Ligue-se a nós

Brasil

Em reabertura de conselho indigenista, Lula assina homologação de duas terras indígenas

Publicado

no

Em reabertura de conselho indigenista, Lula assina homologação de duas terras indígenas

Foram oficializadas as TIs Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT); representantes indígenas criticam falta de outras 4 terras prontas para homologação, e Lula prega cautela

O presidente Lula assinou, nesta quinta (18), a homologação de duas terras indígenas – a Aldeia Velha, em Porto Seguro (BA), e a Cacique Fontoura, que se estende por São Félix do Araguaia (MT), Luciara (MT) e Lagoa da Confusão (TO). O ato aconteceu no Ministério da Justiça, no encerramento da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que foi retomado após sua dissolução em 2019.

As terras homologadas completam a lista de 10 homologações assinadas no atual governo. No ano passado, foram homologadas 8 terras indígenas: Arara do Rio Amônia (AC), Rio Gregório (AC), Uneiuxi (AM), Acapuri de Cima (AM), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE) e Avá-Canoeiro (GO). Essas fazem parte da lista de 14 terras indígenas identificadas como prontas para homologação ainda na transição de governo, no fim de 2022. O movimento indígena esperava, portanto, a homologação de 6 áreas, não apenas duas.

O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, demonstrou insatisfação com o ritmo das demarcações, prometidas para os primeiros 100 dias de governo, como chegou a afirmar a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. “A sensação que nós temos é de frustração. Estamos há mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transição, a homologação de 14 terras que estão aptas, livres de qualquer impedimento legal. Não há impedimento legal. Nós pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu”, disse Tuxá à Agência Brasil.

No evento, Lula comentou a falta de homologação das 4 terras indígenas restantes – Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB) e Xukuru Kariri (AL). “Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque vocês estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, justificou.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

“Nós temos algumas terras que estão ocupadas. Algumas por fazendeiros, outras, por gente comum, possivelmente tão pobre quanto nós. Têm umas que tem 800 pessoas que não são indígenas ocupando, tem outras que tem mais gente. E têm alguns governadores que pediram um tempo para gente saber como é que a gente vai tirar essas pessoas, porque eu não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, explicou o presidente.

Lula comparou o risco de reversão das homologações à derrubada do veto ao Marco Temporal no Congresso. “O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado”, lembrou.

A situação não caiu bem entre os representantes indígenas. Para Dinamam Tuxá, da Apib, a consulta a governadores no processo de demarcação é indevida. “O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 [de 1996, que estabelece o procedimento de demarcação] não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito. Sem sombra de dúvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes para a demarcação do maior número de terras aptas”, afirmou.

Ritmo lento

Embora abaixo do ritmo prometido, as 10 homologações oficializadas desde o ano passado são as primeiras desde meados de 2018, quando o então presidente Michel Temer assinou a homologação da Terra Indígena Baía dos Guató, em Barão de Melgaço e Poconé (MT). O processo, porém, chegou a ser suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ainda em dezembro daquele ano, quando o juiz federal Leão Aparecido Alves usou como argumento para a decisão a tese do Marco Temporal, em ação movida por fazendeiros locais.

A suspensão, porém, foi revertida, e os indígenas ainda tiveram uma decisão de reintegração de posse em seu favor em 2022, quando fazendeiros faziam incursões na terra indígena e ameaçavam seus habitantes. O povo guató, que habita a área, chegou a ser declarado extinto na década de 1950, mas remanescentes desse povo começaram a ser descobertos nas periferias das cidades do entorno nas décadas seguintes, a maioria vivendo em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Antes, as últimas terras indígenas homologadas foram ainda no governo Dilma, quando a ex-presidente assinou os decretos que oficializaram a TI Piaçaguera, em Peruíbe (SP), e a TI Pequizal do Naruvôtu, entre Canarana e Gaúcha do Norte (MT), em 2 de maio de 2016. Apenas 10 dias depois, no dia 12, o Senado aprovaria a abertura do processo de impeachment de Dilma, afastando-a da presidência e fazendo de Michel Temer, então vice, o presidente interino.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Fato Novo com informações: Eco Jornalismo

Continuar Lendo
Anúncio
1 Comentário

1 Comentário

  1. Pingback: Em reabertura de conselho indigenista, Lula assina homologação de duas terras indígenas – Aqui você sempre terá informações

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Publicado

no

Por

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma política para facilitar a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos.

