PL que institui programa nacional de recuperação da Caatinga avança na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1990/2024, que propõe a criação da Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. O bioma, único exclusivamente brasileiro, sofre com as secas intensas e com os efeitos da emergência climática.

A proposta, que nasceu e já foi aprovada no Senado, prevê incentivos à restauração, participação de comunidades locais, capacitação de trabalhadores e criação de um programa nacional voltado ao tema. Uma emenda do deputado Pedro Campos (PE-PSB), também foi aprovada, autorizando a criação do Fundo da Caatinga, que deve financiar ações de combate ao desmatamento e ao avanço da seca.

Com quase 11% do território brasileiro, a Caatinga enfrenta secas cada vez mais frequentes e impactos sociais severos. Segundo o Instituto Escolhas, que deu apoio técnico na formulação do Projeto de Lei, a recuperação da vegetação pode gerar até 465 mil empregos, produzir 7 milhões de toneladas de alimentos e capturar mais de 700 milhões de toneladas de carbono da atmosfera.

Após aprovação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com emenda, o PL agora segue para a CCJ – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de retornar ao Senado, se houver modificação, ou à sanção.