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Senado Federal

O programa deverá apoiar e estruturar políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista
Senado Federal Há 5 meses

Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher

Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...

 Primeira edição do prêmio vai agraciar dois alunos e dois professores - Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro...

 Votação teve apenas 34 dos 41 votos necessários para a aprovação credito=
Senado Federal Há 5 meses

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado

Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supr...

 Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a Defensoria Pública da União - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário aprova nova defensora pública-geral da União

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defens...

 Nomes aprovados pelos senadores terão mandato até 2028 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovadas em Plenário cinco indicações para o CNJ

Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, ...

 A indicada durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

TST terá nova ministra: Margareth Rodrigues Costa

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trab...

 Márcio Barra Lima (à esquerda) e Carl Olav Smith serão conselheiros do CNMP - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

 Relatora, Damares ressaltou que o diagnóstico precoce contribui para o desenvolvimento integral da criança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção

A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...

 Publicada nesta quarta-feira, a Lei 15.396, de 2026 garante direitos aos profissionais da dança - Foto: Mauro Artur Schlieck/Prefeitura de Joinville
Senado Federal Há 5 meses

Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada

Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...

 Indicado ao STF, o atual advogado-geral da União será sabatinado na CCJ pela manhã - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta

A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias ( ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Camilo Santana faz balanço das ações do governo federal na educação

Ao lembrar que nesta terça-feira (28) se comemora o Dia Mundial da Educação, o senador Camilo Santana (PT-CE), que até o início do mês ocupava o ca...

 Humberto Costa (4º à esq.) conduziu audiência com gestores públicos e representantes de trabalhadores da cultura - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Profissionais da cultura apoiam estatuto para enfrentar precarização no setor

A precarização do trabalho e as jornadas excessivas estão entre os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores da cultura. A avaliação foi ...

 Texto da Câmara havia recebido parecer favorável da CCJ, com relatório da Professora Dorinha Seabra - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessa...

 Damares Alves foi a relatora do PL 1.722/2022, de Daniella Ribeiro, aprovado nesta terça pela CSP: texto proíbe restrições de vagas para mulheres nos concursos para as forças de segurança pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos da área de ...

 A Lei 15.395, de 2026 reajusta a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal e de militares dos ex-territórios federais - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.395, de 2026 , que reajusta a remuneração das forças de segurança pública ...

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