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Senado Federal

Painel eletrônico do Senado, onde os resultados das votações são apresentados - Foto: Senado Verifica
Senado Federal Há 3 meses

Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado

Postagens nas redes sociais enganam ao dizer que o sistema de votação do Senado seria o mesmo utilizado nas eleições do Brasil. Isso não é verdade....

 A avaliação foi apresentada durante debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital

Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos ...

 O senador Randolfe Rodrigues é o autor da proposta - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; projeto vai à sanção

A Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) está a um passo de se tornar realidade. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o s...

 Jaques Wagner se reuniu com o presidente Lula na quarta-feira, no Palácio da Alvorada - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Após encontro com Lula, Jaques deixa liderança do governo no Senado

O senador Jaques Wagner (PT-BA) informou na quarta-feira (24) que deixará a liderança do governo no Senado. A decisão, segundo nota divulgada pelo ...

 A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto que deu origem à nova lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor

A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...

 O Congresso reunido para apreciação de vetos, em maio, no Plenário da Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Congresso prevê votar nesta quinta dezenas de vetos e créditos adicionais

O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de a...

 A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...

 Valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026

Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições...

 Sancionada pelo presidente, a Lei 15.426, de 2026 foi publicada nesta segunda-feira no 'Diário Oficial da União' - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...

 A ação reforçou o compromisso do Senado com a sustentabilidade - Foto: Jean Copetti/ Senado Federal
Senado Federal Há 4 meses

Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente

O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...

 A campanha prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...

 O Congresso reinseriu a exigência de exame médico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; motoristas poderão, porém, contar com um limite para as taxas cobradas pelos estados - Foto: Detran PR
Senado Federal Há 4 meses

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência

Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...

 Relatado por Dorinha, texto evita que instituições sem fins lucrativos sejam tributadas como empresas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que mantém benefícios tributários para o Terceiro Setor vai à Câmara

A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de...

 O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) na quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papiloma...

 A MP 1.361/2026 libera mais recursos para as famílias que tiveram danos materiais em razão das enchentes e deslizamentos de terra no início do ano em Minas Gerais - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 5 meses

Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais

O governo liberou, por meio de medida provisória, R$ 75,3 milhões extras em auxílio financeiro para 10 mil famílias da Região da Zona da Mata, no s...

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