Quinta, 08 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Além do aumento da pena, o relator Marcos Rogério destacou a proibição de visita íntima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...

 Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do projeto que virou lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei

Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

 As regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as OSCs em calamidades já estão valendo - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 6 meses

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

 Plenário aprovou a homenagem anual em 12 de março, data de registro da primeira morte pela doença no país - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...

 O senador Angelo Coronel, defendendo o projeto na tribuna - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...

 Plenário aprovou criação de duas varas no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada

O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...

 A senadora Tereza Cristina na presidência da reunião da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...

 Painel eletrônico apresenta resultado da votação do indicado à Embaixada na Síria - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras

O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na se...

 Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa em Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou na tarde desta quarta-feira (15) o papel da Advocacia do Senado para “defender a legitimidade do ...

 Reunião da Comissão Mista de Orçamento em 2025; colegiado terá nova composição - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027, um aumento de R$ 96 (5,9%) em relação ao piso atual, de R$ 1.621. A projeção está no Pr...

 João Alfredo dos Anjos Júnior, atual cônsul-geral em Londres, assumirá chefia da relação com 4 países na África - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia

O diplomata João Alfredo dos Anjos Junior vai comandar a embaixada do Brasil no Quênia. A mensagem presidencial com a indicação ( MSF 84/2025 ) foi...

 Jorge Geraldo Kadri assumirá a chefia da missão brasileira nos dois países - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Sri Lanka e Maldivas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas. A a...

 Alfredo Cesar Martinho Leoni será o embaixador do Brasil no país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Alfredo Cesar Martinho Leoni para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Iraque. A ap...

 O deputado Odair Cunha, cuja indicação para o TCU foi aprovada pelo Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado aprova Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para assumir uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da Uni...

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