Conforme a proposta, a Política Nacional de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência será constituída de um conjunto de serviços de mediação, assessoria, orientação, formação, treinamento e acompanhamento personalizado, dentro e fora do local de trabalho. Essas ações serão realizadas por profissionais especializados.

O Poder Executivo será responsável por implementar, monitorar e avaliar a política nacional.

Substitutivo

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 3445/21, do deputado licenciado (SP) e atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O substitutivo também abarca dois textos apensados, os PLs 2945/23 e 5079/23.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

“O substitutivo institui uma política nacional que não somente oferece serviços de mediação, formação e acompanhamento personalizado, mas também promove a adequação dos ambientes de trabalho e sensibiliza empregadores sobre a importância da inclusão”, esclareceu Erika Kokay. “Esse esforço coletivo é essencial para remover barreiras físicas, sociais e culturais, criando um mercado de trabalho mais acessível e inclusivo.”

Leis alteradas

O texto aprovado altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para prever que as cotas para pessoas com deficiência nas empresas com mais de cem empregados deverão ser preenchidas por intermédio de trabalho com apoio.

Por sua vez, o Estatuto da Pessoa com Deficiência já prevê a intermediação de trabalho com apoio na colocação competitiva da pessoa com deficiência. O substitutivo, no entanto, altera a legislação para citar que essa mediação deve se dar na forma da política pública instituída com essa finalidade.

O substitutivo prevê ainda que o Poder Executivo concederá Selo de Inclusão Social para empresas e entidades que promoverem a inclusão de pessoas com deficiência por intermédio de iniciativas de trabalho com apoio.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fato Novo com informações: Agência Câmara de Notícias

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Continuar Lendo

Brasil

Desmatamento na Amazônia cai 62,2%; agro responde por 97% da devastação ambiental

Publicado

no

Por

No primeiro ano de governo, Lula conseguiu conter a degradação ambiental, que caiu 11,6%. No entanto, agro avançou sobre o Cerrado, que ultrapassou a Amazônia em área desmatada pela primeira vez desde o início da série histórica

No primeiro ano de governo, Lula conseguiu colocar um freio no desmatamento da Amazônia, que caiu 62,2% em relação a 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), segundo dados do Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2023) do MapBiomas, divulgados nesta terça-feira (28).

No total, de acordo com o estudo, o desmatamento no Brasil caiu 11,6%, de 2.069.695 hectares em 2022 para 1.829.597 hectares em 2023.

O MapBiomas aponta que a expansão agropecuária foi o principal motor do desmatamento no Brasil, representando 97% do total da devastalçai de áreas nativas.

A devastação causada pelo agro aconteceu principalmente no Cerrado, que ultrapassou pela primeira vez a Amazônia em área desmatada desde o início da série histórica, em 2019.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Segundo o relatório, 61% do desmatamento em 2023 aconteceu no Cerrado e 25% na Amazônia.


“Os dados apontam a primeira queda do desmatamento no Brasil desde 2019, quando se iniciou a publicação do RAD. Por outro lado, a cara do desmatamento está mudando no Brasil, se concentrando nos biomas onde predominam formações savânicas e campestres e reduzindo nas formações florestais”, alerta em comunicado Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas.

O crescimento do desmatamento no Cerrado aconteceu justamente em regiões de avanço do agro, como no município de Alto Parnaíba, no Maranhão, que registrou o maior índice de devastação, de 6.691 hectares – 70% dos municípios do Cerrado registraram desmatamento.

