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TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...

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Justiça Há 4 meses

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira

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Justiça Há 4 meses

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

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Justiça Há 4 meses

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense

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Justiça Há 4 meses

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão

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Justiça Há 4 meses

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

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Justiça Há 4 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa

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Justiça Há 4 meses

CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP

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Justiça Há 4 meses

STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio

Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso

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Justiça Há 5 meses

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Julgamento está previsto para começar às 14h

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Justiça Há 5 meses

Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem

Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto

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Justiça Há 5 meses

Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale

Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6

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Justiça Há 5 meses

Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia

Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira

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Justiça Há 5 meses

Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF

Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos

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Justiça Há 5 meses

PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio

Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais

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