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Na ONU, Brasil defende potencial do turismo para manter as florestas em pé

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Na ONU, Brasil defende potencial do turismo para manter as florestas em pé

Tema foi debatido na Semana da Sustentabilidade da ONU em Nova Iorque; ministro do Turismo do Brasil afirmou que COP30, em Belém, será grande oportunidade para “discutir a preservação da floresta dentro da floresta”; Celso Sabino mencionou iniciativas para promover o desenvolvimento de populações locais e para transformar a Amazônia em um polo de turismo sustentável

No âmbito da Semana da Sustentabilidade da ONU, encerrada nesta sexta-feira, foi realizado um evento de Alto Nível sobre o papel do turismo na preservação do planeta.

A ONU News conversou com o ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, após seu discurso na Assembleia-Geral. Ele afirmou que o país está priorizando a conexão entre turismo e o desenvolvimento sustentável e pretende reforçar essa agenda na preparação para a Cúpula da ONU do Clima, a COP30, que acontece ano que vem na cidade de Belém.

Expectativas com a COP 30

“O governo do Brasil entende que uma das melhores formas de proteger o meio ambiente, de preservar a floresta em pé, de preservar os mananciais de água do planeta e promover o desenvolvimento das regiões é através do turismo sustentável. Nós temos no nosso país a maior floresta tropical do planeta, conhecida como pulmão do mundo, que é a Amazônia. No próximo ano, inclusive, nós sediaremos a COP30, a COP do Brasil, a COP de Belém, a COP da floresta, exatamente dentro da Amazônia, na porta de entrada da Amazônia, que é na cidade de Belém”.

O ministro afirmou que nessa ocasião técnicos especialistas de meio ambiente do Brasil e de todo o mundo terão uma grande oportunidade para “discutir a preservação da floresta dentro da floresta”.

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Ele afirmou que o objetivo maior do encontro será encontrar formas de enfrentar juntos “as acentuadas mudanças climáticas dentro do principal pulmão do planeta, que é a Amazônia”.

Segundo Celso Sabino, o Brasil tem um grande desafio que é “não só apresentar formas eficientes e eficazes de conter as acentuadas mudanças climáticas, mas também de sediar um grande encontro global”. Espera-se que a COP30 conte com a participação de mais de uma centena de delegações lideradas especialmente pelos chefes de Estado de várias partes do mundo.

A relação entre desenvolvimento e preservação

Para o representante brasileiro, o turismo sustentável pode desempenhar um papel-chave em assegurar o desenvolvimento das populações que vivem no entorno das florestas.

“E nós pretendemos, nesse momento, mostrar a essencialidade de manter, de garantir o desenvolvimento das populações que vivem no entorno das florestas, no entorno dos principais lugares que nós todos do mundo precisamos preservar. O desenvolvimento dessas pessoas. A garantia do desenvolvimento social e econômico dessas pessoas está diretamente relacionado com a preservação e a proteção do meio ambiente e todos nós entendemos que é através da exploração do turismo sustentável que é a forma mais eficiente de alcançarmos isso”.

Floresta amazônica

ONU – Floresta amazônica

Polo de turismo sustentável na Amazônia

O ministro do turismo ressaltou ainda iniciativas para que a Amazônia seja um polo de turismo sustentável, com oferta de treinamentos e formações.

“Nós estamos trabalhando, o Ministério do Turismo do Brasil, na implantação de um núcleo de turismo sustentável dentro da Amazônia. Também estamos trabalhando na instalação de uma grande sede para a formação acadêmica, para qualificação profissional na área do turismo sustentável, também dentro da Amazônia. O governo brasileiro tem investido muito no combate a focos de incêndio, na fiscalização e no acompanhamento. Já estamos ostentando números bem melhores do que nos anos anteriores em relação à manutenção da floresta em pé”.

Celso afirmou que o Brasil está trabalhando para garantir que as pessoas que vivem na floresta, ao lado árvores centenárias, tenham “condições de se desenvolver econômica e socialmente, sem precisar derrubar aquela que pode manter o sustento da sua família, o desenvolvimento dos seus filhos, sem precisar invadir a floresta de forma predatória”.

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Medida provisória autoriza Conab a vender arroz importado para consumidor final

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O arroz chegará aos mercados ao preço tabelado de R$ 4 por quilo

A Medida Provisória (MP) 1224/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a vender arroz beneficiado importado para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos com pontos de venda nas regiões metropolitanas do País.

Os estabelecimentos deverão vender o produto exclusivamente para o consumidor final. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o arroz chegará às gôndolas ao preço tabelado de R$ 4 por quilo.