O avanço se deu também áreas indígenas no bioma, como no território Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com 2.750 hectares desmatados.

Houve ainda um aumento exponencial, de 665%, de desmatamento em territórios quilombolas e Unidades de Conservação no Cerrado.

São Desidério (BA) foi o município mais desmatado do país, com 40.052 hectares.  O relatório do MapBiomas pode ser consultado na íntegra na página do MapBiomas.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Fato Novo com informações: Revista Fórum

Continuar Lendo

Brasil

Empresários vão doar 2 mil toneladas de carne para o RS, afirma ministro

Publicado

no

Por

De acordo com o titular da pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o pedido aos executivos, que atenderam à iniciativa

O ministro Carlos Fávaro (Agricultura) anunciou, nesta segunda-feira (27), que empresários do setor de proteína animal vão doar 2 mil toneladas de carne para o Rio Grande do Sul.

De acordo com o titular da pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o pedido aos executivos, que atenderam à iniciativa. O anúncio ocorre depois de reunião com empresários e o chefe do Executivo, no Palácio do Planalto.

Metade da doação virá da JBS, empresa de Joesley e Wesley Batista, que também participaram da reunião nesta tarde.

Fávaro contou que será criado um grupo de trabalho com representantes do governo federal, estadual e da indústria para organizar a logística das doações, que devem acontecer ao longo dos próximos meses.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Como já há estoque disponível no estado para a doação, a expectativa é de que a carne já seja encaminhada para abrigos e cozinhas solidárias nos próximos dias.

“Nós vamos fazer juntos, governo e iniciativa privada, [logística] para que a gente possa então ter um programa permanente, até quando necessário, para a doação de proteínas”, disse Fávaro a jornalistas no Planalto.

A ideia é acrescentar na alimentação das pessoas cerca de 200 g ou 300 g de proteína animal por dia. As doações serão de carne bovina, suína, frango e ovo. Segundo ele, serão 6 milhões de refeições.

De acordo com Fávaro, o presidente repetirá o pedido de doação para empresários de outros setores.
Participaram do encontro e da doação, nesta segunda, 30 executivos do setor de proteína animal, além de dois representantes de associações, e do ministro e do presidente.

Lista de presentes na reunião

1. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
2. Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária
3. Marcelo Osório, ABPA
4. Fernando Sampaio, ABIEC
5. Joesley Batista, JBS
6. Jéssica Mayara de Lima, Better Beef
7. Carlos Tiossi, Argus
8. Leonardo Dalmazzo Fortes, Comesul
9. Cristian Testoni Delavy, Distriboi
10. William Correia Matias, Frialto
11. Djalma Gonzaga de Oliveira, Frigol
12. André Benedetti, Frigosul
13. João Manoel Lira dos Santos, LKJ
14. Alfredo Pedro Massoti, Frisa
15. Alberto Sérgio Capuci, Naturafrig
16. Sandro Silva de Oliveira, Supremo Carnes
17. Luiz Bueno, Mercúrio Alimentos
18. Luiz Zanchetta, Zanchetta Foods
19. Wesley Batista, JBS
20. Marcos Molina, BRF/Marfrig
21. Gilberto Tomazoni, JBS
22. Danielle Scheneider, ABIEC
23. Felipe Oranges, Barra Mansa Alimentos
24. Cláudio Andrey Alexandrino, Astra
25. Charles Leguile, Beauvallet Brasil
26. Leandro José Pereira Macedo, Fribev
27. Estivaldo Vadão Gomes, Estrela Alimentos
28. Matheus Silva, Frigorífico Silva
29. Flávio Ferreira, MSP
30. Márcio André Scarlassara, Rio Beef
31. Cláudio Valêncio, Valêncio
32. Nelson Bezerra, Masterboi
33. Paulo Afonso, Ativo Alimentos
34. Norberto Giangrande, Minerva Foods

Siga nossas redes sociais: Facebook Instagram.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Fato Novo com informações e imagens: Jornal de Brasília

Continuar Lendo

Mais vistas