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Governo Federal

Márcia Lopes assume o Ministério das Mulheres

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Nova ministra promete resgatar a participação social e quer união entre os ministérios para a execução de políticas públicas para as mulheres

O presidente Lula deu posse ,  ontem (5), à assistente social e à professora Márcia Lopes como nova ministra das Mulheres. Ela sucede Cida Gonçalves, que comandava a pasta desde 2023. A nova do Ministério das Mulheres já integrou o governo Lula em 2010, quando esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010.

Em sua primeira declaração oficial , Márcia Lopes afirmou que vai dialogar com outros órgãos e instituições para dar continuidade aos avanços realizados por Cida Gonçalves e ampliar as ações e debates. Para ela,  uma política de mulheres é uma política intersetorial, e é necessário que haja uma articulação entre os ministérios para que ações com foco na melhoria da vida das mulheres tenham sucesso.

“Já falei com o ministro Padilha (Saúde), com o ministro Marinho (Trabalho e Emprego). Nós vamos na saúde, na educação, na cultura, na agricultura, no meio ambiente, na ciência de tecnologia, no desenvolvimento e assistência social, buscar exatamente essas referências e o trabalho que cada ministério tem o dever de fazer em relação às mais de 104 milhões de mulheres brasileiras nesse país.” Para isso, ela destacou que é preciso ter atenção ao orçamento e ao planejamento que está sendo dedicado às ações para as mulheres.

Já em entrevista nesta terça-feira ao programa Estúdio I, da Globonews, a nova ministra revelou que o presidente Lula foi muito enfático ao dizer que “um dos objetivos é ver as mulheres mais felizes, com sorriso largo, participando mais da vida das suas comunidades, dos seus territórios, as mulheres se sentem mais respeitadas. O presidente Lula está muito preocupado com o acesso das mulheres às políticas públicas. Os programas superimportantes da saúde, da educação, da cultura, da agricultura devem chegar a todas as mulheres”, afirmou.

Sobre o tema da violência, a ministra Márcia defendeu ser necessário “mudar a cultura machista que, sem dúvida, foi banalizada e naturalizada”, colocando as mulheres como subalternas e não como protagonistas. “Elas têm que ser protagonistas de suas histórias e vidas, e é isso que vamos conversar todos os dias com as mulheres desse país”, assegurou.

Ao lado da colega, a ex-ministra Cida disse que a transição representa um “momento em que é preciso renovar algumas coisas, isso é importante. Eu tenho mais o perfil de gestora, quero voltar para o campo de onde eu venho. É uma construção minha e do presidente, com muita tranquilidade. Vou voltar para o lugar de onde eu vim, que é o movimento de mulheres. É uma troca em que precisamos de energia nova, espaços novos e eu também preciso voltar para o espaço de onde eu vim.”

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Foco na 5ª Conferência e na participação social

Outro ponto que a ministra Márcia ressaltou é a retomada da cultura da participação social dos brasileiros. Para isso, serão realizadas plenárias virtuais e presenciais a fim de ouvir diretamente das mulheres quais são as suas principais demandas. “As mulheres querem ter esperança e participação, e essa é uma exigência do presidente Lula”, informou. Importante reforçar que, a pós nove anos, em setembro de 2025, será realizada a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres .

“Vou me reunir ainda esta semana com o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres. Queremos conferências em todos os municípios brasileiros, nos estados, e depois da grande conferência nacional. Porque esse é o momento da gente se olhar cara a cara e perguntar ‘O que vocês mulheres querem esse país?’ Vivemos num mundo em que há tantas complexidades. Do ponto de vista emocional, psicológico, das inseguranças todas.

Ela garantiu que a pasta continuará a atuar por todo o conjunto de mulheres que compõem o país: “Esse ministério tem o dever absoluto de defender com firmeza os direitos das mulheres. E, para isso, a gente precisa debater, estudar, ler, entender as características atuais, com tantas tecnologias e com tantos desafios que temos. Vamos tocar pra frente porque queremos um Brasil e um futuro cada vez melhor.”

Companheira atuante na luta contra as desigualdades

Em entrevista à Agência Brasil, no programa Viva Maria , a secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura, comentou a chegada da nova ministra.

