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Justiça

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Justiça Há 6 meses

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento

Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito

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Justiça Há 6 meses

Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA

Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade

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Justiça Há 6 meses

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado

Reforma Judiciário Há 6 meses

Flávio Dino propõe “Novo Pacto republicano” para Reforma do Judiciário

Ministro do STF apresenta 9 eixos prioritários para modernizar a Justiça, incluindo o fim da aposentadoria compulsória como punição e o combate a privilégios

Assédio Moral Há 6 meses

Justiça do Trabalho condena empresa por “piadas” de sócio sobre peso de funcionária

Decisão em Minas Gerais estabelece que “brincadeiras” depreciativas no ambiente corporativo ultrapassam limites da civilidade e geram dano moral

Violência de Gênero Há 6 meses

Violência doméstica atinge recorde histórico no Brasil com um novo caso a cada 49 segundos

Levantamento da Predictus revela 780 mil ações judiciais em 2025, o maior número desde 2016; debate sobre “vicaricídio” ganha força no Congresso

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Justiça Há 6 meses

TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores

Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio

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Justiça Há 6 meses

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

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Justiça Há 6 meses

Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

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Justiça Há 6 meses

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral

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Justiça Há 6 meses

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

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Justiça Há 6 meses

Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho

Ação deflagrada no ano passado deixou mais de 120 mortos

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Justiça Há 6 meses

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira

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Justiça Há 6 meses

Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês

Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca

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Justiça Há 6 meses

Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA

Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro

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