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Senado Federal

Texto destina recursos arrecadados a projetos de formação musical e divulgação cultural - Foto: Patrícia Araújo/Prefeitura de Imperatriz

Senado Federal Há 1 mês

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta terça-feira (12) que o uso da urna eletrônica garante mais segurança e rapidez na apuração dos votos. E...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 37/2025, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura; texto segue à sanção presidencial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

Espetáculo circense em São Paulo - Foto: Mundo do Circo/Governo do Estado de São Paulo

Senado Federal Há 1 mês

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional

A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi e...

O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...

O projeto foi aprovado nesta quarta pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...

O senador participou da sessão de forma remota - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário

Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...

O debate foi promovido pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Câncer do colo do útero: debate enfatiza importância da vacinação contra o HPV

O câncer do colo do útero apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil, especialmente entre aquelas que vivem nas regiões Norte e Nordest...

Sousa Silva, Eunício, Motta, Davi, Pacheco e Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, com o texto promulgado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estad...

Buscas após deslizamentos em Juiz de Fora (MG), em fevereiro - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 meses

MP libera R$ 305 milhões para ações emergenciais após eventos climáticos

Uma medida provisória assinada pelo presidente Lula libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em diferentes regiões ...

O programa deverá apoiar e estruturar políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista

Senado Federal Há 2 meses

Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher

Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...

Primeira edição do prêmio vai agraciar dois alunos e dois professores - Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 meses

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro...

Votação teve apenas 34 dos 41 votos necessários para a aprovação credito=

Senado Federal Há 2 meses

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado

Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supr...

Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a Defensoria Pública da União - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Plenário aprova nova defensora pública-geral da União

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defens...

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