“Márcia é uma grande companheira, sempre esteve na construção dos grupos de transição do governo. E no período do governo Lula anterior. Ela cuidou de dois programas que, para nós, mulheres, são fundamentais, o Fome Zero e o Bolsa Família. Por isso, a Márcia descobre profundamente aquilo que chega para todas as mulheres, pois ela sempre foi uma companheira atuante na luta contra as desigualdades. Eu não tenho dúvidas de que a atenção dela relacionada à assistência social também a esse domínio um outro olhar.”

Anne também falou sobre a atuação da ex-ministra Cida, que, segundo a secretária nacional, contribuiu e trabalhou na construção do MMulheres: “Muita coisa já foi feita pela nossa querida ex-ministra Cida, inclusive a chamada da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que está em curso”.

Conheça Márcia Lopes

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Natural de Londrina, Paraná, Márcia Helena Carvalho Lopes é assistente social com especialização na área da Criança e Adolescente e com Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Foi professora do Curso de Serviço Social da Universidade de Londrina (UEL) por 30 anos.

Márcia foi ministra do Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foi secretária-executiva da pasta e secretária nacional de Assistência Social entre 2004 e 2007. Ainda durante sua passagem pelo governo, coordenou o Grupo de Trabalho “Fome Zero” com 13 ministérios por cinco anos.

Entre 2001 e 2004, foi vereadora em Londrina – é filiada ao PT desde 1982. Antes, foi ainda secretária municipal de Assistência Social do município entre 1993 e 1996, além de conselheira municipal e estadual de Assistência Social e dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná. Ao longo da vida profissional atuou intensamente em processos de formação em políticas para mulheres e nas Conferências Estaduais e Municipais na área, em todo o Brasil.

Márcia Lopes integrou a equipe de transição do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Social para o governo do presidente Lula – 2023/2026 e retornou ao governo federal como ministra das Mulheres do Brasil.


Da Redação do Elas por Elas , com Secom, Agência Brasil e CNN 

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Brasil

CNPJs com opção ao Simples Nacional agora são emitidos em tempo real no Brasil

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O Brasil alcançou um novo marco na digitalização de serviços públicos com o lançamento do Módulo Administração Tributária (MAT), desenvolvido pelo Serpro para a Receita Federal. Desde 1º de dezembro, mais de 6,5 mil CNPJs já foram emitidos com a opção de enquadramento no Simples Nacional em tempo real, unificando etapas que antes demoravam até vinte dias. A mudança, disponível no Portal de Negócios da Redesim, permite que as empresas iniciem suas atividades já aptas a cumprir suas obrigações tributárias desde o primeiro dia, marcando um primeiro passo tecnológico da Reforma Tributária sobre o Consumo.

O Que é o MAT e Como Ele Simplifica o Processo? 🚀

O Módulo Administração Tributária (MAT) reformulou a experiência de registro empresarial ao integrar informações cruciais em um único fluxo no Portal de Negócios da Redesim.

  • Unificação de Etapas: Anteriormente, a solicitação do enquadramento no Simples Nacional era uma etapa separada e posterior à inscrição no CNPJ. Com o MAT, ambas as ações são processadas simultaneamente.

  • Velocidade e Eficiência: O processo, que podia levar até vinte dias para a definição do regime tributário, agora ocorre em “tempo de máquina,” garantindo que o empreendedor saia com o CNPJ gerado e o enquadramento no Simples Nacional consolidado automaticamente.

  • Coerência Tributária: O sistema adota a data de inscrição no CNPJ como marco oficial para o enquadramento, trazendo maior coerência ao início das atividades empresariais.

Peça Central da Nova Arquitetura Tributária 💻

O MAT é visto como uma peça tecnológica central que sustenta a implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo.

  • Tecnologia do Serpro: A solução opera sobre uma arquitetura modular do Serpro, utilizando motores de processamento de alto desempenho e ambientes de armazenamento seguro de dados para garantir que as validações ocorram em tempo real, oferecendo consistência e estabilidade.

  • Integrações Automáticas: A ferramenta integra automaticamente verificações essenciais, como CPF, CNPJ, Tabela de Órgãos e Municípios (TOM), Simples Nacional e registro do contador.

  • Prontidão para o Futuro: A tecnologia foi projetada para sustentar o Simples Nacional agora e se adaptar aos novos tributos federais, o IBS e a CBS, no futuro.

