
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou um ofício junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando que a Corte adote a flexão de gênero nos crachás de identificação das profissionais mulheres, passando a utilizar o termo "advogada" em vez da designação masculina.
A proposta foi enviada ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e alinha-se ao padrão já adotado nas carteiras profissionais emitidas pela própria Ordem.
A OAB ressalta que a maneira como as instituições públicas se dirigem às suas profissionais impacta diretamente a sensação de acolhimento e reconhecimento no meio jurídico. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a mudança, apesar de simples, carrega um significativo valor simbólico.
"A linguagem importa porque comunica pertencimento, respeito e igualdade," declarou Simonetti.
A solicitação busca conferir maior coerência entre os sistemas de identificação e respeitar o gênero registrado na inscrição profissional. A relevância do pedido é reforçada pelo fato de que as mulheres constituem a maioria da categoria no Cadastro Nacional da Advocacia, somando aproximadamente 52% do total (764.922 profissionais).
A OAB esclareceu que a solicitação oferece uma alternativa de identificação e não impõe obrigação alguma ao STJ.
Com informações: OAB Nacional / Portal Migalhas / Direito News