O presidente do STF afirmou que o julgamento da trama golpista foi baseado em provas sólidas, e que as sanções americanas punem o povo e as...
Por unanimidade, a 3ª Turma do STJ reformou decisão anterior e responsabilizou a fabricante por falha de projeto e omissão de informações cruciais sobre o dispositivo...
A decisão do ministro do STF, Flávio Dino, acolhe pedido da Polícia Federal para aprofundar os indícios de crimes contra a administração pública apontados pela CPI...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou alegações finais ao STF solicitando a condenação de oito militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar...
O projeto de lei que pode beneficiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro foi considerado inconstitucional pelos ministros, em meio à mobilização do governo para...
Após julgamento de ações de trama golpista, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma sua pauta regular. O tribunal analisará a constitucionalidade do indulto concedido a policiais...
O resultado do julgamento pela Primeira Turma, que condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão, limita as opções de recursos jurídicos a...
A condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado foi destaque em veículos de comunicação ao redor do mundo, que a classificaram como histórica e...
Durante seu voto pela condenação dos réus por tentativa de golpe de Estado, Dino comparou o deputado a um personagem da Disney e reforçou que crimes...
Enio Murad, advogado que atua na defesa de Alexandre Corrêa, afirma que o uso indevido da lei por meio de falsas denúncias compromete a proteção de...
