Partidos solicitam afastamento cautelar de seis meses para deputados do PL que ocuparam a Mesa Diretora por 40 horas. Ato é classificado como quebra de decoro e tentativa de subverter ordem institucional.
Pedido de suspensão por quebra de decoro parlamentar Os partidos PT, PSB e PSOL apresentaram nesta quinta-feira (7) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um pedido de suspensão sumária dos mandatos de cinco parlamentares do PL que participaram da ocupação forçada da Mesa Diretora do Plenário Ulysses Guimarães entre terça (5) e quarta-feira (6) de agosto de 2025. A suspensão solicitada é de seis meses, com base no Regimento Interno da Câmara e no Código de Ética e Decoro Parlamentar. Os parlamentares citados são:
Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e
Zé Trovão (PL-SC).
Ocupação impediu funcionamento da sessão legislativa Durante quase 40 horas, os deputados bolsonaristas ocuparam fisicamente o espaço reservado à Mesa Diretora, utilizando correntes, faixas e objetos simbólicos — como adesivos na boca, em ato encenado de “censura” — para impedir a instalação da sessão plenária. Em documentos encaminhados à Mesa, os líderes Lindbergh Farias (PT), Pedro Campos (PSB) e Talíria Petrone (PSOL) afirmam que a ação foi “premeditada, coordenada e executada com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo”. “A invasão da Mesa Diretora constitui afronta à hierarquia institucional, ao Regimento Interno e à autoridade do presidente e vice-presidentes na condução dos trabalhos”, destacam.
Ato configuraria subversão da ordem democrática As petições classificam o episódio como uma “tentativa de subversão da ordem institucional” e uma “grave violação da separação de Poderes e dos princípios democráticos”. Os autores alertam que o uso da força física por parlamentares para usurpar funções da Mesa Diretora “é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito”. Cada representação detalha os atos individuais dos cinco parlamentares, com base em registros oficiais, imagens e transcrições da sessão. As peças estão disponíveis publicamente e foram subscritas por dezenas de parlamentares dos três partidos.
Processo ainda será analisado pela Mesa O pedido será analisado pela Mesa Diretora da Câmara, que decidirá sobre a abertura de processo ético e a eventual aplicação da suspensão cautelar. Se aprovada, a medida precisará ser ratificada pelo plenário da Casa. Durante o período de suspensão, os parlamentares afastados perderiam direito a voto, exercício de cargo na Casa, remuneração e verba de gabinete.
Com informações:
PT
