Em uma resposta direta à instabilidade causada pelos conflitos no Oriente Médio, o Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta sexta-feira (20 de março de 2026) a criação de uma força-tarefa nacional. O objetivo é impedir que o cenário internacional sirva de pretexto para o aumento arbitrário de lucros e a formação de cartéis no Brasil.

A nova portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, oficializa a cooperação entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Polícia Federal e órgãos estaduais. "A liberdade de preços não permite o abuso. Exercê-la não é ter liberdade para lesar o consumidor", afirmou o secretário Ricardo Morishita.

Balanço da Operação e Punições

A ofensiva contra os preços abusivos já apresenta números expressivos antes mesmo da formalização da portaria. Apenas nesta semana, as autoridades realizaram:

• 1.880 fiscalizações em postos de combustíveis em 179 municípios.

• 115 notificações enviadas a distribuidoras (que detêm 70% do mercado).

• 36 sanções aplicadas, incluindo multas e interdições imediatas.

As penalidades para quem for flagrado cometendo infrações contra a economia popular são severas. As multas variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo do porte econômico da empresa e da gravidade do abuso.

Investigação Criminal e Monitoramento

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmou que inquéritos já foram instaurados para apurar crimes de manipulação artificial de preços e cartel. A investigação analisa toda a cadeia, desde os estoques das distribuidoras até o valor final nas bombas, para identificar onde ocorre o represamento injustificado de produtos.

De acordo com os dados mais recentes da ANP, o preço médio do diesel subiu 6,76% (chegando a R$ 7,26), enquanto a gasolina avançou 2,94% (vendida a R$ 6,65). A força-tarefa monitora se esses aumentos refletem apenas os custos reais ou se há uma margem de lucro oportunista sobre o consumidor.

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