Natural do Rio de Janeiro, Mathias deixa esposa, duas filhas e um neto O ex-ministro do STJ, Carlos Fernando Mathias de Souza, faleceu na noite desta quarta-feira...
A eles e elas são reconhecidos sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ocupam, conforme os artigos...
GDF apontou que não consegue arcar com reajuste após decisão do STF. A ação se refere aos retroativos do reajuste de setembro de 2015 para professores...
STF agenda audiências públicas para debater regulamentação de softwares espiões após pedido da PGR
Decisão judicial no DF garante fornecimento de medicação de testosterona para paciente com disforia de gênero
