Pesquisa revela que contribuição para transporte gratuito representaria menos de 1% da folha salarial; 80% das empresas teriam economia
A proposta do
Projeto de Lei 60/2025 , que institui a
Tarifa Zero no transporte coletivo de
Belo Horizonte , ganha respaldo técnico com
estudo produzido por economistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) . A pesquisa revela que a contribuição mensal prevista para financiar o transporte gratuito representaria
aumento de menos de 1% da folha salarial das empresas.
Análise setorial detalhada
O estudo, conduzido por pesquisadores da
Faculdade de Economia da UFMG , analisou os impactos financeiros e estruturais da Tarifa Zero. Os resultados indicam que
mais de 80% das empresas do município seriam beneficiadas com
redução de custos , pois se tratam de
microempresas isentas da nova contribuição. Segundo a professora
Ana Maria Hermeto , do departamento de Economia da UFMG e coautora da nota técnica: "O estudo prima por uma análise setorial minuciosa e conclui inequivocamente que há baixa possibilidade de impactos setoriais negativos, enquanto o potencial de ganhos sociais desta política pública proposta é grande, em especial pelo seu papel redistributivo na renda."
Contribuição empresarial e isenções
A
contribuição empresarial prevista no projeto substituirá o atual gasto com
Vale Transporte , estabelecendo taxa de aproximadamente
R$185,00 por trabalhador , com
isenção para empresas com até nove funcionários . A análise dos economistas mostra que, para o setor produtivo, o
impacto médio seria de apenas 0,91% da folha salarial municipal , já considerando o valor que hoje já é dispensado com o Vale Transporte.
Baixo risco de evasão de empresas
O estudo evidencia que
Belo Horizonte possui alta rigidez locacional , com características urbanas, logísticas e institucionais que
dificultam a realocação de empresas para outros municípios. Segundo Ana Hermeto: "O risco de 'fuga' de CNPJs seria insignificante, especialmente diante das vantagens de operar em uma capital bem estruturada e com uma força de trabalho abundante." O economista
André Veloso , doutor pela UFMG, aponta que "uma pesquisa muito consistente identificou crescimento significativo de empresas e empregos em cidades com Tarifa Zero, de modo que pode haver atração de CNPJs para o município."
Evidências de outros municípios
O estudo se baseia em evidências recentes da
Fundação Getúlio Vargas (FGV) , que analisou
52 municípios brasileiros que já implementaram a Tarifa Zero. Os resultados mostram:
- Aumento de 7,5% no número de empresas
- Crescimento de 3,2% no número de empregos formais
- Redução de 4,1% na emissão de gases de efeito estufa
Benefícios para micro e pequenas empresas
Cerca de
80% dos estabelecimentos de Belo Horizonte são
microempresas , que estariam
completamente isentas da contribuição prevista no projeto. Isso representa
desoneração importante para os pequenos negócios. A empreendedora
Keyla Pitanga , fundadora do restaurante
Querida Jacinta , destaca os benefícios: "Hoje nossa empresa tem 13 funcionários e gasta mais de R$6.000 com o Vale Transporte por mês. Com o novo modelo, vamos economizar cerca de R$5.000 por mês." Já o empresário
Rafael Quick , sócio de estabelecimentos como o
Juramento e
Cozinha Tupis , vê potencial de crescimento: "Quando as pessoas não têm que pagar a passagem, elas circulam mais, e nossos comércios vão se beneficiar de mais gente nas ruas."
Com informações: UFMG