Educação
MEC anuncia suspensão de vestibular e bloqueio de Fies e Prouni para cursos de medicina mal avaliados
Ministério da Educação vai suspender ingresso de novos alunos em cursos de medicina com nota 1 no Enamed e reduzir vagas nos com nota 2. Medida vale a partir de 2026 e inclui veto à ampliação de vagas e corte de financiamentos
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na terça-feira (19/08), um conjunto de medidas para coibir a expansão de cursos de medicina com baixa qualidade. A partir de 2026, instituições cujos cursos obtiverem conceito 1 ou 2 no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) serão submetidas a uma “supervisão estratégica” e sofrerão penalidades severas.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o objetivo de “moralizar e garantir qualidade” na formação médica no Brasil.
Punções para cursos com notas baixas
As sanções variam conforme o conceito obtido no Enamed, exame obrigatório para estudantes que concluem o curso de medicina:
- Curso com nota 1:
- Suspensão imediata do vestibular — proibição de novos ingressos;
- Possibilidade de fechamento do curso, se as notas baixas persistirem nos anos seguintes.
- Curso com nota 2:
- Redução de vagas de ingresso;
- Veto à ampliação de vagas.
Além disso, o MEC irá:
- Suspender novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil);
- Bloquear a participação no Prouni (Programa Universidade para Todos);
- Interromper o “abastecimento” de alunos pagantes em cursos com má performance, como destacou Padilha.
Defesa e revisão de punições
As instituições terão prazo para apresentar defesa após as penalidades. No entanto, segundo Camilo Santana, as medidas poderão ser revisadas antes mesmo da próxima edição do Enamed, caso haja melhoria comprovada na qualidade do curso.
Enamed: exame que avalia e orienta a residência
Criado em abril de 2025, o Enamed será aplicado pela primeira vez em 19 de outubro e é obrigatório para estudantes concluintes de medicina. Além de avaliar a qualidade dos cursos, o exame servirá como critério de seleção para residências médicas.
A partir de 2026, o Enamed será aplicado também aos alunos do quarto ano, e o resultado contará com 20% do peso na nota do Enare (Exame Nacional de Residência).
Avaliação presencial em 2026
No próximo ano, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) realizará visitas presenciais a todos os cursos de medicina do país. Os resultados poderão acionar processos de supervisão em cursos com indicadores abaixo do mínimo de qualidade.
Expansão controlada de vagas
Dados do Censo da Educação Superior de 2023 mostram que há 46.152 vagas em cursos privados e 14.403 em instituições públicas. Em 2012, eram 10.217 vagas pagas e 7.424 em escolas públicas.
O governo Lula retomou, desde 2023, a autorização de novas vagas após um hiato iniciado em 2018, durante o governo Temer. Até agora, 4.354 novas vagas foram autorizadas. O MEC continua a usar o chamamento público previsto na lei do Mais Médicos (2013), que prioriza municípios com escassez de médicos e avalia infraestrutura das instituições interessadas.
Distrito Federal
Articuladores analisam ações do Criança Alfabetizada no DF, reforçando a urgência da política de alfabetização na idade certa
O Distrito Federal sediou, entre 1º e 3 de dezembro, o 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação (Renalfa), um evento crucial para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O encontro reuniu gestores e técnicos de todo o país para alinhar o planejamento de 2026, visando garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A subsecretária Iêdes Braga (SEEDF) destacou que alfabetizar na idade certa é fundamental para evitar problemas futuros na trajetória escolar
O Distrito Federal (DF) foi o palco do 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação, Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), uma iniciativa que integra a estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556/2023. O objetivo central é unificar os esforços da União, estados, DF e municípios para assegurar a alfabetização infantil.
Importância da Alfabetização na Idade Certa 📚
O evento, que contou com a presença da secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Helena Schweickardt, e de autoridades locais, reforçou a urgência da política pública.
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Missão DF: A subsecretária de Educação Básica da SEEDF e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Iêdes Braga, destacou o programa local, Alfaletrando, cuja missão é alfabetizar todas as crianças do DF até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
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Prevenção: “Quando alfabetizamos na idade certa, evitamos muitos outros problemas,” afirmou Iêdes Braga, ressaltando o papel do CNCA como uma das principais políticas do país.
Articulação Nacional e Planejamento para 2026 🗺️
A secretária Nacional do MEC, Kátia Helena Schweickardt, celebrou a experiência com a Renalfa, que tem promovido formação e articulação entre gestores de todo o Brasil, descrevendo-a como um “verdadeiro piloto do Sistema Nacional de Educação”.
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Objetivo Coordenado: O coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima, enfatizou que o encontro serve como sinalização para que estados e municípios trabalhem de forma coordenada, desenvolvendo ações sistêmicas para garantir o direito de alfabetização de todas as crianças.
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Próximos Passos: O ciclo formativo sediado em Brasília marcou o início do planejamento para as ações do programa em 2026.
Com informações: Secretaria de Educação do DF
Distrito Federal
Educação no DF: Reconstrução de Escola em Ceilândia Aumenta Aprendizagem e Pertencimento
🏫 CEM 10 de Ceilândia encerra ano letivo com estrutura totalmente nova e moderna. O investimento em infraestrutura e equipamentos, que substituiu um prédio provisório precário, resultou em maior motivação de alunos e melhoria da qualidade do ensino, segundo relatos da comunidade escolar.
