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Senado Federal

Danos patrimoniais ao Congresso Nacional após a invasão de 8 de janeiro de 2023 - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria

O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial ( VET 3/2026 ) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos conden...

- Foto: Matheus H. Souza/ Agência Brasília

Senado Federal Há 2 meses

Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e mat...

Texto prevê que agressores usem dispositivos de monitoramento e vítimas tenham aplicativos para alertar riscos - Foto: Tiago Stille/Sejus-CE

Senado Federal Há 2 meses

Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores

O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA...

Texto amplia rol de prioridades para garantir que idosos recebam créditos ainda em vida - Foto: Marcelo Camargo/ABr

Senado Federal Há 2 meses

Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos

Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...

O benefício fiscal alcança empresas de coleta, reciclagem e organizações de catadores de lixo - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...

Prédio da Escola Superior de Ciências da Saúde, no Distrito Federal - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Senado Federal Há 2 meses

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS

Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...

Projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara reconhece importância artística e cultural do circo no país - Foto: Adriano Escanhuela/Agência SP

Senado Federal Há 2 meses

Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...

Crianças em visitação ao Congresso Nacional: programa reúne atrações como filmes em 3D, encenações e visitas a Plenários do Senado e da Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília

O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 2...

Estudantes assistem ao filme sobre Darcy, com óculos de realidade virtual - Foto: Relações Públicas/Senado Federal

Senado Federal Há 2 meses

Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado

O filmeEncontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próxi...

O senador Fabiano Contarato, autor do projeto, se manifesta no Plenário sobre a sanção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem...

Além do aumento da pena, o relator Marcos Rogério destacou a proibição de visita íntima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...

Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do projeto que virou lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei

Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

As regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as OSCs em calamidades já estão valendo - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul

Senado Federal Há 2 meses

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

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