O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, nesta terça-feira (26/08), reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS). O desastre, um dos maiores da história do Brasil, resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.
A decisão foi proferida pela
1ª Câmara Especial Criminal do TJRS, que analisou recurso apresentado pelas defesas dos réus. Apesar da redução,
os quatro condenados permanecem presos.
Novas penas definidas Com a nova decisão:
- Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, tiveram as penas reduzidas de 22 anos e 6 meses e 19 anos e 6 meses, respectivamente, para 12 anos de prisão;
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Mendes Bonilha, produtor musical, tiveram as penas ajustadas de 18 anos para 11 anos.
Fundamentos da decisão As defesas argumentaram que o
veredito do júri popular foi contrário às provas e pleitearam tanto a realização de um
novo júri quanto a
redução das penas. O pedido foi
parcialmente acolhido. Prevaleceu o voto da
relatora, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, que entendeu pela revisão das penas com base em critérios legais de individualização da sanção, mas rejeitou a anulação do julgamento original. Durante a sessão, o
Ministério Público defendeu a
manutenção das penas originais, reforçando a gravidade do crime e o impacto social do desastre.
Um marco na história do Brasil O incêndio na Boate Kiss começou quando
fogos de artifício usados pela banda atingiram o forro do teto, feito de espuma inflamável. A rápida propagação das chamas, aliada à
falta de saídas de emergência e ao uso de materiais não resistentes ao fogo, transformou a boate em uma armadilha mortal. O caso provocou mudanças profundas nas normas de segurança contra incêndio em todo o país e mobilizou famílias, movimentos sociais e autoridades por mais de uma década.
Justiça e memória Apesar da redução das penas, a decisão mantém o
caráter punitivo e simbólico da condenação, em reconhecimento à gravidade do ocorrido. Para familiares das vítimas, o julgamento segue sendo um marco na busca por
justiça, memória e prevenção.
Com informações: Agência Brasil / ICL Notícias
