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Os integrantes do Conselho de Comunicação Social durante a reunião desta segunda - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou nesta segunda-feira (5) parecer ao projeto de lei que impõe obrigações especia...

Mauro Mendes, que governou o MT, chega ao Senado ao lado de Zé Medeiros, que já exerceu mandato de senador - Foto: Arquivo Pessoal

Senado Federal Há 3 dias

Mato Grosso elege Mauro Mendes e Zé Medeiros ao Senado

Os eleitores de Mato Grosso elegeram neste domingo (4) Mauro Mendes (União) e Zé Medeiros (PL) para representar o estado no Senado.Mauro Mendes F...

Renato Casagrande, que já foi senador, volta à Casa; Evair de Melo sai da Câmara dos Deputados para o Senado - Foto: Arquivo Pessoal

Senado Federal Há 3 dias

Espírito Santo escolhe Renato Casagrande e Evair de Melo para o Senado

Renato Casagrande (PSB) e Evair de Melo (Republicanos) foram eleitos neste domingo (4) nas duas vagas do Espírito Santo ao Senado. Os dois terão ...

- Foto: Arquivo pessoal

Senado Federal Há 3 dias

Acre elege Marcio Bittar e Mara Rocha para o Senado

Os eleitores do Acre elegeram para o Senado Marcio Bittar (PL) e Mara Rocha (Republicanos). Com 99,07% dos votos apurados, Bittar tinha 221.494 v...

- Foto: Carolina Curi/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Amapá elege Rayssa Furlan e Lucas Barreto para o Senado

Os eleitores do Amapá escolheram como representantes no Senado neste domingo (4) Rayssa Furlan (Podemos) e Lucas Barreto (PSD), reeleito para o seg...

O atual deputado Gustavo Gayer e a ex-primeira-dama do estado Gracinha Caiado terão mandato no Senado até 2035 - Foto: Arquivo Pessoal

Senado Federal Há 3 dias

Goiás elege Gustavo Gayer e Gracinha Caiado ao Senado

Goiás elegeu como senadores, neste domingo (4), o atual deputado federal Gustavo Gayer (PL) e a ex-primeira-dama do estado Gracinha Caiado (União...

Enchente no RS em 2024: falta de regulamentação impediu uso do Fundo Catástrofe - Foto: Maurício Tonetto / Secom-RS

Senado Federal Há 1 semana

Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção

O apoio financeiro do poder público às empresas de seguro rural passa a ser despesa obrigatória e livre do contingenciamento, entre outras medidas ...

Proposta do Executivo se soma a medida provisória e será examinada pela Câmara e pelo Senado - Foto: Freepik

Senado Federal Há 1 semana

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets

O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como b...

Os recursos serão aplicados na formação de gestores de clubes esportivos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destin...

Mesário confere e-Título de eleitor: se tiver foto, ele pode valer como documento único na hora de votar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna...

Plenário do Senado Federal de 2023 comemorou o Dia do Advogado, 11 de agosto - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios

Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026 , que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que es...

A lei determina a composição do líquido do spray, que não poderá conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente credito=

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Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres

Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to...

Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preside audiência pública interativa da Comissão Temporária para a Reforma do Código Civil, com a participação de especialistas em Direito de Família e Direito das Sucessões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil

Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...

Nelsinho Trad sugeriu que governo faça estudos e busque mercados alternativos para os produtos brasileiros - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad

Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president...

O Senado promoveu uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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Senadores e juristas defendem o fortalecimento da Justiça do Trabalho

Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu...

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