Nova Estrutura em Ceilândia Transforma Rotina Escolar
O Centro de Ensino Médio (CEM) 10, localizado no Setor P Sul, em Ceilândia, Distrito Federal (DF), encerrou em 2025 o seu primeiro ano letivo após a reabertura do prédio totalmente reconstruído e inaugurado em fevereiro. A nova edificação substituiu uma instalação provisória utilizada desde 2016, quando o prédio original foi interditado devido a problemas estruturais severos.
A volta dos cerca de 850 alunos ao espaço original marcou uma transformação significativa na rotina da comunidade escolar. O novo CEM 10 oferece um ambiente moderno, seguro e, crucialmente, está mais próximo da residência dos estudantes, eliminando o desgaste do deslocamento diário para a escola provisória.
Superação da Precaridade e Impacto Pedagógico
O supervisor pedagógico do colégio, Luiz Carlos Camargo Oberst, destacou o contraste entre as duas realidades. A escola provisória no Setor de Indústria era descrita como uma estrutura precária, com poucas salas, recursos limitados e ausência de espaços especializados. O transporte diário dos alunos gerava custos e desgaste.
Com a reestruturação, o colégio recebeu não apenas uma nova arquitetura, mas também:
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Equipamentos Modernos: Carteiras, mesas administrativas e computadores novos.
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Tecnologia em Sala: Televisores e projetores.
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Conforto Ambiental: Ventilação e espaços climatizados.
Segundo o supervisor, o impacto transcende a estética e a funcionalidade. A nova infraestrutura devolveu à comunidade a dignidade e a motivação. “Os alunos passam a ter uma noção maior de pertencimento. Essa escola é a escola deles, da comunidade deles,” enfatizou.
Aumento do Conforto e Melhoria no Desempenho
Os relatos dos estudantes confirmam a melhoria no ambiente de ensino-aprendizagem. Bianca Cartagenes Diniz, aluna do 3º ano, de 18 anos, relembrou as dificuldades na instalação provisória, como goteiras, falta de luz, salas escuras e superlotação.
“Eu me sinto confortável aqui. Depois que eu vim pra cá, eu achei que absolutamente tudo melhorou, já que aqui os professores têm mais liberdade para poder ensinar,” relatou Bianca, evidenciando o impacto positivo na dinâmica da sala de aula.
Nathalia Ivonete Leite Dantas, também do 3º ano, mencionou o cansaço e o “mal-estar” gerados pela necessidade de acordar muito cedo para usar o ônibus e pela estrutura desestimulante da escola temporária. A reabertura do CEM 10 mudou sua perspectiva: “Eu fiquei mais animada. É mais confortável ficar nessa escola do que na outra. O que eu mais gosto daqui é que é tudo muito colorido, tem muito espaço e recursos para a gente.”
Ampliando a Capacidade e Investimento do GDF
O novo prédio do CEM 10 de Ceilândia agora comporta 32 turmas distribuídas nos turnos matutino e vespertino. A estrutura reformada inclui:
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Laboratórios e espaços pedagógicos adequados.
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Sala de recursos para atendimento especializado.
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Novas áreas de convivência.
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Infraestrutura tecnológica.
A reabertura do CEM 10 faz parte de um ciclo maior de investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) na rede pública de ensino. Em 2025, o GDF destinou R$ 101,1 milhões para obras inauguradas, que englobam construções, reconstruções, reformas e ampliações.
De acordo com a Secretaria de Educação do DF, foram entregues 17 escolas ao longo de 2025. A previsão do órgão é que 28 novas obras sejam concluídas até o final de 2026, com o objetivo de fortalecer a estrutura educacional e proporcionar melhores condições de ensino para a comunidade do Distrito Federal.
Com informações: Secretaria de Educação do DF
Distrito Federal
Projeto Construindo a Cultura de Paz encerra primeira edição com foco em diálogo e mediação de conflitos em escolas do DF
O projeto Construindo a Cultura de Paz encerra sua primeira edição após percorrer quatro escolas públicas do Distrito Federal, promovendo atividades de arte, escuta ativa e mediação de conflitos. Idealizada pelas educadoras Lair Franca e Débora Bianca, a iniciativa busca ensinar alunos a transformar conflitos em diálogo, com o lema: “A paz não é ausência de conflito, mas saber o que fazer com ele“
O projeto Construindo a Cultura de Paz conclui sua primeira edição após promover uma série de atividades em escolas públicas do Distrito Federal. A iniciativa tem como objetivo central transformar conflitos, como o bullying, em diálogo construtivo entre os alunos.
Origem e Metodologia da Paz 🕊️
O projeto nasceu do encontro entre as educadoras aposentadas Lair Franca e Débora Bianca, que compartilhavam o interesse por temas como mediação escolar e cultura de paz.
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Foco no Diálogo: Segundo Débora Bianca, o objetivo não é o silêncio, mas sim o desenvolvimento da capacidade de diálogo. “A paz não é ausência de conflito, mas saber o que fazer com ele”, afirmou.
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Atividades: As oficinas envolveram diversas linguagens, como leitura, hip-hop, narração oral e mediação de conflitos. Um dos elementos de destaque foi a mascote Pazito, um papagaio contador de histórias que estimulou conversas sobre respeito e empatia.
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Expansão: Após um projeto-piloto de sucesso, a iniciativa foi ampliada para quatro escolas neste ano (CEF Queima Lençol, EC Colônia Agrícola, EC Ruralzinha e EC 10), com a meta de alcançar mais unidades em 2026.
O projeto é realizado pelo Instituto Latinoamerica, por meio do Termo de Fomento da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).
Com informações: Secretaria de Educação e Jornal de Brasília
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