O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou as redes sociais para defender a atuação da Corte e criticar manifestações a favor da anistia a condenados...
A comercialização de fungos alucinógenos gera impasse jurídico no Brasil. A disputa opõe a criminalização, sustentada pela polícia, e o potencial terapêutico, defendido em pesquisas internacionais...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o bem-estar de uma criança pode prevalecer sobre o direito de guarda da família extensa. A decisão, em...
A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar que prorroga por oito anos e cinco meses a patente da liraglutida, princípio ativo dos medicamentos Saxenda...
Segundo informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, aliados de Jair Bolsonaro avaliam que o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira tem chances de escapar de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou duas vezes que o voto impresso é inconstitucional por violar o sigilo do voto. A insistência do Congresso em aprovar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, ressaltou...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma sessão solene em homenagem a magistrados e servidores do TJDFT por seus esforços na defesa da primeira infância...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em 2 de setembro de 2025, o julgamento de oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de fazerem parte...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, com 10 votos a 1, manter a prisão do ex-jogador Robinho. Ele cumpre pena de nove anos por estupro, em Tremembé...
