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Haddad quer pobre no Orçamento e projeta Brasil fora do Mapa da Fome

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Ministro dividiu responsabilidade fiscal com os outros dois poderes constituídos e defendeu trabalho da equipe econômica

O ministro da FazendaFernando Haddad, defendeu, na noite desta quarta-feira (24/7), que o Brasil tenha crescimento econômico, mas com justiça social. As afirmações de Haddad foram feitas durante entrevista à Globonews. O ministro ainda ressaltou a importância do combate à desnutrição e frisou que o país tem condições financeiras de sair do Mapa da Fome ainda no governo Lula.

A manutenção do “pobre no orçamento” tem sido uma frase recorrente de Haddad, mas principalmente do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento é utilizado para defender gastos públicos em um momento no qual a administração federal é pressionada pelo mercado econômico a reduzir despesas e se alinhar à meta prevista no arcabouço fiscal. O documento mira o déficit zero, mas com uma margem de tolerância.

Pela manhã, ao lado de Lula, Haddad já havia tocado no assunto. Ele afirmou que a inclusão do pobre no orçamento público é “um ótimo investimento“. “O que a nossa experiência concreta demonstra é que incluir o pobre no orçamento é um ótimo investimento em termos econômicos e sociais”, disse Haddad na ocasião.

O ministro foi enfático em defender programas sociais e garantiu que as pessoas que dependem destas iniciativas não vão perder os auxílios governamentais.

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“Nós estamos todos de acordo que o pobre tem de estar no orçamento. Nunca atingimos um nível de transferência de renda em vários programas sociais como no ano passado e neste ano”, frisou.


Sobre a fome no Brasil, Haddad afirmou que uma parte do trabalho foi feita, e que agora o país está na “reta final”. “São 8 milhões de brasileiros que vão exigir a nossa atenção, mas nós temos todas as condições de neste mandato do presidente Lula realizar pela segunda vez esse feito de erradicar a fome no nosso país”, afirmou o ministro.


Haddad tem levantado a bandeira da alimentação no G20, fórum que é presidido pelo Brasil neste ano. O ministro propôs o estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que segundo ele, tem tido boa receptividade. No entanto, o próprio Haddad afirma que em âmbito mundial, resolver a questão da falta de comida é algo mais complexo que no Brasil. “Temos de obter novas formas de financiamento”, disse ao sugerir a tributação dos “super-ricos”.

Controle de gastos

A pressão para o respeito ao arcabouço fiscal também vem do Comitê de Política Monetária (Copom). Na ata da última reunião, o colegiado lembrou que o ambiente internacional faz uma inflexão na economia brasileira e que é necessário o governo federal se atentar ao equilíbrio entre arrecadação e despesas.

No entanto, Haddad dividiu o resultado fiscal com os poderes Legislativo e Judiciário, ambos elogiados por ele. Para o ministro, se o Congresso tivesse extinguido a desoneração da folha de pagamento e encerrado o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), as contas públicas já estariam equilibradas, dispensando a necessidade de cortes de gastos.

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“O custo destes dois programas será demais de R$ 40 bilhões. O Banco Central precisa entender que a autoridade fiscal está fazendo um trabalho diário de acompanhamento das contas públicas”, afirmou, em um recado claro ao Copom, que fará nova reunião para decidir sobre uma possível mudança na taxa básica de juros, a Selic, hoje em 10,5%.


Ainda sobre o controle dos gastos públicos, Haddad ressaltou ter “herdado” um problema fiscal do governo anterior calculado em R$ 210 bilhões. Ele se referia ao déficit do Bolsa Família, ao “calote” dos precatórios e à indenização aos governadores pela retirada do ICMS sobre os combustíveis.

Durante vários momentos da entrevista, o ministro afirmou que o governo tem entregado ganho salarial acima da inflação, controle da inflação e geração de empregos. Sobre o Senado ter retirado o regime de urgência da tramitação da regulamentação da Reforma Tributária, o ministro destacou ser importante não prolongar as discussões no Senado.

Estados

A respeito das discussões sobre renegociação das dívidas dos Estados, Haddad disse ter “interesse” nesta agenda e que o indexador do débito merece revisão. “Mas isso tem de ser feito com muito cuidado para não criar outro problema na esfera federal. Ou seja, a gente tem de repactuar o indexador, mas levando em consideração que eu não posso afetar o resultado primário da União”, pontuou.

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Lula: “Vou cumprir promessa de isentar Imposto de Renda até R$ 5 mil”

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Presidente Lula disse que sua promessa de campanha de isentar de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil estará no Orçamento em 2026

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (6/9) que vai cumprir sua promessa de isentar de Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5 mil até o final de seu mandato.


“Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”, disse em entrevista à rádio Difusora Goiana.


O presidente está em Goiânia para a inauguração do BRT norte e sul e para anunciar novos investimentos nos Institutos Federais do estado.

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Lula fala de “inversão”

E completou: “Isso é um compromisso que eu tenho ao longo da minha história, porque nós precisamos aos poucos fazer uma inversão. Ele explicou que, hoje, proporcionalmente a pessoa que ganha entre R$ 3 mil e R$ 4 mil paga mais impostos que “o rico”, sem detalhar a qual faixa de renda se referia.

“Alguma coisa está errada. O cara que recebe bônus, o cara que recebe dividendos — e você sabe que no Brasil tem muita gente vivendo de dividendos — essa gente não paga imposto”, prosseguiu.

