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Justiça

Dia Nacional do Oficial de Justiça: conheça o trabalho daqueles que auxiliam na efetivação da Justiça

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O Dia Nacional do Oficial de Justiça é celebrado nesta terça-feira, 25/3

Para comemorar a data e enaltecer o trabalho daqueles que desempenham uma função tão importante para a efetivação da Justiça, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresenta depoimentos de oficiais de justiça da Casa que retratam a realidade da categoria e um pouco da história desses profissionais.

Imagem: TJDFT

Oficial(a) de Justiça é um(a) servidor(a) público(a) que cumpre decisões judiciais, como citações, intimações, penhoras, arrestos e mandados de busca e apreensão. É sua função realizar diligências externas ao Tribunal, executar ordens do Juiz, efetuar avaliações, quando for o caso, entre outras atribuições definidas na legislação, como o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal.

Mariluci Botelho é Oficiala de Justiça do TJDFT. Para ela, trabalhar nesta função vai além do que está definido em lei. “Ser Oficiala de Justiça é executar as ordens emanadas pelo Juiz, mas também é ter empatia, se colocar no lugar do outro, é ouvir, anotar, desvendar o atual paradeiro das partes. É contribuir para um Judiciário forte, integrado, célere e bastante capacitado”, destaca a servidora da Justiça do DF.

Luso Guedes, também Oficial de Justiça do Tribunal, acredita que o exercício dessa função exige não apenas o cumprimento técnico dos mandados, mas também uma postura ética, imparcial e comprometida com a verdade. “Cada ação realizada no cumprimento do meu dever reforça o papel vital que a Justiça desempenha na sociedade, fazendo-me sentir que estou contribuindo diretamente para a construção de um ambiente mais justo e seguro para todos”, afirma.

Explicar a uma mãe que seu filho será levado para a Justiça, acalmar uma vítima de violência doméstica em meio ao caos e garantir a segurança de todos ao afastar um agressor do lar são questões que, de acordo com Amaury Lopes, acompanham os Oficiais de Justiça a cada diligência, que vem, muitas vezes, acompanhada por olhares desesperados e lágrimas silenciosas.

“Não somos apenas cumpridores de ordens judiciais. Somos o elo entre o abstrato da Justiça e o concreto da vida real. Nossa rotina não conhece horários e nem feriados. A cada porta que se abre, um novo universo se revela, exigindo de nós, mais do que conhecimento jurídico, uma boa dose de empatia, resiliência e capacidade de enxergar o ser humano por trás do processo”, destaca o Oficial de Justiça Amaury Lopes.

Para o Corregedor da Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, “o Dia Nacional do Oficial de Justiça é excelente oportunidade para reconhecer o trabalho árduo, a dedicação e a integridade das oficialas e dos oficiais de justiça, que desempenham especial mister na manutenção da ordem e efetivação do direito em nossa sociedade”.

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Sobre o trabalho de Oficiais(alas) de Justiça, o Desembargador acrescenta que “seu comprometimento em garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas de maneira rápida e eficaz é admirável e merece todo o nosso reconhecimento. Portanto, neste Dia Nacional do Oficial de Justiça, expresso meu apreço e respeito, reafirmando o compromisso da Corregedoria em garantir que suas atividades sejam realizadas com segurança e dignidade. Parabéns a vocês e que este dia seja um momento de celebração e reconhecimento pela contribuição importante no âmbito do Poder Judiciário, ressalta o magistrado.

Com as visões de três servidores(as) dedicados(as) e comprometidos(as) com o que fazem e o reconhecimento do Corregedor da Justiça do DF, o TJDFT homenageia todos(as) os(as) Oficiais e Oficialas de Justiça desta Corte, profissionais incansáveis na busca por uma Justiça efetiva e mais humana!


Fonte: TJDFT

Brasil

Obras de Henri Matisse são roubadas de Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo

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Oito quadros com colagens do artista moderno Henri Matisse foram roubados da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, em São Paulo, após criminosos renderem seguranças na manhã de domingo (7); a Polícia Militar realiza buscas e a principal linha de investigação é que o crime tenha sido encomendado.


Roubo atinge acervo da maior biblioteca de São Paulo

A Biblioteca Municipal Mário de Andrade, a maior da capital paulista e a segunda maior do país, foi alvo de um roubo de obras de arte na manhã deste domingo (7). O crime ocorreu no Centro de São Paulo, quando dois criminosos armados renderam os seguranças da instituição para subtrair os itens em exposição.

Os assaltantes fugiram após a ação, tomando a direção da estação Anhangabaú do Metrô. A Polícia Militar (PM) foi acionada e intensificou o patrulhamento na região, mas, até o momento, nenhum suspeito foi preso.

Obras de Henri Matisse são levadas de mostra comemorativa

O roubo resultou na subtração de oito quadros que continham colagens do artista moderno francês Henri Matisse (1869-1954). As obras faziam parte de uma mostra comemorativa do centenário da Biblioteca Mário de Andrade, que completou 100 anos em fevereiro. A exposição estava montada no primeiro andar da instituição.

O valor das obras de arte roubadas foi classificado como “incalculável” por sua importância histórica e artística, considerando o renome internacional de Matisse. Até o momento da publicação, a prefeitura de São Paulo não havia se manifestado oficialmente sobre o ocorrido.

Investigação aponta para crime encomendado

A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para a possibilidade de que o roubo tenha sido encomendado. Este tipo de crime sugere que os ladrões agiram sob orientação específica para subtrair as obras de arte, possivelmente atendendo a um colecionador ou grupo específico do mercado ilícito de arte.

Este não é o primeiro incidente de roubo registrado na história da Biblioteca Mário de Andrade:

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  • Em 2006, a instituição sofreu o roubo de doze gravuras do século XIX.

