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TPI emite mandados de prisão contra líderes israelenses e do Hamas

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Procurador-chefe da instituição, Karim Khan, disse acreditar em responsabilidade criminal do primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant; pedido de ação judicial assinalando responsabilidade por alegados crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel também foi feito contra três líderes do Hamas

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Karim Khan, pediu mandados de prisão contra líderes israelenses e do Hamas por alegada responsabilidade criminal em relação a crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em Israel e Gaza.

Ações cometidas durante a guerra de sete meses entre Israel e o Hamas servem de base para a solicitação da ação judicial contra o primeiro-ministro israelense, Benjamín Netanyahu, e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant.

o procurador do Tribunal Penal Internacional, TPI, Karim Khan

ONU/Loey Felipe – o procurador do Tribunal Penal Internacional, TPI, Karim Khan

Prisão dos indivíduos 

O promotor disse a jornalistas que os juízes do TPI devem ter espaço para fazer seu trabalho e, de forma desapaixonada e objetiva, rever as provas submetidas. Karim acrescentou que se os juízes aprovarem a submissão e emitirem a solicitação iniciará o trabalho do tribunal para a prisão dos indivíduos envolvidos.

A nota emitida nesta segunda-feira, em Haia, na Holanda enumera ainda a busca de mandados de prisão contra líderes do Hamas pelo ataque terrorista de 7 de outubro contra Israel.

Para Karim Khan, as provas recolhidas e examinadas pelo seu escritório oferecem motivos razoáveis para acreditar que crimes de guerra e contra humanidade teriam sido cometidos. Três juízes compõem o painel de pré-julgamento do tribunal apoiado pela ONU.

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Muitas crianças em Gaza apresentam sinais de desnutrição aguda grave e perda drástica de peso

© UNICEF/Eyad El Baba – Muitas crianças em Gaza apresentam sinais de desnutrição aguda grave e perda drástica de peso

Crimes de guerra e contra humanidade

Os mandados contra os líderes do Hamas foram pedidos contra o chefe do movimento, Yahya Sinwar, o comandante-em-chefe da ala militar, com o nome de Brigadas Al-Qassam, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, e o chefe do Bureau Político, Ismail Hanyieh.

A nota aponta que esses indivíduos teriam responsabilidade criminal por crimes de guerra e contra a humanidade “cometidos no território de Israel e o Estado da Palestina a partir de pelo menos 7 de outubro de 2023”.

Nos ataques do Hamas que marcaram o início da guerra estima-se que morreram 1,2 mil pessoas, a maioria civis. Outras 250 vítimas foram feitas reféns. Calcula-se que a ofensiva israelense tenha provocado mais de 35 mil mortes do lado palestiniano.

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EUA e Rússia estão “à beira de um conflito militar direto”, afirma chanceler do Kremlin

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Sergey Lavrov – o chefe da diplomacia da Rússia – deu declarações fortes à imprensa dias em meio à escalada de tensões

O chanceler da Federação Russa Sergey Lavrov comentou brevemente em entrevista ao jornal turco Hurriyet sobre o estado das relações entre Moscou e Washington.

O chefe da diplomacia afirmou que, “sob o comando do atual presidente (Joe Biden), que levou a espiral descendente da russofobia nos EUA à sua conclusão lógica, nossos países estão à beira de um conflito militar direto”.

A última provocação dos EUA se deu no âmbito do “plano da vitória” da Ucrânia proposto por Volodymyr Zelensky a Washington, que envolvia mísseis de cruzeiro Tomahawk, capazes de atingir cidades do interior da Rússia.

Lavrov reforçou a postura de Vladimir Putin, presidente do país, frente as eleições que se darão nos EUA na próxima terça-feira (5). Na visão estratégica russa, uma vitória de Kamala Harris ou de Donald Trump não alteraria a dinâmica hostil das relações entre o Kremlin e a Casa Branca.

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“Não temos preferência. Quando o governo Trump estava no poder, ele adotou o maior número de sanções antirrussas em comparação com seus antecessores”, disse Lavrov. “Não importa quem vença as eleições, não achamos que a inclinação antirrussa dos Estados Unidos possa mudar”, completou.

A versão coaduna com a entrevista do vice-chanceler da Rússia Sergey Ryabkov à Revista Fórum dada no mês de outubro.

“Não espero nenhuma melhora nas políticas dos EUA após as eleições de 5 de novembro, independentemente de quem vencer. Se Kamala Harris vencer, teremos a mesma política; se Trump vencer, pode piorar. Conhecemos suas e suas opiniões sobre isso de seu mandato anterior”, afirmou Ryabkov na ocasião.


