Com a reforma eleitoral de 2021, o Brasil passou a contar com um novo modelo de aliança política: as federações partidárias. Diferentemente das tradicionais coligações, que existem apenas durante o período eleitoral, as federações representam um compromisso político de longo prazo, com duração mínima de quatro anos — o equivalente a um ciclo eleitoral completo.

A mudança alterou profundamente a dinâmica das alianças, exigindo coerência programática e atuação conjunta dos partidos envolvidos, tanto na campanha quanto no Congresso e nas assembleias estaduais e câmaras municipais. Como funcionam as federações? Na prática, os partidos que formam uma federação atuam como uma única legenda, mas mantêm suas identidades preservadas:

• Cada sigla conserva nome, número eleitoral e filiados;
• Dividem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV;
• Compartilham acesso ao Fundo Partidário e prestação de contas;
• Somam seus votos para fins de cláusula de barreira, facilitando a obtenção de recursos e representação parlamentar.

Além disso, as federações podem disputar eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores), algo que as coligações só podem fazer em eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). Como se formam? Para ser válida, uma federação precisa ser:

• Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Aprovada até seis meses antes da eleição;
• Formada por pelo menos dois partidos com atuação nacional.

O modelo foi estreado nas eleições gerais de 2022 e voltou a ser usado nas eleições municipais de 2024. Federações ativas para 2026 Atualmente, três federações estão em funcionamento:

1. Brasil da Esperança (FE Brasil): PT, PCdoB e PV;
2. PSDB Cidadania: PSDB e Cidadania;
3. PSOL Rede: PSOL e Rede Sustentabilidade.

Essas alianças já atuam de forma integrada em diversas frentes, como na indicação de candidaturas, na formação de blocos parlamentares e na elaboração de programas de governo. Diferença crucial: coligações são temporárias, federações são duradouras Consequências do rompimento O partido que sair de uma federação antes do prazo de quatro anos enfrenta punições severas:

• Fica proibido de participar de outra federação ou coligação nas duas próximas eleições;
• Perde o direito ao acesso ao Fundo Partidário pelo tempo restante do período original.

A federação, no entanto, pode continuar existindo se permanecerem pelo menos dois partidos. Um novo tempo para a política brasileira As federações partidárias representam uma tentativa de fortalecer a governabilidade, reduzir a fragmentação partidária e incentivar alianças ideologicamente coesas. Para as eleições de 2026, esse modelo deve ser ainda mais estratégico, especialmente em um cenário de disputa acirrada entre blocos de centro, esquerda e direita.

“A federação não é só uma aliança eleitoral. É um compromisso com um projeto político comum”, afirma um cientista político.

 

Com informações: TSE / Revista Fórum