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Justiça

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Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro

STF analisa prorrogação da CPMI do INSS

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Justiça Há 3 meses

Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo

Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos

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Justiça Há 3 meses

Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito

Teto Constitucional Há 3 meses

STF limita “penduricalhos” e unifica teto salarial no Judiciário e MP

Decisão fixa limite de 35% para gratificações sobre o teto de R$ 46,3 mil; medida visa economizar bilhões e aumentar a transparência nos Três Poderes

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Justiça Há 3 meses

Defesa de Jairinho abandona júri e caso Henry Borel é adiado

Nova data foi marcada para 25 de maio

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Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro

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Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha

Carlos Viana tera destinado R$3,6 millhões a fundação ligada à Igreja

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MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio

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Justiça Há 3 meses

Cármen Lúcia relata ameaça de bomba em palestra a estudantes no DF

Ministra do STF afirmou estar "vivíssima" e criticou feminicídios.

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Justiça Há 3 meses

Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio

Governador Cláudio Castro deve deixar o cargo para concorrer ao Senado

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Justiça Há 3 meses

AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal

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Justiça Há 3 meses

Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS

Presidente da comissão aponta no STF omissão do presidente do Senado

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Justiça Há 3 meses

Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB

Empréstimos vão cobrir rombo causado com operações do Banco Master

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Justiça Há 3 meses

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

Dados que estão no Senado devem ser devolvidos à Polícia Federal

Direito Imobiliário Há 3 meses

STJ decide: Recibo de compra e venda vale como “justo título” para usucapião

Decisão unânime da 3ª Turma facilita a regularização de imóveis adquiridos de forma informal, mas não dispensa a comprovação do tempo de posse

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