Fonte: Revista Fórum

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Governo Sheinbaum nacionaliza energia e a declara recurso estratégico do México

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Presidenta oficializa reforma que coloca as principais empresas de energia e petróleo novamente sob controle do Estado

A partir de 1º de novembro, as duas principais empresas de energia do México, a Petróleos Mexicanos (Pemex) e a Comissão Federal de Eletricidade (CFE), recuperarão seu status de empresas públicas estatais. A medida foi anunciada depois que a presidente Claudia Sheinbaum Pardo formalizou na quarta-feira (30) as mudanças constitucionais que tinham sido enviadas pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador em fevereiro passado e que foram recentemente aprovadas no Congresso.

Com essas medidas, o atual governo da Quarta Transformação reverte parte da reforma energética que o ex-presidente neoliberal Enrique Peña Nieto promoveu há quase 11 anos e que envolveu a privatização das duas principais empresas do setor.

A presidenta explicou, durante sua habitual coletiva de imprensa diária (conhecida como La Mañanera del Pueblo), que se trata de “uma reforma muito importante, que devolve ao povo as empresas que sempre pertenceram ao povo do México e que em 2013 foram privatizadas, pois ao transformar a Pemex e a CFE em empresas estatais produtivas, na realidade elas deixaram de ser públicas e se tornaram privadas”.

Da mesma forma, indicou que a medida visa “garantir a continuidade, a segurança e a acessibilidade de todos os mexicanos a um recurso estratégico”. Com as mudanças na legislação mexicana, a partir de 1º de novembro o governo federal manterá “a propriedade e o controle dos órgãos e empresas públicas do Estado”.

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A exploração dos recursos energéticos será realizada somente por meio de concessões aprovadas pelo Executivo Federal. Caso haja “descumprimento das normas relacionadas à exploração de minerais e substâncias, as concessões serão canceladas”.

Também será dada prioridade à Pemex e à CFE sobre qualquer outra empresa privada com a qual concorram. Foi estabelecido ainda que o Estado mexicano terá exclusividade sobre o lítio e o serviço de Internet que ele fornece.

O objetivo da medida é “preservar a segurança energética e a autossuficiência do México” e, ao mesmo tempo, fornecer eletricidade ao menor preço possível aos mexicanos, evitando o lucro na exploração desse ativo.

Durante os anúncios, Sheinbaum afirmou que nessas empresas o governo aplicará sua política de “austeridade republicana”. Uma política que tem sido aplicada em diferentes áreas do governo e do estado, de cortes em “despesas desnecessárias” ou “luxo” para gerentes ou altos funcionários, para reduzir custos sem afetar os direitos trabalhistas.

A secretária de energia do México, Luz Elena González, elogiou a medida, dizendo que a reforma constitucional em áreas e empresas estratégicas do Estado mexicano “ os enche de orgulho”.


“É algo que nunca deveria ter sido perdido. A reforma energética mal chamada causou o desmembramento de todas as empresas públicas do Estado mexicano. Elas foram transformadas em empresas privadas e competiram umas com as outras, com recursos públicos. Elas foram transformadas em uma mercadoria comum, deixando de ser estratégicas”.

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Explicando que “com a reforma anterior, por exemplo, a CFE não podia levar eletricidade a vilarejos remotos onde não era rentável, aqui estamos recuperando a essência que é para a nação e, por outro lado, isso nos permite retomar a capacidade de planejamento que o Estado mexicano tinha e que nunca deveria ter sido perdida.”


Fonte: Brasil de Fato

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Venezuela convoca embaixador no Brasil para consultas

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Diplomata Manuel Vadell vai a Caracas

A Venezuela informou, nesta quarta-feira (30), que convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano condena o que menciona como declarações “recorrentes”, “mentirosas” e “grosseiras” por parte de porta-vozes oficiais do governo brasileiro.

“Em particular, declarações feitas pelo assessor especial em Assuntos Exteriores, Celso Amorim, que, comportando-se mais como um mensageiro do imperialismo norte-americano, tem se dedicado impertinentemente a emitir juízos de valor sobre processos que só dizem respeito aos venezuelanos.”

No comunicado, o governo venezuelano avalia as declarações como “agressão constante que mina as relações políticas e diplomáticas entre os Estados, ameaçando laços que unem os dois países”.

“Por fim, informa-se à comunidade nacional e internacional que, seguindo instruções do presidente Nicolás Maduro Moros, foi decidido convocar imediatamente o embaixador Manuel Vadell, que nos representa em Brasília, para consultas.”


Fonte: Agência Brasília

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