A Justiça Federal rejeitou grande parte da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Breno Altman, fundador de Opera Mundi, por suposto crime de antissemitismo e racismo em publicações críticas à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza.

O juiz federal Silvio Gemaque entendeu que a maior parte das postagens de Altman constitui “manifestações políticas ou críticas legítimas à atuação do Estado de Israel”, rejeitando os argumentos de “inépcia” e “ausência de justa causa para a ação penal” em várias delas.

O juiz foi enfático ao afirmar que “a mera crítica política, histórica ou ideológica a um Estado, ainda que severa, não configura racismo – salvo se o discurso contiver elementos de ódio dirigidos ao povo judeu enquanto coletividade étnico-religiosa”. A decisão citou que, em uma das publicações mais repercutidas, a metáfora usada por Altman era “instrumental e não desumanizadora”.

Ação Recai sobre Apologia a Crime

Contudo, a ação penal recaiu sobre uma publicação específica, datada de 7 de outubro de 2023, na qual o jornalista utilizou expressões como “resistência heroica” e “libertação dos povos árabes contra o imperialismo” em associação à ofensiva do grupo Hamas.

O juiz Gemaque considerou que esses termos "ultrapassam, em tese, o campo da mera crítica ideológica, podendo ser interpretadas como exaltação de condutas violentas e legitimação de ações praticadas por grupo armado classificado por diversos organismos internacionais como organização terrorista”.

O crime de incitação e apologia de crime em questão é uma “infração penal de menor potencial ofensivo”, com pena que varia entre três e seis meses de prisão. Desta forma, a Justiça designou uma audiência entre Breno Altman e o MPF para uma “eventual proposta de transação penal” que encerre a ação em rito sumaríssimo.

Solidariedade e Denúncia de Lawfare

Após a denúncia inicial do MPF, o jornalista recebeu solidariedade de diversas organizações e personalidades. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denunciaram a “indevida perseguição judicial” e apontaram que a denúncia visava “intimidar quaisquer outros que se disponham a denunciar o Estado colonial, supremacista e terrorista de Israel”.

Um abaixo-assinado em solidariedade a Altman, que é de família judia e crítico do sionismo, alcançou mais de 23 mil assinaturas.