As regras nacionais estabelecem prazos de validade da CNH escalonados por idade, com o objetivo de monitorar as condições de saúde dos condutores. Motoristas com 50 anos ou mais têm a frequência de renovação aumentada, enquanto aqueles a partir dos 70 anos precisam renovar a cada três anos
A validade da Carteira Nacional de Habilitação (
CNH) no Brasil é determinada pela idade do condutor, seguindo prazos escalonados que buscam equilibrar a ampliação da duração para parte dos motoristas com a necessidade de monitoramento de saúde para faixas etárias mais avançadas.
Os prazos de validade definidos são: - Até 50 anos: A CNH vale por até 10 anos.
- Entre 50 e 69 anos: A renovação é quinquenal (de 5 em 5 anos).
- A partir dos 70 anos: A validade cai para 3 anos.
As renovações mais frequentes após os 50 e 70 anos têm como objetivo monitorar com mais atenção as condições físicas e mentais do condutor. Em todas as faixas etárias, a renovação exige um exame de aptidão física e mental. O médico perito tem a autonomia para
reduzir a validade do documento caso haja indicação clínica, solicitando exames complementares sempre que necessário. Para motoristas com
70 anos ou mais, são frequentemente pedidos testes dirigidos (como avaliação oftalmológica) para garantir a capacidade de dirigir com segurança. Motoristas que exercem Atividade Remunerada ao volante (
EAR) seguem a mesma tabela de prazos por idade, mas podem estar sujeitos a avaliações específicas. Para as categorias C, D e E, exames adicionais, como o toxicológico, podem ser exigidos. O processo de renovação deve ser feito no Detran do respectivo estado, e dirigir com a CNH vencida é uma infração que resulta em penalidades.
Com informações: Agência Brasil / Revista Fórum 
