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Comissão Geral discute soluções para a epidemia de dengue no DF

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Comissão Geral discute soluções para a epidemia de dengue no DF

Gabriel Magno (PT) reuniu especialistas da área da saúde para discutir a epidemia que assolou o Distrito Federal

Nesta quinta-feira (18), a Comissão Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu o surto de dengue no DF. Realizada por iniciativa do deputado Gabriel Magno (PT), a audiência reuniu especialistas da área da saúde para discutir a epidemia que assolou o distrito mais que qualquer outro estado do país. A Câmara convidou representantes da Casa Civil distrital, bem como das Secretarias de Saúde e Economia do DF, mas o governo não compareceu.

A Comissão Geral determinou uma série de encaminhamentos para a audiência, como pleitear a retirada do pedido de urgência do projeto de lei que transfere a gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF (ICTDF) para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges). O PL foi encaminhado na última segunda-feira (15) pelo governo para a CLDF. O deputado Gabriel Magno apontou que, no próximo Colégio de Líderes (22), enviará a solicitação e acrescentou que vai defender que o projeto seja apresentado também ao Conselho de Saúde do Distrito Federal.

Outro encaminhamento foi demandar uma audiência entre os membros desta Comissão Geral com o governador do DF e as secretarias distritais da Saúde, Economia e Casa Civil.

Além disso, a Comissão pretende se reunir com o Tribunal de Contas do DF, o Ministério Público distrital e o Ministério Público do Trabalho para apresentar as propostas elaboradas pelo fórum estabelecido por instituições voltadas à saúde do DF. Tal coletivo já realizou três reuniões para discutir a epidemia de dengue. As entidades que participam do fórum estiveram presentes no debate realizado hoje no Plenário da Câmara.

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É o caso da presidente do Conselho Regional de Medicina do DF, Lívia Pansera; do presidente do Conselho de Saúde Distrital, Domingos Filho; do presidente da Associação Brasiliense de Medicina de Família e Comunidade, Arthur Mello; e do vice-presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Carlos Fernando. Também o fizeram os representantes do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (Sindivacs-DF); Iuri Marques; do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Jorge Henrique; da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José Brito; do Conselho Regional de Enfermagem Distrital, Celi da Silva; do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem no DF, Milton Batista; e da Comissão de Direito à Saúde da OAB, Fabrício Reis.

“Até o dia 8 de abril o DF registrou mais de 200 mil casos de dengue. Vários fatores contribuiram para essa situação, mas era previsível. Foi utilizada menos de 30% da verba da vigilância de saúde do Distrito Federal. Como ter prevenção sem investimento?”, questionou Lívia Pansera.

A má condução do serviço de saúde distrital, a necessidade de nomear os aprovados em concursos da área de saúde no DF e a ineficiência do Iges atravessaram diversas falas da Comissão. Diante da baixa procura pela vacina da dengue oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado Gabriel Magno refletiu que “o Brasil tem uma tradição sanitária de vacinação, que foi sendo corroída nos últimos anos. Precisamos recuperar essa confiança que foi estremecida com uma parcela do Distrito Federal”.

A discussão mobilizou também deputados distritais, como Max Maciel (Psol), Dayse Amarilio (PSB), Chico Vigilante (PT), Pastor Daniel de Castro (PP), Ricardo Vale (PT), Paula Belmonte (Cidadania). Endossaram os debates representantes de comissões de aprovados de concursos públicos de cargos da saúde do DF.

“A CLDF vai fazer o seu papel de fiscalizar. Estou como deputada, mas sou enfermeira: uma profissional de saúde que não aguenta mais”, desabafou a deputada Dayse Amarilio, que ainda denunciou a ineficiência das tendas de hidratação instaladas pelo GDF.

A distrital Paula Belmonte também entoou indignação, reforçando seu argumento com um depoimento pessoal. “Só sabe da dor de perder alguém quem já passou por isso. Cada amor desses que morreu ou que teve sequelas é o amor de alguém, é a esperança, é o sonho. Eu tenho saudade do sonho que não realizei com meu filho”, ela lamentou, ao se referir à perda de um filho aos dois anos de idade. “A política pública não passa por viaduto, ela tem que passar pela humanidade”, pontuou.


Fato Novo com informações: CLDF

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CLDF atualiza remuneração de agentes comunitários de saúde e aprova gratificação

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A sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (28) foi marcada por galeria cheia. Desta vez, o clima foi de festa, com a aprovação do projeto de lei que altera a tabela de vencimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e cria uma nova gratificação para a categoria

Aguardado desde o ano passado, o PL nº 1.121/2024 foi enviado pelo Executivo apenas na última semana. A proposta foi aprovada, em dois turnos e redação final, pelo Plenário, em meio a aplausos e comemorações de servidores e parlamentares.

O texto equipara a remuneração dos ACS com a dos agentes de vigilância ambiental em saúde (Avas) e adequa os valores ao piso salarial nacional da categoria, o qual não pode ser inferior a dois salários mínimos. Em números, o vencimento inicial sairá de R$ R$ 2.107,28 para R$ 2.792,14; e o vencimento final, de R$ 2.768,31 para R$ 3.668,00.

