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Justiça Há 5 meses

Cármen Lúcia relata ameaça de bomba em palestra a estudantes no DF

Ministra do STF afirmou estar "vivíssima" e criticou feminicídios.

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Justiça Há 5 meses

Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio

Governador Cláudio Castro deve deixar o cargo para concorrer ao Senado

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Justiça Há 5 meses

AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal

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Justiça Há 5 meses

Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS

Presidente da comissão aponta no STF omissão do presidente do Senado

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Justiça Há 5 meses

Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB

Empréstimos vão cobrir rombo causado com operações do Banco Master

© Lula Marques/ Agência Brasil.

Justiça Há 5 meses

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

Dados que estão no Senado devem ser devolvidos à Polícia Federal

Direito Imobiliário Há 5 meses

STJ decide: Recibo de compra e venda vale como “justo título” para usucapião

Decisão unânime da 3ª Turma facilita a regularização de imóveis adquiridos de forma informal, mas não dispensa a comprovação do tempo de posse

© Fernando Frazão/Agência Brasil e Câmara dos Deputdos/Divulgação

Justiça Há 5 meses

Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ

Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa vão cumprir pena em Gericinó

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Justiça Há 5 meses

MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton

Apresentador questionou escolha de deputada para Comissão das Mulheres

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Justiça Há 5 meses

Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master

Dias Toffoli se declarou suspeito para analisar o caso

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Justiça Há 5 meses

Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de Vorcaro

PF identificou menções ao ministro em celular do banqueiro

Justiça e Proteção Há 5 meses

Lula sanciona lei que proíbe relativizar estupro de vulnerável

Nova legislação reforça que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta, impedindo que consentimento ou experiência sexual prévia sejam usados como defesa

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 5 meses

Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS

Após decisão, comissão cancelou reunião desta quarta-feira (11)

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Justiça Há 5 meses

Ministro suspende julgamento que pode cassar governador do Rio

Placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro

© Bruno Peres/Agência Brasil

Justiça Há 5 meses

AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos

Conteúdo se espalhou nos últimos dias nas redes sociais

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