Em um movimento de forte simbolismo político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar o Decreto 12.600/2025, que autorizava estudos para empreendimentos de infraestrutura no Rio Tapajós. A medida era alvo de intensa contestação por parte de movimentos indígenas, que há mais de um mês realizavam ocupações na região para protestar contra os possíveis impactos ambientais e sociais dos projetos.

O anúncio da revogação foi feito nesta quarta-feira pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), após uma rodada de negociações com lideranças do movimento Tapajós Vivo.

Escuta ativa e Direitos Humanos

Para o ministro Guilherme Boulos, a revogação demonstra que o atual governo possui "capacidade de escuta" e reafirma o compromisso com a sustentabilidade. "Houve uma mobilização legítima e justa. O governo ouve a sociedade", declarou Boulos, reforçando que a política ambiental segue focada na redução do desmatamento.

A ministra Sônia Guajajara destacou o caráter humanitário da decisão, lembrando que mulheres e crianças indígenas estavam acampadas em condições precárias há 33 dias. Segundo ela, a medida respeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige a consulta prévia, livre e informada de povos originários sobre projetos que afetem seus territórios.

Próximos passos

A revogação oficial será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). A decisão envolveu também a articulação com o Ministério de Portos e Aeroportos, indicando uma reavaliação das prioridades logísticas na região amazônica em favor da preservação e do direito territorial.