Idade mínima e pontuação para aposentadoria no INSS aumentam a partir de 1º de janeiro de 2026, exigindo planejamento de segurados na regra de transição

O calendário da Previdência Social no Brasil seguirá seu curso de ajustes a partir de 1º de janeiro de 2026. Em cumprimento à Emenda Constitucional 103, promulgada na Reforma da Previdência de 2019, as regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição serão alteradas, elevando gradualmente os requisitos de idade e de pontos para a concessão dos benefícios.

As mudanças afetam diretamente os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não haviam cumprido os requisitos integrais para se aposentar até 31 de dezembro de 2025 e que estão inseridos nas regras de transição.

Aumento da idade mínima progressiva

A regra de transição que combina idade mínima com tempo de contribuição continua a avançar seis meses a cada ano, conforme o cronograma de adaptação da reforma.

A partir de 1º de janeiro de 2026, os novos requisitos para o acesso à aposentadoria nesta modalidade serão:

• Mulheres: Terão de completar 59 anos e 6 meses de idade, além de possuírem, no mínimo, 30 anos de contribuição ao INSS.

• Homens: Terão de atingir 64 anos e 6 meses de idade, juntamente com o mínimo de 35 anos de contribuição.

A progressão anual será mantida até que se atinjam os valores finais definidos pela reforma de 2019, que visam equilibrar as contas da Previdência.

“Regra dos pontos” também sobe

A chamada “regra dos pontos”, que exige uma soma mínima entre a idade do segurado e o seu tempo de contribuição, também será ajustada automaticamente em 2026. Esta regra também aumenta um ponto a cada ano até alcançar o teto previsto.

Para os segurados que optarem por essa regra de transição, os novos requisitos a partir de janeiro serão:

• Mulheres: Serão necessários 93 pontos (soma da idade mais o tempo de contribuição), com o mínimo obrigatório de 30 anos de contribuição.

• Homens: Serão exigidos 103 pontos (soma da idade mais o tempo de contribuição), com o mínimo obrigatório de 35 anos de contribuição.

O aumento anual progressivo visa levar a pontuação final a 100 pontos para mulheres e 105 pontos para homens, conforme o cronograma estabelecido na reforma de 2019.

Impacto e debate sobre a justiça social

As mudanças automáticas no sistema previdenciário brasileiro reforçam a necessidade de que os trabalhadores planejem suas aposentadorias com antecedência, buscando simulações e informações precisas sobre qual regra de transição se aplica melhor à sua situação.

Andrea Angerami Gato, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), comentou as alterações, destacando o desafio social da legislação. Ela pontuou que as regras de transição, apesar de necessárias para a sustentabilidade do sistema, não conseguiram incorporar as vastas diferenças sociais e regionais da população brasileira.

“Essas regras, infelizmente, não levam em conta as diferenças sociais e regionais da população idosa, criando distorções que a reforma de 2019 não enfrentou para tornar a concessão de aposentadorias mais justa”, avaliou Andrea.

Essa perspectiva sublinha o debate contínuo sobre a equidade das regras previdenciárias e o impacto que os requisitos elevados podem ter sobre trabalhadores com histórico laboral mais precário ou descontínuo.

Esclarecimento de dúvidas previdenciárias

Os segurados que ainda não cumpriram os requisitos para se aposentar em 2025 devem ficar atentos ao novo cronograma e buscar orientação jurídica ou especializada para garantir que o planejamento de aposentadoria seja feito de forma correta e eficiente, considerando o tempo de contribuição efetivo e as projeções futuras.

É crucial verificar qual das regras de transição (pedágio de 50%, pedágio de 100%, idade progressiva ou pontos) oferece a melhor condição e o melhor valor de benefício no momento em que o direito é adquirido.

Com informações: Revista Fórum.

O artista baiano, que desenvolveu a técnica autoral do “derramamento de tinta”, consolida sua presença no circuito das belas Artes, representando a ancestralidade afro-brasileira para presidentes, músicos e autoridades

O artista plástico baiano Ed Ribeiro, amplamente conhecido como o “pintor dos orixás”, consolidou sua reputação internacional por meio de uma técnica de pintura singular que ele chama de “derramamento de tinta”. Sem utilizar pincéis ou instrumentos tradicionais, o pintor de Catu guia tintas diretamente sobre superfícies horizontais, tornando-se uma voz influente na representação de entidades de matriz africana.

