Sebastião Tomé Gomes, pai do jogador Felipe Anderson, foi condenado a 14 anos de prisão e preso no Distrito Federal, após ser acusado de atropelar e...
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu um processo judicial após a parte autora apontar possíveis vínculos de um perito com empresas de tecnologia, como...
Acordo entre TJDFT e Centro Universitário Apparecido dos Santos (UNICEPLAC) viabiliza encaminhamento de vítimas para acolhimento, orientação e reparação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas...
TJ-SP aplica Súmula 479 do STJ e anula dívida de R$ 66 mil contraída durante sequestro. Decisão reforça responsabilidade objetiva dos bancos e proteção ao consumidor...
Por maioria, Supremo reconhece que risco à mãe por violência doméstica também afeta a criança e justifica recusa ao retorno ao exterior em disputas de guarda...
Ministério Público protocolou manifestação após o fim do prazo legal para arrolar testemunhas no caso Henry Borel. TJ-RJ confirmou a intempestividade a pedido da defesa. Decisão...
Juiz federal da Bahia concede pensão a homem após morte de seu companheiro, servidor da Funasa. Decisão reforça que união estável homoafetiva tem os mesmos direitos...
Juíza Marília Guedes, da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, participou de encontro para estruturar o PopRuaJud – Pop Mulheres, voltado a mulheres em situação de rua em...
MPDFT denunciou condutor que se recusou a transportar passageiro cadeirante em Brasília. Decisão judicial determina 144 horas de serviços comunitários em seis meses. Caso reforça crime...
TJDFT confirmou condenação da Novacap após mulher cair em bueiro com grade quebrada e sem sinalização. Empresa deve pagar R$ 5 mil por danos morais e...
