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A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto que deu origem à nova lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 dias

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor

A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...

O Congresso reunido para apreciação de vetos, em maio, no Plenário da Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Congresso prevê votar nesta quinta dezenas de vetos e créditos adicionais

O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de a...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...

Valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 semanas

Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026

Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições...

Sancionada pelo presidente, a Lei 15.426, de 2026 foi publicada nesta segunda-feira no 'Diário Oficial da União' - Foto: VALTERJR

Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...

A ação reforçou o compromisso do Senado com a sustentabilidade - Foto: Jean Copetti/ Senado Federal

Senado Federal Há 2 semanas

Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente

O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...

A campanha prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Senado Federal Há 2 semanas

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...

O Congresso reinseriu a exigência de exame médico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; motoristas poderão, porém, contar com um limite para as taxas cobradas pelos estados - Foto: Detran PR

Senado Federal Há 2 semanas

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência

Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...

Relatado por Dorinha, texto evita que instituições sem fins lucrativos sejam tributadas como empresas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Projeto que mantém benefícios tributários para o Terceiro Setor vai à Câmara

A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de...

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) na quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papiloma...

A MP 1.361/2026 libera mais recursos para as famílias que tiveram danos materiais em razão das enchentes e deslizamentos de terra no início do ano em Minas Gerais - Foto: VALTERJR

Senado Federal Há 1 mês

Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais

O governo liberou, por meio de medida provisória, R$ 75,3 milhões extras em auxílio financeiro para 10 mil famílias da Região da Zona da Mata, no s...

A senadora Daniella Ribeiro, autora do projeto transformado em lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ...

O cadastro será compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do DF - Foto: Agência SP

Senado Federal Há 1 mês

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...

Gabriel Galípolo é presidente do Banco Central - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Galípolo diz que BC agiu rápido no caso Master e cobra reforço estrutural

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, defendeu nesta terça-feira (19), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a atuação da autoridade...

Maria Lenk Zigler (1915-2007) foi foi a primeira mulher sul-americana a participar de uma edição dos Jogos Olímpicos - Foto: Divulgação/COB

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Senado aprova nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O projeto de lei que inclui o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado nesta quarta (13) pela Comissão de ...

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