A Lei 7.545/2024, que reconhece a prática do airsoft e do paintball como modalidade esportiva no DF, foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no...
Iniciativa busca coibir a propagação de conteúdo violento e proteger vítimas Em um avanço significativo para a proteção dos direitos das mulheres, foi publicada no Diário Oficial...
Sejus será responsável pela aplicação da lei sancionada nesta quarta (24) Foi sancionada nesta quarta-feira (24) a Lei nº 7.547, que institui o Cadastro Distrital de Pessoas...
Documento foi publicado no DODF desta segunda-feira (22) e prevê direitos fundamentais às pessoas que procuram refúgio na capital federal Brasília recebeu 17.260 imigrantes entre 2015...
Selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer busca facilitar a doação no local onde a pessoa realiza o corte de cabelo. Uma nova lei...
Nesta quinta-feira (18), o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei n° 7.538/2024, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que cria a ferramenta “Mulher, Não se...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou, na última quarta (18), a Lei 7.536/24, que torna obrigatória a divulgação de sites e sistemas para consulta...