Além disso, o projeto cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde (GACS), nos mesmos moldes e valores de gratificação já concedida aos Avas; ou seja, de R$ 2 mil.

De acordo com o PL, a nova tabela salarial passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2025. O governo estima um impacto de cerca de R$ 10,7 milhões no próximo ano. Já a GACS entrará em vigor na data de publicação da lei. Entre junho e dezembro de 2024, o impacto estimado é de R$ 21,6 milhões.

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“Esta proposta finalmente faz justiça aos agentes comunitários de saúde, que há muito tempo têm sido preteridos e esquecidos pelo Governo do DF”, apontou o deputado Jorge Vianna (PSD), em parecer favorável na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).

De forma semelhante, a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputada Dayse Amarilio (PSB), comemorou: “Hoje vemos a justiça e a luta histórica serem reconhecidas neste plenário”.


Fato Novo com informações: Agência CLDF

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Ceasa poderá criar Banco de Alimentos para combater fome e desnutrição

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As Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) estão autorizadas a criar, na forma de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, um Banco de Alimentos com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional

Nesta terça-feira (28), a Câmara Legislativa aprovou, em dois turnos e redação final, o projeto de lei nº 1.084/2024, de autoria do Executivo, que trata da medida.

A atuação do Banco de Alimentos, segundo a proposição, estende-se à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Entre as incumbências da organização está a formalização de parcerias com órgãos públicos do DF e dos municípios que integram a Ride, além da União.

São finalidades do Banco de Alimentos, entre outras: arrecadar e distribuir alimentos de qualquer espécie, com exceção de bebidas alcoólicas; fomentar programas e projetos de combate à fome e desnutrição; receber doação de recursos públicos ou privados; coibir o desperdício de alimentos; fazer campanhas junto a sociedade para estimular a doação de alimentos; bem como, promover cursos de capacitação.

Emenda ao projeto apresentada pelo deputado Jorge Vianna (PSD) e acatada pelos distritais cria o “Selo Distrital de Certificação de Empresa Consciente em Redução do Desperdício de Alimento”, com o objetivo de incentivar a adesão das empresas privadas ao Banco de Alimento do Distrito Federal.

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Outra emenda, iniciativa do deputado Robério Negreiros (PSD), determina que os alimentos obtidos por doação em eventos esportivos e culturais, promovidos ou apoiados pelo Distrito Federal, devem ser “preferencialmente” direcionados ao Banco de Alimentos.

Entusiasta da ideia, a deputada Jaqueline Silva (MDB), que reivindicou a inclusão da matéria para apreciação na sessão da CLDF de hoje, comemorou o resultado da votação e a aprovação unânime do PL nº 1.084/2024, que segue para sanção do governador.


Fato Novo com informações: Agência CLDF

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Gratificação para servidores da área ambiental do GDF é aprovada

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Projeto foi enviado nesta terça (28) à CLDF pelo governador Ibaneis Rocha, com a criação da Gepa para os profissionais do instituto, no valor de R$ 1,5 mil

O Projeto de Lei nº 1122/2024, que trata da concessão da Gratificação pela Execução da Política Ambiental (Gepa) a todos os servidores efetivos e em exercício do Instituto Brasília Ambiental, foi aprovado, no primeiro e segundo turnos, por unanimidade, pela Câmara Legislativa Distrital (CLDF), na tarde desta terça-feira (28), dia em que o Instituto completa 17 anos de existência.

Servidores do Instituto Brasília Ambiental acompanharam a votação na Câmara sobre o PL encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha sobre a criação de gratificação | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

A mensagem de apresentação do PL foi encaminhada também nesta terça à CLDF pelo governador Ibaneis Rocha. A aprovação no plenário foi antecedida pelas aprovações em todas as comissões nas quais se fez necessário sua avaliação, como manda o rito da Casa legislativa. Estavam presentes na sessão 17 deputados distritais. Os servidores do Instituto, organizados pelas associações que os representam, acompanharam as votações na galeria da CLDF.

O presidente do Instituto, Rôney Nemer, lembrou que a gratificação será custeada com recursos próprios do órgão ambiental e ressaltou a importância da Gepa como instrumento de valorização profissional. “É um anseio do corpo de servidores do Brasília Ambiental que a nossa gestão não mediu esforços para apoiar, porque entendemos ser muito justo e merecido, devido ao alto nível de dedicação e compromisso desses profissionais na defesa do meio ambiente do Distrito Federal”, destacou.

O superintendente de Administração Geral (Suag), Ricardo Roriz, explicou que a Gepa terá valor fixo linear de R$ 1.500. “É essencial contar com uma equipe qualificada e motivada, que possa executar, eficientemente, as políticas ambientais em prol do desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. A Gepa proporciona retenção de servidores, valorização e reconhecimento, além de estimulo à qualidade e eficiência”, ressaltou.

*Com informações do Brasília Ambiental

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