Governança e Segurança Reforçadas 🔒

O novo sistema também introduziu um mecanismo inédito de responsabilidade técnica:

  • Autorização do Contador: O contador agora precisa autorizar digitalmente o uso do seu registro profissional (CRC) através de confirmação expressa. Isso atende a uma demanda histórica da classe contábil por maior segurança.

  • Autenticação Oficial: A operação é protegida por mecanismos de autenticação e assinatura eletrônica, com acesso via gov.br e confirmações realizadas pelo E-Assina. A assinatura é exigida tanto do responsável pela empresa quanto do contador, garantindo validade jurídica e rastreabilidade das ações.


Com informações: Revista Fórum

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Distrito Federal

Agenda do Congresso: Impasses Orçamentários e Pressão Federativa Moldam Cenário Político de 2026

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🚨 Decisões-chave no Congresso: LDO, LOA, dívidas estaduais e segurança pública definem rumos fiscais e alianças políticas. Entenda os fatores que intensificam o final do ano legislativo e impactam o planejamento do Governo Federal para 2026.

Reta Final do Ano Legislativo Concentra Votações Essenciais e Disputas de Poder

A agenda do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto entra em dezembro com um acúmulo de temas estruturantes, transformando o período, usualmente de esvaziamento, em um momento de intensa negociação. As decisões concentradas neste final de 2025 são cruciais, pois definem a estrutura orçamentária, a relação entre a União e os estados, e influenciam diretamente o panorama político para as eleições de 2026. A urgência na votação das Leis Orçamentárias, as demandas dos governadores e os debates sobre segurança pública e indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) colocam em teste a capacidade de articulação do Governo Federal.

Orçamento: LOA e LDO na Zona de Tensão

O centro das atenções é o ciclo orçamentário, que estabelece o planejamento fiscal da União.

Votação da LDO Define Parâmetros Fiscais

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que ocorreu na quinta-feira (4), marcou o início da fase decisiva. A LDO não lida diretamente com os gastos detalhados, mas sim com as metas fiscais, prioridades e limites que orientarão a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Sua aprovação, que autorizou o governo a mirar no piso da meta de resultado primário e incluiu a permissão para um gasto de até R$ 10 bilhões dos Correios fora da meta fiscal das estatais, revelou a articulação necessária do Executivo junto ao Legislativo.

LOA: O Detalhamento do Gasto Público

A próxima etapa crítica é a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ocorrer a partir da segunda quinzena de dezembro (dia 17, conforme o texto base). A LOA é o documento que detalha a aplicação dos recursos públicos, fixando despesas em áreas vitais como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais. Historicamente, é nesta fase que a pressão de parlamentares por emendas atinge seu pico, gerando um ambiente de alta negociação para equilibrar as prioridades do Planalto com as demandas da base e da oposição.

Crise Federativa: Pressão do Propag e Dívidas Estaduais

Paralelamente ao debate orçamentário, a relação entre a União e os estados é tensionada pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Renegociação e Prazo Final

O Propag, que permite a renegociação das dívidas estaduais com a União, tem prazo de adesão final em 31 de dezembro de 2025, conforme a Lei Complementar 212/25. Os governadores buscam regras mais flexíveis, especialmente após a derrubada de vetos pelo Congresso que retomaram trechos do programa. A pressão é intensa por parte de estados altamente endividados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que concentram a maior parte do débito. A União, por sua vez, busca proteger o ajuste fiscal e evitar desequilíbrios federativos que possam surgir de grandes concessões. A articulação visa evitar que a insatisfação dos governadores e de suas bancadas impacte a votação da LOA.

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Segurança Pública e Judiciário: Agendas de Conflito

Outras pautas sensíveis somam-se à complexidade do cenário.

A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025)

A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) avança na Câmara dos Deputados (com reunião da comissão especial prevista no texto para quinta-feira, 4 de dezembro, embora as informações mais recentes mostrem que a sessão foi cancelada em um dos dias e o debate permanece intenso). A proposta tem como principal objetivo constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), fortalecendo a coordenação da União e estabelecendo diretrizes gerais para as forças de segurança.