Promessa de campanha do petista, a proposta tem sido reforçada por ele no Palácio do Planalto, mas ainda não foi formalizada. No envio da peça orçamentária de 2025, na semana passada, o item não constou na previsão.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que uma eventual atualização da tabela poderá demandar atualização de outras faixas de renda e será necessária uma medida para compensar a perda de receitas.

“Mantendo-se a faixa isenção para dois salários mínimos, é necessária uma medida compensatória para isso”, disse Barreirinhas em coletiva para detalhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.

Defasagem

Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco_, a defasagem da tabela é estimada em 166,01% para as faixas acima de dois salários mínimos, o que leva muitos contribuintes a pagarem mais imposto à medida que seus salários são ajustados pela inflação.

A previsão de inflação para 2024 é de 4%, o que, sem a correção da tabela, resultará em um aumento efetivo da carga tributária sobre a classe média.

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Cada ponto percentual de inflação não recuperado na tabela representa um aumento significativo na arrecadação do governo, estimado em R$ 2 bilhões por ponto percentual.

 

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Brasil

Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília

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Brasil celebra 202 anos de sua independência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo.

O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado nesta cerimônia, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto.

O presidente foi recebido pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas.

Na tribuna de honra do evento, marcam presença ao lado de Lula o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros da Corte Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zannin e Edson Fachin.

Também estão na tribuna o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Cultura, Margareth Menezes.

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Também marcaram presença o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Ambos prestigiam a homenagem que a festividade faz ao estado afetado pelas fortes chuvas em maio.

Porém,  foram percebidas as ausências dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a primeira-dama, Janja da Silva.

A primeira-dama foi convidada pela xeica do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar da 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, em Doha.

O público que ocupa as arquibancadas no Eixo Monumental, em frente à tribuna das autoridades, saudou o presidente Lula em sua chegada. A estimativa da organização do evento é que 30 mil pessoas compareçam à festividade da Independência.

Eixos temáticos

Neste ano, o evento que celebra do Dia da Independência está organizado em três eixos temáticos: a presidência rotativa do Brasil do G20 e a Cúpula de chefes de Estado que será realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro;  o apoio e esforços para a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas de maio; e o último eixo trata do aumento da proteção da população, em especial, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento primário em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos do governo federal.

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Participam do desfile 30 atletas olímpicos que competiram nos jogos de Paris, entre julho e agosto, além do mascote da vacinação brasileira, o Zé Gotinha. O atleta Caio Bonfim que, na França, faturou a prata inédita para o Brasil na marcha atlética, foi o porta-bandeira do grupo.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil

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Conferência na Bahia propõe agência de desenvolvimento pan-africanista

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Debate sobre a diáspora africana nas Américas abordou temas como reparação e memória; proposta será levada a evento da União Africana que ocorrerá em outubro, no Togo

A Conferência da Diáspora Africana nas Américas, que ocorreu na cidade de Salvador (BA) até este sábado (31/08) teve como uma das propostas finais de encaminhamento, a criação de uma agência de desenvolvimento pan-africanista pela União Africana, tendo a capital baiana como sede.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo professor e pesquisador Richard Santos, pró-reitor de extensão e cultura da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A ideologia pan-africanista defende a união dos povos daquele Continente e dos seus descendentes em busca de direitos e contra o racismo.


“Em nossa mesa de trabalho, atuamos para a finalização da carta final da conferência. Os seus temas vão ser levados para o 9º Congresso Pan-Africano, no Togo, no mês de outubro. Vamos fazer a entrega dessa carta documento aos chefes de Estado que estarão em Salvador para o encerramento oficial da conferência”, explica. Está previsto para este sábado o encontro de chefes de estado da União Africana e da diáspora.


Salvador como capital

Nesta sexta-feira (30/08), o debate abordou temas como reparação, reconstrução e memória, particularmente sobre como conduzir no Século 21 a reaproximação de África e por onde ocorreu a diáspora dos cidadãos daquele continente. “O Brasil é o principal país da diáspora fora da África, e Salvador como sua capital é um projeto de desenvolvimento, de aproximação, de relação multilateral”, explicou o pesquisador.

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O professor da UFSB considerou o debate “primoroso” porque os membros das mais variadas delegações, de pelo menos 50 países, se debruçaram sobre temas relacionados às necessidades das populações negras e africanas, e afro-diaspóricas, numa perspectiva de “pensar o futuro”.

Reconstrução

Também nessa perspectiva de presente e futuro, o pesquisador e ativista Igor Prazeres, da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen), defendeu a posição da conferência de reconstrução das relações pan-africanistas tanto naquele continente como com os países para onde ocorreu a diáspora das Américas e do Caribe.

Prazeres entende que é necessário, nesse sentido, priorizar ações pela garantia de educação, cultura e memória. “Uma prioridade é a educação para que a gente possa reconstruir as relações pelo caminho da memória de forma que nossos saberes estejam nas escolas e nas universidades para que a gente possa formar professores na base da educação que possam já trabalhar com esse conceito mais amplo”.

O coordenador da Conen também defendeu a criação de uma instituição multilateral aproveitando a ocasião em que o Brasil está na presidência temporária do G-20. Por isso, ele entende que se trata de uma oportunidade de uma defesa enfática das comunidades tradicionais, incluindo os povos quilombolas, políticas para crianças e adolescentes, e discutir as ações policiais de guerra contra as drogas “que mais extermina nossa juventude”.

Ele entende que essas temáticas devem ser objetos de discussão no Congresso no Togo, em outubro. “Ainda há uma visão do eurocentrismo como uma matriz de conhecimento. Essa visão eurocêntrica de que o Brasil vive uma democracia racial ainda não foi vencida”, avalia.

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