STF barrou resolução aprovada pelos parlamentares que suspenderia a ação penal sobre a trama golpista e que poderia beneficiar outros réus, como Jair Bolsonaro (PL) O...
Tribunal de Justiça do Rio determina a realização de novas eleições A diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo o presidente Ednaldo Rodrigues, foi afastada...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos crimes de homofobia e ameaça, praticados...
Todos os crimes da denúncia foram reconhecidos pelo Júri, incluindo feminicídio, estupros, roubo e ocultação de cadáver O Tribunal do Júri de Planaltina condenou, nesta quarta-feira,...
Há milhões de títulos com pendências na Justiça Eleitoral; “evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado O prazo...
Decisão unânime do Supremo reconhece que estados e municípios não têm competência para legislar sobre a norma culta da língua portuguesa O Supremo Tribunal Federal (STF)...
“A gente não via a deficiência como impedimento para a criança trazer felicidade para a família” A frase é da professora Taicy Ávila, 49 anos. Há...
Iraci Ribeiro Carneiro e Arlan Gleuber Martins Rabelo foram condenados pelo Tribunal do Júri de Taguatinga pelo assassinato de uma mulher, em via pública do Setor...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Quallity Pró Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda por recusar...
Cerca de 300 pessoas foram atingidas pela ação de desocupação, incluindo aproximadamente 170 crianças e adolescentes. A ação é de autoria do Núcleo de Direitos Humanos...