CLDF
Desenvolvimento com preservação assume centralidade em debate sobre PPCUB
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, na última quarta-feira (17), a segunda comissão geral – de um total de quatro – para debater o projeto de lei complementar nº 41/2024, que trata do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB)
O tema levou ao plenário da Casa representantes do governo, do empresariado e de moradores da área tombada da capital do Brasil, todos com discursos pela conciliação de desenvolvimento com preservação. Entre os principais pontos abordados, esteve a situação do Setor Comercial Sul (SCS).
Desta vez, a comissão geral foi promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do deputado Thiago Manzoni (PL). “O PPCUB talvez seja o projeto de maior relevância para a população a ser votado este ano. Brasília aguarda há anos por esse Plano, e temos a oportunidade de dar uma resposta nesta legislatura”, apontou o distrital.
A expectativa, de acordo com o liberal, é assegurar segurança jurídica “para que Brasília se desenvolva, cresça, com os cidadãos sabendo quais são as regras do jogo e os parâmetros válidos para esse desenvolvimento e crescimento”.
Colocando-se à disposição para esclarecer dúvidas da sociedade e dos parlamentares sobre o projeto, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz, explicou que o PPCUB contempla plano de preservação; normas de uso e ocupação do solo, e plano de desenvolvimento local. Ele frisou que preservar o patrimônio não significa “engessar” a cidade: “Pelo contrário, a preservação tem de estar aliada ao desenvolvimento ordenado e sustentável”.
“Não estamos alterando parâmetros que possam ferir o tombamento da cidade. Estamos mantendo esses parâmetros e deixando-os cada vez mais claros”, pontuou o secretário, que ainda acrescentou: “Para que todos os cidadãos e empresários saibam o que pode e o que não pode ser feito”.
O subsecretário do Conjunto Urbanístico de Brasília, Ricardo Noronha, argumentou que o projeto encaminhado para o Legislativo resulta de um trabalho técnico realizado ao longo de mais de dez anos: “É um trabalho profundo, não foi feito a ‘toque de caixa’”. O gestor reforçou a fala do secretário de Habitação destacando que o PPCUB “vem para substituir um arcabouço de, aproximadamente, mil normas, que abrem muito espaço para interpretações”.
A conciliação de normas técnicas e do “desenvolvimento de uma cidade capital, viva e rica culturamente” com a preservação do patrimônio urbanístico foi abordada pela conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF (Codese/DF), a arquiteta Giselle Moll. “Ninguém deseja modificar a escala gregária e a escala residencial. Conciliar desenvolvimento com preservação foi o grande desafio que a equipe conseguiu fazer frente”, avaliou Moll, pedindo a aprovação da proposta.
“Essa não é uma discussão nova, o projeto está sendo discutido há mais de 15 anos. Teve um momento em que ele estava pronto para ser votado, mas entrou numa fase eleitoral, e foram colocados alguns ‘jabutis´; aí preferimos devolver ao governo”, lembrou o deputado Chico Vigilante (PT). O parlamentar garantiu que estará atento ao texto e registrou que o PPCUB não diz respeito apenas ao Plano Piloto, abrangendo também o Cruzeiro, os Lagos Sul e Norte, o Sudoeste, a Candangolândia e o Setor de Indústrias Gráficas (SIG).
O 1º vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Accioly, também rememorou as várias etapas da construção do projeto de lei complementar. Em sua opinião, o PPCUB trará clareza e segurança jurídica: “O desenvolvimento ordenado é fundamental para garantir a preservação do patrimônio”.
O sindicalista ainda completou: “Não tem como pensar num plano de preservação sem estar atrelado com normas de uso e ocupação, que estabelecem limites e gabaritos para o desenvolvimento e garantia do tombamento”.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) ponderou, contudo, ser importante “não ter pressa” ao analisar o projeto, “para não corrermos o risco de deixar de contribuir”. “É a oportunidade de deixarmos um legado”, avaliou.
Diversificação de usos
De acordo com o secretário de Habitação, Marcelo Vaz, uma novidade trazida pelo projeto de lei complementar é a diversificação de usos em algumas áreas. “O parecer do Iphan de 2019 deixa claro: a melhor forma de preservação é a ocupação ordenada, é a diversificação de usos, trazer a sociedade para cuidar do que é dela”.