A técnica inovadora, desenvolvida por Ed que começou a pintar aos 52 anos, abriu caminho para uma produção que rapidamente ultrapassou fronteiras.

Reconhecimento Político e Cultural

A arte de Ed Ribeiro é colecionada por um grupo seleto de personalidades públicas no Brasil e no exterior:

• Política: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui uma tela de Xangô, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin detém uma obra de Iemanjá. O senador Jaques Wagner e sua esposa, Fátima Mendonça, também colecionam obras do artista (Oxalá e Santa Bárbara; Iansã, respectivamente).

• Diplomacia: Em um evento diplomático na embaixada da França em Salvador, Ed Ribeiro presenteou o presidente francês Emmanuel Macron com a obra São Jorge, criada especialmente com as cores da França. O encontro reforçou o diálogo cultural entre os países.

• Música e Literatura: O impacto do artista é sentido também entre músicos e escritores. Ivete Sangalo guarda uma representação de Oxóssi, Carlinhos Brown possui quatro telas, e Paulo Coelho é dono de uma obra dedicada a São Jorge.

Distinções Internacionais

Aos 73 anos, Ed Ribeiro acumula prestígio internacional, com prêmios que consolidam sua posição como um artista inovador, incluindo:

• Título Honoris Causa e Prêmio Lusofonia (2025), ambos conquistados recentemente em Portugal.

• Medalha de ouro pela sociedade Brasileira das Belas Artes.

• Premiação pela academia de Arte, Ciências e Letras de Paris em 2010.

O pintor expressou gratidão: “Espero continuar levando a ancestralidade e a cultura afro-brasileira para cada vez mais pessoas, mostrando a força e a beleza de nossas raízes”.

Com informações: Assessoria de Imprensa, criativospr

O projeto “Love que Cuida”, do instituto Caramelo e da Petlove, transformou cães sem raça definida (SRDs) e abandonados em terapeutas, promovendo alegria e socialização na ala pediátrica e adulta do A.C.Camargo.

Na última sexta-feira (12), pacientes em tratamento contra o câncer na ala pediátrica e adulta do A.C.Camargo, em São Paulo, receberam a visita de terapeutas caninos muito especiais. Os cães Jacaré, Romeu, Lex, Murakami e Patrick, todos sem raça definida (SRDs) e resgatados pelo instituto Caramelo, atuaram como agentes de apoio emocional e socialização.

A iniciativa é pioneira no projeto “Love que Cuida”, idealizado pela Petlove, que visa inverter o ciclo de abandono dos pets, transformando a dor deles em cuidado. A ação também serviu de plataforma para uma campanha de adoção destes animais nas redes sociais.

Treinamento e Temperamento 🐾

Para que a visita fosse possível, os pets passaram por treinamento e sensibilização específicos. A médica veterinária da Petlove, Bruna Garcia, explicou que o critério principal para um pet se tornar terapeuta é o temperamento, não a raça.

“Qualquer pet pode se tornar terapeuta, é muito mais sobre temperamento do que qualquer característica de raça. Tem que ser um que goste de carinho, que aceite bem o toque humano, principalmente nessas terapias com crianças que gostam de abraçar. Obviamente, os animais precisam ter a saúde em dia, estarem saudáveis, vacinados e sem parasitas,” revelou Bruna.

A paciente Camila Sarah Mofsovich destacou a importância da visita para conscientização e despressurização: “A gente fica muito carente, foi muito gostoso recebê-los. Acho que todo mundo fica muito animado, faz festinha no corredor, é um momento de socialização.”

Escolher Quem Quase Nunca é Escolhido

A diretora executiva do instituto Caramelo, Yohanna Perlman, destacou que a equipe escolheu justamente os cães com menores chances de adoção. A oportunidade de conviver fora do canil e ter contato humano faz uma diferença enorme para os animais.

Bruno Junqueira, vice-presidente da Petlove, reforçou que o objetivo é dar uma nova chance a esses pets “invisibilizados”, transformando-os em cães terapeutas e mostrando sua capacidade de levar amor a novas famílias.

Com informações: Petlove e Instituto Caramelo