A importação de arroz foi autorizada por uma medida provisória editada no início do mês (MP 1217/24). O objetivo das duas MPs é regularizar o abastecimento e os preços internos do cereal no País, afetados pelo desastre climático no Rio Grande do Sul – antes das cheias, o estado era o principal produtor brasileiro de arroz.

Crédito extraordinário

A MP 1224/24 foi publicada na sexta-feira (24) em edição extra do Diário Oficial da União. Junto com ela foi editada a Medida Provisória 1225/24, que destina R$ 6,7 bilhões dos orçamentos do Ministério da Agricultura e do MDA para a compra de arroz importado.

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Ao todo, o governo federal liberou R$ 7,2 bilhões para comprar até 1 milhão de toneladas de arroz estrangeiro. A MP 1218/24 já havia autorizado cerca de R$ 500 milhões para a operação.

Tramitação

A MP 1224/24 já está em vigor, mas para virar lei precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O mesmo acontece com a MP 1225/24.


Fato Novo com informações: Agência Câmara de Notícias

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Câmara aprova imposto de 20% para comprinhas de até US$ 50

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Texto segue para análise do Senado Federal. Medida provisória que cria o Mover perde validade no fim desta semana

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/5), o projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O governo federal corre para aprovar o texto até esta sexta (31/5), prazo de validade da medida provisória (MP) que criou a iniciativa.

O PL passa, agora, para análise do Senado Federal. Antes mesmo da aprovação na Câmara, o texto apareceu como pautado na sessão plenária de quarta-feira (29/5) na Casa Alta.

A proposta do governo Lula tem o apoio dos deputados, mas passou a causar discordâncias depois que o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu um “jabuti”, ou seja: um trecho com tema diferente do tratado inicialmente no projeto.

O relator incluiu no texto a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shopee. O assunto dificultou a construção de acordo para aprovar a matéria, e uniu PL e PT contra este trecho do projeto.

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De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade com a população que faz compras nestas plataformas.

Átila Lira estipulou a alíquota de 20% para compras em sites internacionais de até US$ 50. “Apresentamos igualmente uma tabela progressiva instituindo alíquota de 20% para importações até U$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, diz trecho do parecer.

Mais cedo, nesta terça, ele revelou ter definido a alíquota em 25%, mas acabou reduzindo.

O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Alterações na proposta

Os deputados incluíram alguns dispositivos no texto substitutivo do relator da proposta. Um deles prevê a inclusão de bicicletas e bicicletas eletrônicas no regime fiscal.

“A promoção das bicicletas como meio de transporte alinha-se perfeitamente aos objetivos da transição energética. Ao adotar as bicicletas como uma opção viável e acessível, incentivamos uma forma de deslocamento que não depende de combustíveis fósseis, reduzindo significativamente a pegada de carbono e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas”, argumenta o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

Outra questão incluída foi um trecho que estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, aplicável ao regime de concessão. “Essa cláusula traz que parte dos bens e serviços adquiridos para atividades de exploração e produção no Brasil deve ser nacional, e assegura preferência para a contratação de fornecedores brasileiros sempre que suas ofertas apresentarem condições equivalentes à de outros fornecedores convidados”, diz trecho do documento apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

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Fato Novo com informações: Metróples

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Câmara autoriza clubes de tiro a menos de 1 km de escolas

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Projeto aprovado pela Câmara prevê, ainda, autorização para coleção de armas automáticas de qualquer calibre. Pauta segue para o Senado

Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (28/5), a suspensão dos trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a regulamentação de posse e colecionismo de armas e clubes de tiro. O projeto também autoriza a instalação de clubes de tiro a uma distância inferior a 1 km de escolas públicas ou privadas.

A sessão se aproximava do fim quando a proposta foi incluída como item extra devido a uma articulação entre deputados e governo, não estando na pauta original.

A atividade de colecionamento não estará mais restrita a pessoa jurídica qualificada como museu, segundo a nota. Foi retirada, do texto, a definição do rol sobre armas de pressão por gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros.

Projeto também suspende critérios para progressão de nível e concessão de registro para Colecionadores de Armas, Atiradores e Caçadores (CACs). A relatora da sessão foi a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

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Certificado de Registro

A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propôs a exclusão do artigo que exigia que os atiradores comprovassem, a cada 12 meses, a participação em treinamentos ou competições em clube de tiro para a concessão do Certificado de Registro.

“Tal exigência é socialmente inviável, especialmente para atiradores amadores que têm outras ocupações. A imposição de participar de inúmeros eventos com inúmeras armas ao mesmo tempo contraria os princípios da segurança pública e da promoção do desporto”, destacou a parlamentar.


Fato Novo com informações: Metrópoles

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