  • As gravuras só foram recuperadas em 2024 por meio de uma operação da Polícia Federal, ressaltando o longo e complexo processo de recuperação de obras de arte roubadas.

A repetição de roubos de itens de alto valor histórico e cultural em importantes instituições brasileiras levanta o debate sobre a segurança e a proteção dos acervos públicos. As autoridades seguem em busca dos criminosos e das obras de Matisse.


Com informações: Revista Fórum

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Distrito Federal

Tráfico de drogas: Operação da PCDF prende três suspeitos e desarticula esquema na Estrutural (DF)

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Operação The Devil, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), resultou na prisão de três suspeitos e no cumprimento de mandados de busca e apreensão na região da Estrutural (DF), desarticulando um esquema de tráfico de drogas que operava com divisão de tarefas e vínculos de confiança.


PCDF desmantela grupo com atuação estruturada no tráfico

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 8ª Delegacia de Polícia (8ª DP), cumpriu mandados judiciais na manhã desta segunda-feira (8/12) e prendeu três pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas na região da Estrutural (DF). A ação, denominada Operação The Devil, revelou um modus operandi baseado em uma estrutura organizada, com a exploração de vínculos familiares e de confiança entre os integrantes.

As investigações da PCDF apontaram que o grupo criminoso utilizava pontos fixos nos setores de circulação de usuários para realizar a venda direta de pequenas porções de entorpecentes.

Divisão de funções e material apreendido

Os suspeitos atuavam com funções bem definidas, essenciais para a manutenção da atividade ilícita e para dificultar a ação policial. A divisão de tarefas incluía:

  • Armazenamento da droga: Manutenção dos entorpecentes em locais distintos dos pontos de venda para evitar flagrantes.

  • Guarda do dinheiro: Responsabilidade pela custódia dos valores arrecadados.

  • Vigilância policial: Monitoramento da movimentação das equipes de segurança.

  • Repasse dos entorpecentes: Distribuição das porções para a comercialização direta.

Durante a operação, equipes da 8ª DP cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nos Setores Leste, Oeste e Santa Luzia da Estrutural.

O material apreendido reforça as suspeitas sobre a atividade de tráfico e fracionamento. Foram recolhidos:

  • Porções de skunk, maconha e cocaína.

  • Grande quantia de dinheiro.

  • Aparelhos celulares.

  • Uma balança de precisão, que, segundo a PCDF, indica o fracionamento das porções para a comercialização.

Perfil dos presos e antecedentes criminais

Os três indivíduos detidos na operação são:

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  • Chefe do grupo: Um homem de 25 anos, preso no Setor Leste. Possui histórico criminal extenso.

  • Jovem ligado ao esquema: Um jovem de 19 anos, detido no Setor Santa Luzia. Estava diretamente envolvido no armazenamento e na circulação dos entorpecentes.

  • Companheira do chefe: Uma mulher de 26 anos, também presa no Setor Leste. Não possuía antecedentes criminais no momento da prisão.

A PCDF informou que a 8ª Delegacia de Polícia continua analisando o material apreendido nos mandados. O objetivo das equipes é realizar novas diligências para concluir a desarticulação completa do grupo criminoso e de possíveis outros envolvidos no esquema.


Com informações:  Metrópoles

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Justiça

STF reverte afastamento e Governador do Tocantins pode retornar ao Cargo

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Decisão de Nunes Marques: Ministro do STF suspende afastamento de Wanderley Barbosa, governador do Tocantins, alegando “intervenção excessiva” na esfera política, após o político ter sido alvo da Operação Fames-19.


Ministro Nunes Marques Anula Afastamento de Wanderley Barbosa

O cenário político do estado do Tocantins sofreu uma alteração na última sexta-feira (5), após o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão que havia afastado o governador Wanderley Barbosa do cargo. Com a liminar concedida, o político está autorizado a retomar suas funções de chefia do Executivo estadual.

Wanderley Barbosa havia sido afastado em setembro deste ano por uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento ocorreu no âmbito da segunda fase da Operação Fames-19, que investiga supostos desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no estado, cometidos entre os anos de 2020 e 2021.

Decisão do STF Considera Afastamento Cautelar Excessivo

A determinação de Nunes Marques atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do governador. O ministro fundamentou sua decisão argumentando que a manutenção da medida cautelar de afastamento representa uma “intervenção excessiva” na esfera política e administrativa do estado.

Em sua análise, o ministro pontuou a ausência de justificativa suficiente para manter a restrição do mandato.

“Penso que a manutenção da medida constitui, no presente caso, intervenção excessiva na esfera política e administrativa do estado do Tocantins, sem que a autoridade policial tivesse demonstrado a ocorrência de risco efetivo e atual à ordem pública ou à persecução penal”, declarou Nunes Marques.

O ministro, ao reverter a medida cautelar, também solicitou a inclusão da liminar para julgamento virtual pela Segunda Turma do STF, onde a decisão será analisada pelos demais ministros do colegiado.

Contexto da Operação Fames-19

A Operação Fames-19 investiga crimes como peculato, fraude à licitação e organização criminosa relacionados a desvios de verbas destinadas à saúde pública e ao combate à pandemia no Tocantins. A decisão do STJ que resultou no afastamento temporário de Barbosa buscava, na época, evitar que o exercício do cargo pudesse interferir na coleta de provas e na continuidade das investigações.

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Com a decisão do STF, o processo investigatório da Operação Fames-19 continua, mas o governador poderá exercer o seu mandato enquanto aguarda os próximos passos do processo judicial e o julgamento definitivo da liminar pelo STF.


Com Informações:  Agência Brasil

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