Crime ocorreu em 1º de janeiro de 2024. Os jurados aceitaram a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima A Promotoria de Justiça do...
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal julgou improcedentes ações propostas contra o Distrito Federal, que discutiam a permanência de famílias...
Caso a determinação de Moraes não seja cumprida, a plataforma de vídeos poderá ser suspensa no país e condenada ao pagamento de multa Assim como aconteceu...
Blogueiro bolsonarista é investigado em inquérito sobre crimes nas redes sociais. Plataforma bloqueou conta, mas não repassou informações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Conselheiro garante que ninguém será julgado por robô O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de...
Presidente reforçou que denúncia é primeiro passo para processo penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em...
Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação...