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Economia

Brasil avança para mudar forma de calcular preços de medicamentos

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CMED fala sobre importantes propostas para o setor, em evento da Anahp

O Brasil avança nas discussões sobre mudança na forma de calcular os preços dos medicamentos e ter o valor final mais próximo da realidade nas farmácias, sem desestimular a prática de descontos; além de verificar defasagens no setor, ou seja, ter mais critérios para outras formas de revisão de preços.

Estes foram alguns pontos apresentados por Daniela Marreco Cerqueira, secretária-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Anvisa, que participou do evento online “Nova política de preços de medicamentos no Brasil – O que esperar?”, promovido nesta terça-feira (19) pela Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados e reuniu virtualmente 795 pessoas.

Cerqueira explicou que existe um Projeto de Lei que prevê uma aproximação do preço médio praticado do preço teto, por conta dos descontos verificados na prática. Já em relação à Resolução 02/2004, que completou 20 anos, há mudanças previstas incluindo: melhoria da previsibilidade; aumento da transparência; regulamentação dos prazos processuais; e etapas regulatórias.

Além disso, há também discussões relacionadas à mudança dos países que servem como referência hoje: Austrália, Canadá, Espanha, EUA, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia, Portugal, além do país de origem do produto. Hoje, o preço inicial dos medicamentos não pode ser maior do que o menor preço internacional.

Há também uma discussão para se ter preços provisórios. Em meados de 2024, a Anvisa disponibilizou uma ferramenta para atualização de preços provisórios buscando melhorar o gerenciamento de processos envolvendo medicamentos pendentes de informações para precificação definitiva.

Já para os hospitais, especificamente, a executiva falou que a atualização da Resolução 02/2018 deve ter um impacto maior no segmento, com o reembolso de medicamentos adquiridos por hospitais.

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Sobre a Anahp
Constituída em 2001, a Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) é uma entidade que representa os principais hospitais privados de excelência no país e tem uma função estratégica no cenário político e social.
Por meio de iniciativas inovadoras e modelos de excelência, a associação foi criada para promover a qualidade da assistência médico-hospitalar no Brasil e defender os interesses e as necessidades do setor.
Siga a Anahp no Instagram (@anahp.br) e no Facebook (@anahpbrasil) e acompanhe os conteúdos divulgados em seu canal no YouTube www.youtube.com/anahpbrasil.

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Brasil

Lula comenta revogação da Lei Magnitsky contra Moraes e envia recado a Tarcísio sobre a economia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no evento de lançamento do SBT News e comentou a revogação da lei Magnitsky pelo governo dos EUA contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O presidente revelou ter negociado com o ex-presidente Donald Trump a suspensão da sanção e celebrou a decisão como uma “vitória da democracia brasileira”. Lula também aproveitou a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para rebater prognósticos econômicos negativos.


Lula e a Negociação Internacional 🇧🇷 🇺🇸

O presidente Lula destacou que a revogação da sanção imposta pelos estados Unidos a Alexandre de Moraes, sua esposa e o instituto Lex foi resultado de um diálogo que ele elevou à esfera de “nação para nação”.

  • Diálogo com Trump: Lula relatou ter conversado com Donald Trump na semana anterior sobre a sanção, enfatizando que a questão não era pessoal, mas sim sobre a soberania e a democracia brasileira.

    “Não é possível admitir que um presidente de um país possa punir, com as leis dele, autoridades de outro país que estão exercendo a democracia. A tua vitória, Alexandre, é a vitória da democracia brasileira”, afirmou Lula.

  • A Lei Magnitsky: Esta lei permite que os EUA apliquem sanções (como revogação de vistos) contra indivíduos ou instituições acusados de corrupção ou violação de direitos humanos fora da jurisdição estadunidense. A sanção contra Moraes havia sido anunciada em julho.

Moraes Agradece e Celebra a Soberania Nacional ⚖️

Em seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes agradeceu publicamente o empenho do presidente Lula e sua equipe. Moraes classificou a suspensão da sanção como uma “tripla vitória”:

  1. Vitória do Judiciário brasileiro: Que não se vergou a ameaças ou coações.

  2. Vitória da soberania nacional: Pois o país não admitiu a invasão na soberania.

  3. Vitória da democracia: O Brasil estaria dando um exemplo de força institucional.

Economia e Mensagem a Tarcísio 📈

Durante a celebração, o presidente também abordou a situação econômica brasileira, dirigindo-se diretamente ao governador Tarcísio de Freitas:

“Eu estava vendo uma matéria no jornal e todos os prognósticos negativos contra a economia brasileira anunciados no início de janeiro não deram certo, Tarcísio. Tudo melhorou no mês de outubro.”


