O Governo do Brasil apresentou um diagnóstico sobre o enfrentamento da violência sexual online contra crianças e adolescentes. O estudo, que mapeia a atuação do país para proteger esse público no ambiente digital, tem como objetivo fortalecer as políticas públicas e as iniciativas privadas e promover a proteção integral na internet. O projeto é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O levantamento revela que, apesar dos avanços no marco legal e nas ações de prevenção, o Brasil ainda enfrenta desafios para proteger crianças e adolescentes. A violência sexual online possui características próprias que exigem novas regulamentações, respostas tecnológicas e estratégias de acolhimento específicas. A pesquisa identificou lacunas em seis áreas de atuação, que incluem políticas públicas, justiça criminal, responsabilidade corporativa e o papel da mídia. O estudo destaca a importância da atuação colaborativa de diferentes setores da sociedade para combater as violações de direitos no ambiente digital.
Banco de Boas Práticas e outras violações
O diagnóstico vai além da violência sexual, ajudando a ampliar o olhar para outras violações de direitos. A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Célia Nahas, alertou que a internet pode ser um território de riscos, onde crianças e adolescentes são vulneráveis a situações como exploração, aliciamento, trabalho infantil e até incentivo à automutilação. Junto com o diagnóstico, foi lançado o Banco de Boas Práticas, uma plataforma que reúne experiências bem-sucedidas no enfrentamento à violência sexual online. O objetivo é compartilhar conhecimentos e fortalecer ações para proteger crianças e adolescentes. As práticas foram selecionadas com base em critérios de efetividade, impacto e inovação. A iniciativa faz parte de um projeto de fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, com a participação de conselhos e comitês intersetoriais.
Com informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 