  • Pontos de Conflito: A PEC enfrenta resistência, especialmente de governadores e de parte das corporações policiais, que alegam risco de perda de autonomia estadual, enquanto analistas defendem a proposta como um passo essencial para a integração e padronização do combate ao crime organizado em escala nacional, que não tira a autonomia de gestão dos estados.

Sabatina e Desgaste Político

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), com sabatina no Senado prevista no texto original para o dia 10, ocorre em um clima politicamente carregado. Setores da oposição tentam usar o processo para gerar desgaste ao governo, o que exige uma forte articulação do Planalto para garantir que a votação transcorra sem maiores turbulências e que a pauta externa não interfira no andamento das decisões cruciais, como as orçamentárias.

Outros Eixos de Pressão e Impacto Econômico

A agenda ambiental se torna um ponto de divergência dentro da base aliada com a Medida Provisória que cria um regime especial de licenciamento para empreendimentos na Margem Equatorial. A MP, que está prestes a caducar (no dia 5), expõe o racha entre a bancada do petróleo/gás e os parlamentares com perfil ambientalista.

O calendário de divulgação de indicadores econômicos pelo IBGE — dados sobre emprego, inflação e atividade econômica — complementa o cenário, fornecendo munição para o discurso político. Resultados positivos apoiam a narrativa de retomada econômica do governo, enquanto oscilações podem ser usadas pela oposição para pressionar por mudanças na condução da política fiscal e econômica.

A sobreposição e a interconexão de todas essas agendas na reta final de 2025 tornam o período um termômetro da capacidade de gestão e articulação do governo, e um divisor de águas que definirá a força e a direção das pautas legislativas no ano de 2026.


O vídeo a seguir detalha as discussões sobre as competências federativas em segurança pública, que são o cerne da PEC 18/2025, um dos temas de alta tensão no Congresso. Competências Federativas em Segurança Pública – PEC 018/25 – 30/10/2025

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Brasil

Lula reforça incentivo à indústria em evento que marca início da produção de veículos elétricos da GM no Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia que inaugurou a produção de veículos elétricos (VEs) da General Motors (GM) no Brasil, em Horizonte (CE). O evento marcou o início da produção local do modelo Chevrolet Spark EUV no Polo Automotivo do Ceará. Lula destacou que o estímulo à indústria automotiva, refletido em programas como o Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o Nova Indústria Brasil (NIB), está alinhado com o potencial brasileiro de energia renovável (53%) e contribui para dados positivos da economia, como o menor desemprego e o menor índice de pobreza da história recente

O presidente Lula participou, nesta quarta-feira (3), da cerimônia que celebrou o início da produção de veículos elétricos da General Motors (GM) em Horizonte, Ceará.

Inovação e Potencial Energético ⚡

O evento marcou o avanço da mobilidade elétrica no país, com o início da produção local do Chevrolet Spark EUV e a confirmação de que o Chevrolet Captiva EV também será produzido na unidade a partir de 2026.

  • Vantagem Brasileira: Lula destacou o Brasil como um líder em energia limpa, com 53% de energia renovável em sua matriz, um índice superior à meta de 40% que países desenvolvidos buscam atingir até 2050. Essa característica torna o carro elétrico produzido no Brasil especialmente importante.

  • Investimentos: A GM celebra 100 anos de operações no Brasil com esse anúncio, que se soma aos R$ 130 bilhões em investimentos anunciados por empresas automotivas no país neste ano.

Estímulo Governamental e Economia 📈

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que o evento representa a materialização da Nova Indústria Brasil (NIB), focada em inovação e competitividade.

O governo promoveu incentivos à indústria automotiva, como o “carro patrocinado” para estimular vendas e o lançamento do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

  • Programa Mover: O Mover disponibilizará R$ 19,5 bilhões para estimular a inovação, a indústria verde, a descarbonização da frota e a produção de veículos mais acessíveis. O programa inclui limites mínimos de reciclagem e o IPI Verde, que taxa menos quem polui menos, promovendo a eficiência energética.

  • Dados Econômicos: O presidente Lula associou o incentivo à indústria a resultados macroeconômicos positivos, citando o menor desemprego da história, o maior crescimento do salário mínimo e o menor índice de pobreza nos 525 anos do país, refletindo que “o dinheiro está chegando na mão do povo”.


Com informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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