Com informações: Revista Fórum

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Economia

De centro de pesca a paraíso fiscal: A rápida e estratégica transformação de Dubai

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Dubai, um dos principais polos financeiros e turísticos do oriente Médio, experimentou uma das mais rápidas transformações urbanas e econômicas do século XX. Originalmente um pequeno assentamento focado na pesca, comércio e extração de pérolas, o emirado utilizou a descoberta de pequenas reservas de petróleo para financiar uma intensa diversificação econômica, tornando-se hoje um dos principais paraísos fiscais do mundo

Do Mar ao Petróleo: O Início da Mudança 🏗️

Até meados de 1900, a economia de Dubai era baseada em atividades marítimas. O ponto de viragem ocorreu com a descoberta de petróleo em quantidades modestas.

  • Financiamento da Infraestrutura: Embora as reservas fossem menores do que as de outros países do golfo Pérsico, a exploração inicial do petróleo permitiu ao governo financiar obras de infraestrutura cruciais, como estradas, instalações portuárias e o aeroporto, preparando o emirado para o futuro.

  • Declínio do Petróleo no PIB: Inicialmente, os hidrocarbonetos representavam cerca de 50% do PIB de Dubai. Hoje, essa área econômica representa menos de 1% do total.

A Estratégia de Diversificação e o Estatuto de Paraíso Fiscal 💰

A partir das décadas de 1970 e 1980, as autoridades locais implementaram uma política estratégica de diversificação, visando o comércio, finanças e turismo, para garantir a sustentabilidade econômica pós-petróleo.

  • Atratividade Fiscal: O governo estruturou zonas com baixa tributação para atrair empresas internacionais e investidores, desenvolvendo legislações específicas para o setor de serviços financeiros.

  • Porto Seguro para Investidores: A posição estratégica e as políticas de baixa regulamentação transformaram Dubai em um refúgio para bilionários e um dos principais paraísos fiscais do mundo. Ricardo Soares de Oliveira, professor da universidade de Oxford, afirma que os Emirados Árabes Unidos toleram fluxos e transações ilícitas que outros centros financeiros evitam.

Grande parte da força de trabalho essencial para a construção de projetos grandiosos, como o burj Khalifa, é composta por imigrantes de países do sul da Ásia (como índia e paquistão), que trabalham sob condições de baixa remuneração e legislações trabalhistas quase inexistentes.


Com informações: Revista Fórum

 

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Brasil

Copom mantém Taxa Selic em 15% ao ano pela quarta vez seguida, apesar da queda na inflação

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O comitê de Política Monetária (Copom) do banco Central (BC) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano. Esta é a quarta reunião consecutiva em que a taxa, que está no maior nível desde julho de 2006, é mantida, em uma decisão esperada pelo mercado. O Copom avalia que a manutenção da Selic nesse patamar “por período bastante prolongado” é necessária para que a inflação convirja para o centro da meta, em um cenário de “elevadas incertezas”

Inflação e o Novo Sistema de Meta Contínua 🎯

A taxa Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação oficial, medida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

  • IPCA Atual: Em novembro, o IPCA foi de 0,18%, o menor para o mês desde 2018. O acumulado em 12 meses está em 4,46%, voltando a ficar dentro do teto da meta contínua (4,5%).

  • Meta Contínua: Pelo novo sistema, em vigor desde janeiro, a meta de inflação é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual (limite superior de 4,5% e inferior de 1,5%). A apuração é feita mês a mês, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses.

  • Projeções: O BC diminuiu a previsão do IPCA para 2025 para 4,8% (a ser revista), enquanto o mercado financeiro (boletim Focus) projeta um fechamento de ano mais otimista, em 4,4%.

Impacto na Economia e no Crédito 💵

A manutenção da Selic em um nível elevado encarece o crédito e desestimula a produção e o consumo, o que é um freio para o crescimento econômico, mas auxilia no combate à inflação.

  • Crescimento do PIB: O banco Central diminuiu a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025 de 2,1% para 2%. O mercado, no entanto, projeta uma expansão um pouco maior, de 2,25%.

  • Função da Selic: A taxa é a referência para as demais taxas de juros. Juros altos seguram o excesso de demanda que pressiona os preços. Para reduzir a Selic, o Copom precisa ter certeza de que a inflação está sob controle.


Com informações: Agência Brasil e ICL Notícias

 

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