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Senado Federal

Prédio da Escola Superior de Ciências da Saúde, no Distrito Federal - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Senado Federal Há 4 meses

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS

Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...

Projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara reconhece importância artística e cultural do circo no país - Foto: Adriano Escanhuela/Agência SP

Senado Federal Há 4 meses

Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...

Crianças em visitação ao Congresso Nacional: programa reúne atrações como filmes em 3D, encenações e visitas a Plenários do Senado e da Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília

O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 2...

Estudantes assistem ao filme sobre Darcy, com óculos de realidade virtual - Foto: Relações Públicas/Senado Federal

Senado Federal Há 4 meses

Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado

O filmeEncontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próxi...

O senador Fabiano Contarato, autor do projeto, se manifesta no Plenário sobre a sanção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem...

Além do aumento da pena, o relator Marcos Rogério destacou a proibição de visita íntima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...

Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do projeto que virou lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei

Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

As regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as OSCs em calamidades já estão valendo - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul

Senado Federal Há 4 meses

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

Plenário aprovou a homenagem anual em 12 de março, data de registro da primeira morte pela doença no país - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...

O senador Angelo Coronel, defendendo o projeto na tribuna - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...

Plenário aprovou criação de duas varas no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada

O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...

A senadora Tereza Cristina na presidência da reunião da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...

Painel eletrônico apresenta resultado da votação do indicado à Embaixada na Síria - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras

O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na se...

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