Medicação está em falta no estoque central desde outubro de 2023 A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) obteve, em 6 de junho, uma...
Ambos possuem a guarda compartilhada do filho. A ação foi proposta dois anos após a celebração A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito...
Em 2014, a proporção de guarda compartilhada era de 10,4% na capital federal. Já em 2023, passou a representar 65,4% A guarda compartilhada de filhos entre casais cresceu...
Juízes travam temporariamente expulsões de imigrantes sob lei de 1798, invocada pelo magnata para promover deportações à prisão em El Salvador Em decisão anunciada na madrugada...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), realizou, na última segunda-feira, 14 de abril, reunião...
