O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, em Brasília, da abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), evento que retoma o diálogo sobre o tema após um hiato de sete anos. Em seu discurso, Lula ressaltou que, embora o
racismo seja crime, é preciso ir além da criminalização e transformar a sociedade para erradicar o preconceito. "Racismo é crime e é também uma doença que precisa ser erradicada do nosso país", declarou. Lula apresentou dados que ilustram a inclusão de pessoas negras em políticas públicas recentes. No programa
Bolsa Família, 73% das famílias atendidas são chefiadas por pessoas negras. No programa
Pé-de-Meia, quase metade dos 4 milhões de estudantes beneficiados são jovens negros. Na educação superior, o presidente destacou que, em 2024, 57% dos inscritos no
ProUni eram negros e no
Fies esse número chegava a 59,8%. Ele também lembrou que o percentual de estudantes negros nas universidades públicas já ultrapassa 50%. A participação de pessoas negras em programas sociais e na educação, segundo o presidente, demonstra um avanço na luta por igualdade. Ele citou a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) em 2003, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a adoção do sistema de cotas como marcos importantes para a reparação histórica.
Reparação histórica e desafios do presente
O presidente frisou que a promoção da igualdade racial é uma diretriz política e econômica de desenvolvimento do país. Lula também criticou práticas discriminatórias que persistem no país, como a desconfiança contra negros em espaços de consumo e os casos de violência contra jovens em áreas periféricas. "Não podemos naturalizar esses absurdos", afirmou. A ministra da Igualdade Racial,
Anielle Franco, também discursou no evento e destacou a importância da
justiça racial e da
reparação para a construção de uma democracia plena. Ela mencionou a titulação de comunidades quilombolas, os investimentos em saúde para essas comunidades e o programa
Juventude Negra Viva como exemplos das ações do governo para enfrentar as desigualdades. A conferência, que reúne 1,7 mil delegados, tem o objetivo de discutir e propor políticas públicas voltadas à população negra, quilombolas, povos de terreiro, ciganos e outras comunidades. A programação de cinco dias inclui grupos de trabalho, plenárias e debates sobre temas como justiça tributária, afroturismo e políticas de equidade racial.
Com informações: Ministério da Igualdade Racial / PT