Nesse sentido, o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) defendeu o desenvolvimento náutico e o estímulo à pesca esportiva no Lago Paranoá. “Isso vai gerar emprego e renda, colocar Brasília num outro patamar”, afirmou.
Setor Comercial Sul
O presidente da Associação Comercial do DF (ACDF), Fernando Brites, chamou a atenção para a situação do Setor Comercial Sul (SCS), no coração de Brasília. “A área está um cenário de catástrofe. Instalaram barracas entre os prédios, porque o governo resolveu instalar um CAPs lá, o que levou para o Setor Comercial Sul um público que não nos interessa, que pode ser atendido em outro local”, afirmou.
Na opinião de Brites, as pessoas em situação de vulnerabilidade social que vivem ou transitam no SCS “são responsáveis por 1.522 estabelecimentos fechados; trocamos nove mil empregos por aquelas pessoas”. “O Setor Comercial Sul tem de voltar a ser um ambiente nobre para a realização de negócios em Brasília”, finalizou.
A prefeita do SCS, Niki Tzemos, colocou a diversificação dos usos econômicos do local como “o primeiro grande passo para requalificar a área, que precisa voltar a ser uma área povoada por empresas que criam emprego e renda para nossa população”.
“É uma área extremamente importante para Brasília: por lá passam 200 mil pessoas por dia e, permanentemente, uma população fixa de 55 mil pessoas, é maior que muitos municípios”, destacou Tzemos. Ela também defendeu a transferência do CAPs para outra localidade e pediu que o governo priorize o SCS no processo de remoção daqueles em situação de vulnerabilidade.
Erivan Araújo, vice-presidente da Fecomércio e presidente do Sincofarma, pregou que “tombar não significa abandonar”: “O SCS é uma área nobre da cidade, um ponto que seria turístico e onde, infelizmente, não se consegue andar, dependendo do horário”. Segundo informou, a iniciativa privada “anseia” pela aprovação do PPCUB: “Os empresários estão só esperando a aprovação desse projeto para investir naquela região”.
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Fato Novo com informações: CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal abrirá as portas para a comunicação e a inovação em 6 e 7 de novembro, na primeira edição do Conecta CLDF
O seminário reunirá especialistas dos setores público e privado para levar a servidores, jornalistas, academia e à sociedade as discussões mais atuais sobre tecnologias inovadoras relacionadas à comunicação.
O seminário reunirá palestras e mesas-redondas. Fazem parte da programação do Conecta CLDF discussões ligadas aos principais desafios, perspectivas e cenários da comunicação e inovação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço www.cl.df.gov.br/web/conecta-cldf.
“O Conecta CLDF tem o intuito de oferecer à sociedade debates de excelência envolvendo especialistas de renome internacional ligados às áreas de comunicação e inovação, pilares da nossa democracia. É uma contribuição que a Câmara Legislativa proporciona ao país e, em especial, à população do Distrito Federal para o avanço desses temas”, explica o presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Wellington Luiz (MDB).
No primeiro dia de programação, pela manhã, está prevista palestra inaugural sobre comunicação e inovação no setor público. À tarde, haverá mesas de debates sobre a comunicação comercial e o uso da inovação no combate à desinformação, além do relacionamento com a imprensa para a promoção da cidadania. O dia terminará com palestra do secretário executivo de Transformação Digital do Recife, Rafael Figueiredo, sobre a comunicação digital da prefeitura da capital pernambucana.
“A Câmara Legislativa tem a transparência como norte, e isso se reflete na programação do Conecta CLDF. Construímos um seminário abordando os principais temas e desafios da comunicação pública, tendo em vista o aperfeiçoamento do serviço que a Casa e outras instituições públicas devem prestar à população”, explica o vice-presidente da CLDF, deputado distrital Ricardo Vale (PT).
No segundo dia do Conecta CLDF, a manhã está reservada para palestra do cofundador da GAIA Tecnologia e sócio da Cross Business Network, Ênio Vergeiro, e do secretário de Comunicação do Recife, Rafael Marroquim, sobre a evolução das estratégias de comunicação na era digital. Além disso, haverá mesas-redondas sobre o papel das TVs públicas na democracia; comunicação digital e inovação no setor público; e inteligência artificial no serviço público.
