O Brasil não será afetado pelo novo programa piloto dos Estados Unidos que exige caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para a emissão de vistos de turismo (B-2) e negócios (B-1). O governo americano anunciou nesta terça-feira (5) que apenas cidadãos de Zâmbia e Malaui serão obrigados a pagar o valor, que será definido por agentes consulares e pode variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil.
A medida, que tem como objetivo reduzir o número de estrangeiros que permanecem nos EUA além do prazo permitido, entrará em vigor em
20 de agosto e terá duração de
um ano.
Critérios para inclusão no programa A seleção dos países foi baseada em dados do Departamento de Segurança Interna dos EUA, referentes à taxa de permanência irregular de titulares de vistos B-1 e B-2 em 2023. Apesar de haver países com taxas mais altas — como o Chade, com 49,54% —, os EUA justificam que nações com os índices mais elevados já estão sob restrições parciais ou totais de entrada, impostas em junho de 2025.
- Zâmbia: taxa de permanência irregular de 11,11%
- Malaui: 14,32%
- Brasil: 1,62% — uma das mais baixas da lista analisada
Essa baixa taxa foi o principal fator para o Brasil não figurar no programa piloto.
Como funcionará a caução A caução
não garante a emissão do visto. O pagamento só deve ser feito se solicitado por um agente consular durante a entrevista. Caso alguém pague sem ser solicitado, o valor
não será reembolsado. Após a aprovação, os solicitantes deverão:
- Preencher o Formulário I-352, do Departamento de Segurança Interna;
- Efetuar o pagamento online pelo site pay.gov.
Além disso, todos os participantes do programa deverão
entrar e sair dos EUA apenas por três aeroportos:
- Aeroporto Internacional Logan (Boston)
- Aeroporto Internacional John F. Kennedy (Nova York)
- Aeroporto Internacional Washington Dulles
Devolução do valor O valor integral da caução será devolvido se o viajante cumprir os termos do programa, como:
- Sair dos EUA na data ou antes do vencimento do visto;
- Não tentar reentrar antes do vencimento do visto;
- Ter a entrada negada no ponto de chegada.
O pagamento será perdido se a pessoa:
- Permanecer nos EUA após o prazo permitido;
- Solicitar mudança de status (como asilo);
- Viajar novamente antes do visto expirar.
Lista pode ser ampliada O Departamento de Estado informou que a lista de países pode ser atualizada durante o período do piloto. Qualquer nova inclusão será anunciada com
15 dias de antecedência. O programa é uma retomada de uma iniciativa semelhante lançada em novembro de 2020, durante o governo Trump, que não foi implementada devido à pandemia.
Com informações: Reuters