Quinta, 08 de Outubro de 2026
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Senado Federal

A senadora Daniella Ribeiro, autora do projeto transformado em lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ...

 O cadastro será compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do DF - Foto: Agência SP
Senado Federal Há 5 meses

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...

 Gabriel Galípolo é presidente do Banco Central - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Galípolo diz que BC agiu rápido no caso Master e cobra reforço estrutural

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, defendeu nesta terça-feira (19), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a atuação da autoridade...

 Maria Lenk Zigler (1915-2007) foi foi a primeira mulher sul-americana a participar de uma edição dos Jogos Olímpicos - Foto: Divulgação/COB
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O projeto de lei que inclui o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado nesta quarta (13) pela Comissão de ...

 Texto destina recursos arrecadados a projetos de formação musical e divulgação cultural - Foto: Patrícia Araújo/Prefeitura de Imperatriz
Senado Federal Há 5 meses

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta terça-feira (12) que o uso da urna eletrônica garante mais segurança e rapidez na apuração dos votos. E...

 Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 37/2025, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura; texto segue à sanção presidencial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

 Espetáculo circense em São Paulo - Foto: Mundo do Circo/Governo do Estado de São Paulo
Senado Federal Há 5 meses

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional

A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi e...

 O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

 A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...

 O projeto foi aprovado nesta quarta pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...

 O senador participou da sessão de forma remota - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário

Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...

 O debate foi promovido pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Câncer do colo do útero: debate enfatiza importância da vacinação contra o HPV

O câncer do colo do útero apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil, especialmente entre aquelas que vivem nas regiões Norte e Nordest...

 Sousa Silva, Eunício, Motta, Davi, Pacheco e Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, com o texto promulgado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estad...

 Buscas após deslizamentos em Juiz de Fora (MG), em fevereiro - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

MP libera R$ 305 milhões para ações emergenciais após eventos climáticos

Uma medida provisória assinada pelo presidente Lula libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em diferentes regiões ...

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