Durante a tarde, haverá a palestra de encerramento sobre a Comunicação 360º da CLDF: uma visão integrada. As atividades são abertas ao público e serão transmitidas pela TV Distrital.
Serviço:
Conecta CLDF
Quando: 6 e 7 de novembro
Onde: Câmara Legislativa do Distrito Federal – Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa
Transmissão pela TV Câmara Distrital (www.youtube.com/TVCâmaraDistrital)
Inscrições, programação e mais informações pelo www.cl.df.gov.br/web/conecta-cldf.
Quase metade dos cargos da Secretaria de Saúde está vaga. Especialistas também abordaram paralisações de categorias e atuação do Iges
Tema recorrente na atual legislatura, a saúde pautou comissão geral da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (12). Servidores e aprovados de carreiras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) lotaram as galerias do plenário. O evento, que teve como recorte o déficit de profissionais na rede pública distrital, foi proposta por Gabriel Magno (PT).
“Temos perdido receita na saúde do DF, especialmente nos últimos seis anos. O mínimo constitucional tem virado teto. Isto está atrelado a um grande déficit que temos de servidores, em todas as carreiras. Várias unidades de saúde funcionam com o limite de pessoal. Isso é um problema para a população e para o profissional, que está sobrecarregado. As pessoas procuram as unidades de saúde e não têm o atendimento esperado”, relatou Magno na abertura do evento.
Já o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Jorge Henrique de Sousa, apontou que o governo utiliza o Fundo Constitucional da União para financiar a saúde e cobrou: “Se o GDF também usasse o próprio tesouro para investimentos, teríamos mais R$ 4 bilhões para inovações, construções de unidades básicas de saúde, nomeações e combates a endemias”.
A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) permeou diversos discursos. Para a presidenta do Conselho Regional de Medicina do DF, Lívia Vanessa Ribeiro, “o SUS é a maior política de inclusão deste país e uma das maiores do mundo. E, desde sua criação, em vez de investimento e fortalecimento, sofre com inúmeras tentativas de desmonte. Isso é proposital”, pontuou.
Representando a SES, o subsecretário de Gestão de Pessoas, João Eudes, disse que a pasta está buscando uma “gestão eficiente e com planejamento”. Reconheceu que a greve é um direito do servidor e afirmou que a Secretaria dá “tratamento igualitário às categorias”.
Ele ainda destrinchou as nomeações recentes de 747 médicos e 241 enfermeiros, em 2023; e 508 médicos e 277 enfermeiros, neste ano. Por fim, esclareceu que a SES trabalha para que haja nomeações, reestruturações de carreira e novos concursos. Em contraponto, Magno detalhou que atualmente são 24.574 cargos vagos na Secretaria, conforme indica o Portal da Transparência da SES, e 28.376 ocupados. “Significa que quase metade dos cargos não tem servidor”, concluiu o parlamentar que ainda analisou que o número de cargo previsto está subdimensionado.
Os especialistas definiram encaminhamentos da Comissão Geral, como atuar junto ao Colégio de Líderes da CLDF para obstruir a pauta de votações até que o governo negocie com categorias da saúde; enviar representação ao Tribunal de Contas sobre terceirização dos contratos dos anestesiologistas; cobrar a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que estão na fila da CLDF, para que se chegue a vez da CPI sobre o Iges, atualmente na quarta posição; debater o orçamento da saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA); entre outros.
Greve e paralisação na saúde
Em greve desde o último dia 3, a categoria médica se fez ouvir das galerias. Os trabalhadores reagiram às falas com aplausos e vaias, entoaram músicas do movimento grevista e transmitiram suas demandas por mensagens expostas em cartazes.
“Os médicos querem atender, cuidar e salvar, não queríamos a greve. Tenho 37 anos como médico nesta cidade e nunca fui tão desrespeitado em um governo como agora. Vamos fazer viaduto, alargar rua, pintar calçada, mas, além disso, vamos salvar vidas”, defendeu o vice-presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Carlos Fernandes.
O deputado Chico Vigilante (PT) também lamentou a defasagem na rede. O distrital apresentou dados encaminhados pela categoria que mostram que há dez anos o DF contava com 5 mil profissionais. Hoje, limitam-se a 4 mil médicos, apesar do aumento populacional na última década.
Outra carreira paralisada é a dos enfermeiros, que decidiu manter estado de greve até 10 de setembro. Sessão ordinária da CLDF repercutiu o movimento nesta semana.
