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Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas

O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distr...

Lei de 2023 instituiu o cordão com girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas - Foto: Roberto Suguino/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto

Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del...

Eunice Michiles é interpretada por Carolina Monte Rosa - Foto: .

Senado Federal Há 6 meses

Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país

O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as vi...

Infrações lançadas com atraso não serão atribuídas ao novo proprietário após transferência, determina proposta - Foto: Fernando Oliveira/PRF

Senado Federal Há 6 meses

Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono

O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m...

Projetos voltados a comunidades carentes poderão receber o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária - Foto: Ubirajara Machado/MDS

Senado Federal Há 6 meses

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re...

A Lei 15.369, de 2026 determina oferta de vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área - Foto: Célio Duarte/Pref. Mossoró

Senado Federal Há 6 meses

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ...

- Foto: Sarah Nunez/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...

Por videoconferência, Humberto Costa faz a leitura do relatório - Foto: Reprodução TV Senado

Senado Federal Há 6 meses

Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste

A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feir...

As homenagens foram solicitadas pelo senador Izalci Lucas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Senado fará homenagem a corretores de imóveis e administradores

O Senado fará sessões especiais para homenagear duas categorias profissionais: a dos corretores de imóveis e a dos administradores. As datas das du...

Leila defende a MP na tribuna, observada por Rodrigues, Izalci e Confúcio; ao fundo, Veneziano - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Reajuste para forças de segurança de DF e ex-territórios segue para sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros...

Além de prever a guarda compartilhada em caso de separação, o projeto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação

Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024 , projeto d...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação - PNE. ...

Dra. Eudócia na presidência dos trabalhos da subcomissão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Subcomissão sobre câncer termina propondo vacinação em massa contra HPV

A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer encerrou os trabalhos nesta terça-feira (31) defendendo ampliar a vacinação contra o H...

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Senado Federal Há 6 meses

Chico Rodrigues aponta desafios com fluxo migratório em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (31), destacou a atuação da Operação Acolhida no atendimen...

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Senado tem compromisso com as mulheres, diz Fernando Dueire

A agenda de direitos das mulheres deve ser permanente e acompanhada de ações efetivas, declarou o senador Fernando Dueire (MDB-PE) nesta terça-feir...

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