Iges
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges) despertou uma série de comentários na Câmara. “O contratante não cumpre com as cláusulas contratuais e continua recebendo aditivo. Isso não é complementariedade, é um plano para terceirizar a saúde”, denunciou a distrital Dayse Amarilio (PSB), que é enfermeira de carreira.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) endossou as cobranças e recriminou a dupla gestão que se estabelece com o Instituto e a Secretaria de Saúde. A parlamentar colocou a Câmara dos Deputados à disposição para encaminhar os problemas da saúde do DF.
“Muitas vezes o Iges contrata profissionais com salários mais altos que o do servidor. Mas o dinheiro não vem do mesmo lugar? Só tem uma explicação, que é terceirizar, é a opção de não ter servidor. Então, não me parece que o problema é orçamentário-financeiro”, questionou Magno.
O Instituto foi representado pela sua gerente-geral de pessoas, Elaine Silvestre. “O Iges é um braço da Secretaria de Saúde, um parceiro. Temos facilidade na contratação, o que permite suprir demandas da população. Nós seguimos as diretrizes da Secretaria e o foco é o atendimento à população”, explicou.
Após os pronunciamentos da mesa, usuários e servidores foram à tribuna para compartilhar suas experiências na rede e externalizar demandas. Centenas de cidadãos também se manifestaram no Youtube, canal no qual a comissão foi transmitida em tempo real.
Imagens:
Os 20 anos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) foram celebrados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em sessão solene no plenário, na manhã desta quinta-feira (12), transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras.
O autor da homenagem e presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), destacou a história e a atuação da agência, “uma das mais importantes empresas do nosso País”, cuja trajetória e relevantes serviços merecem todo o reconhecimento. Ele descreveu sua admiração pelo trabalho desenvolvido pela Adasa ao longo desses 20 anos e seu respeito pelos servidores. Durante a sessão, foi transmitido um vídeo institucional, produzido pela TV Distrital, em homenagem à Adasa.
Ao agradecer as homenagens, o presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, atribuiu a excelência da agência aos gestores e à dedicação dos servidores. Ele salientou o prestígio nacional e internacional da Adasa, que ocupa dois assentos no Conselho Mundial da Água. “A água é o maior ativo econômico do mundo”, assinalou, ao chamar a atenção para a responsabilidade coletiva sobre a questão. Ribeiro defendeu ainda o estímulo à profissionalização da agência via concurso público e disse que, em menos de um ano, foram chamados 90% dos aprovados no último concurso para o órgão.
Em nome dos servidores da Adasa, Cristina Gouveia, há quinze anos na agência, relatou sua honra de integrar o corpo técnico e poder acompanhar o desenvolvimento da Agência. “Nós vemos a evolução e a importância do trabalho da Adasa para a sociedade e para a preservação dos recursos hídricos”, afirmou.
Parceiras
Segundo o diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), Marcos Neves, a Adasa e a Ana são parceiras. “A institucionalização da gestão e da governança dos recursos hídricos tem valor público”, considerou, ao sublinhar a importância dos comitês e colegiados. Neves citou o encontro do comitê de bacias da região Centro-Oeste, ocorrido ontem (11), quando também se comemorou o Dia do Cerrado. “A preservação do território do cerrado é fundamental para a produção da biodiversidade e dos ecossistemas aquáticos”, apontou.
Desenvolvimento Sustentável
Parabenizou a Adasa pelos 20 anos o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio Lopes Júnior, que ressaltou os avanços da agência para o desenvolvimento sustentável do DF, bem como sua importância no cenário nacional e regional, especialmente diante das atuais condições climáticas adversas. Do mesmo modo, o desembargador do TJDFT, João Egmont Leôncio, que é Cidadão Honorário de Brasília, registrou seus cumprimentos à agência.
Por sua vez, o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manoel de Andrade, discorreu sobre o compromisso com o uso racional da água. Nesse sentido, ele parabenizou os servidores da Adasa por fomentar a cultura de preservação dos recursos hídricos.
Também participaram da sessão diretores e servidores da Adasa, além de diversas autoridades locais, como o defensor público do DF, Werner Rech, e o primeiro presidente da CLDF, ex-deputado distrital Salviano Guimarães.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência CLDF
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