Ligue-se a nós

Brasil

Texto da tributária prevê imposto zero para frutas, verduras, arroz e mais; leia a lista

Publicado

no

Um dos principais pontos da regulamentação da reforma tributária é o detalhamento de medidas previstas na Emenda Constitucional sobre o tema, incluindo os itens da Cesta Básica Nacional

Segundo o projeto apresentado pela área econômica do governo Lula (PT) 15 produtos alimentícios de consumo diário terão a isenção de alíquotas, ou seja, imposto zero, além de frutas, verduras e ovos.

São eles: 
  1. Arroz;
  2. Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis;
  3. Manteiga;
  4. Margarina;
  5. Feijões;
  6. Raízes e tubérculos;
  7. Cocos;
  8. Café;
  9. Óleo de soja;
  10. Farinha de mandioca;
  11. Farinha, grumos e sêmolas, de milho e grãos esmagados ou em flocos, de milho;
  12. Farinha de trigo;
  13. Açúcar;
  14. Massas alimentícias (como macarrão cru, por exemplo); e
  15. Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais,  fermento biológico, água e sal) .

Além desses alimentos, os ovos de galinha também não terão imposto, segundo a proposta do governo. As frutas isentas de tributos incluem as frescas, refrigeradas e congeladas, desde que sem adição de açúcar ou outros corantes. Entre as frutas inclusas estão bananas, abacaxi, goiaba, manga, abacate, maçã, uva, melancia, entre outros.

Os produtos hortícolas têm duas exceções que não terão imposto zero: os cogumelos e as trufas. De resto, a maioria das verduras e plantas presentes na alimentação diária brasileira terão a isenção de impostos. Entre elas, a cebola, alho, alho-poró, repolho, couve, couve-flor, beterraba, pepino, tomate, cenoura, batata, vagem, entre outros.

A Cesta Básica Nacional foi incluída na Emenda Constitucional da reforma tributária como uma forma de combater a fome. O objetivo é zerar os impostos cobrados de alimentos básicos em todo o Brasil e para todas as pessoas.

A lista de alimentos foi definida pelo governo Lula com base em alguns critérios. O primeiro foi a saúde da população, motivo pelo qual a maior parte dos alimentos são in natura e minimamente processados. O segundo critério foi os alimentos mais consumidos pelos mais pobres, motivo pelo qual a manteiga e a margarina, ainda que alimentos ultraprocessados, tenham entrado na lista. Para isso, foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Outro ponto, de acordo com o Ministério da Fazenda, foi fazer com que os alimentos já contidos na Cesta Básica atual, do Pis/Cofins, tivessem a tributação reduzida. A atual cesta tem um maior número de alimentos isentos de impostos federais, mas contam com impostos estaduais e itens que são pouco consumidos pelos mais pobres, como salmão e foie gras. Assim, a proposta é diminuir os produtos, mantendo os consumidos pelos mais pobres e sem nenhum imposto, federal ou estadual.

“Em resumo, a estratégia utilizada para definir a composição das listas de alimentos favorecidos, que estão relacionadas no Projeto, foi desenhada com o propósito de equilibrar o duplo objetivo de incentivar a alimentação saudável com o máximo possível de justiça social e, simultaneamente, assegurar que os alimentos selecionados terão suas alíquotas reduzidas”, diz o projeto do governo.

A regulamentação da reforma tributária foi proposta pelo Ministério da Fazenda. Agora, a Câmara dos Deputados analisará o texto. O novo sistema tributário brasileiro passará a valer a partir de 2027.


Siga nossas redes sociais: Facebook Instagram.


Fato Novo com informações e imagem: Congresso em Foco

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Continuar Lendo
Anúncio
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Banco Mundial lança ferramenta que calcula os impactos da reforma tributária na renda das famílias

Publicado

no

Por

Simulador de Imposto sobre Valor Agregado, SimVAT, usa evidências concretas com o objetivo de inspirar o texto final da reforma; mecanismo analisa novas ampliações da Cesta Básica na ajuda aos mais pobres

O Banco Mundial lançou esta terça-feira o Simulador de Imposto sobre Valor Agregado, SimVAT na sigla em inglês, ferramenta interativa que permite aos usuários estimar o impacto da reforma tributária na renda das famílias brasileiras. O objetivo é ajudar a promover uma reforma tributária mais inclusiva.

Com o SimVAT, o usuário pode realizar simulações alternando diferentes elementos da reforma e ver os impactos distributivos em comparação com o regime tributário definido pelo Projeto de Lei Complementar 68/2024.

Imposto sobre Valor Agregado

Com o mecanismo também é possível fazer o cálculo tendo como base um Imposto sobre Valor Agregado, IVA, fixo de 20%.

A economista principal do Banco Mundial para o Brasil, Shireen Mahdi, enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reforma tributária. Segundo ela, “com dados oportunos, os formuladores de políticas podem tomar decisões informadas que têm grandes impactos positivos, especialmente para populações vulneráveis”. 

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

O SimVAT se baseia em trabalhos analíticos do Banco Mundial e na ampla gama de informações disponíveis na última Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ibge.

O SimVAT é uma plataforma interativa que permite aos usuários estimar o impacto da reforma tributária na renda das famílias brasileiras

Banco Mundial – O SimVAT é uma plataforma interativa que permite aos usuários estimar o impacto da reforma tributária na renda das famílias brasileiras

Cesta Básica

Análises feitas com o SimVAT revelam que, em um sistema com uma alíquota padrão única, os 10% mais pobres da população brasileira pagariam o maior imposto sobre o consumo em relação à própria renda. A carga tributária para eles seria de 28% de sua renda. Para os 10% mais ricos, a carga tributária seria de apenas 8,2%.

Já uma simulação do Projeto de Lei Complementar 68/2024 mostra que essa alternativa é capaz de reduzir as inequidades do sistema tributário. O SimVAT mostra ainda que novas ampliações da Cesta Básica podem ser uma maneira ineficiente de ajudar os mais pobres.

Um link para a ferramenta está disponível no site do Banco Mundial no Brasil: www.bancomundial.org.br


 

Fato Novo com informações: ONU

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Continuar Lendo

Brasil

IDH de negros será igual ao de brancos só daqui a 35 anos

Publicado

no

Por

Relatório da ONU lançado na 3ª (28/5) avaliou nível de desigualdade no país, por gênero e raça. Mulheres negras chefiam 34% dos lares

“Se o crescimento do IDH dos negros brasileiros continuar no ritmo que tem atualmente, serão necessários 35 anos, ou seja, 9 mandatos presidenciais, para que ele se iguale ao IDH dos brancos, desde que essa pontuação não se mova mais”, afirmou Betina Barbosa, coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil.

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), composto de expectativa de vida, educação e indicadores de renda per capita, é usado para classificar os países em relação ao desenvolvimento humano. A fala da coordenadora do Pnud foi feita durante a apresentação do relatório Construir caminhos, pactuando novos horizontes, lançado na terça-feira (28/5).

O documento avaliou o nível de desigualdade no país, com base na correlação das desigualdades nos recortes de gênero e raça. Apesar de compor grande parte da população brasileira, equivalendo a 28,5% do total, as mulheres negras estão entre os segmentos mais frágeis por terem menos acesso à renda.

Apesar disso, o relatório mostra que nos 34% dos lares brasileiros são chefiados por negras. “O Brasil do futuro gera crianças de domicílios gerenciados por mulheres negras. Esse foi um achado muito significativo”, avaliou Betina Barbosa.

Em 2016 a dimensão educação passou a compor o Índice de Desenvolvimento Humano, com importância maior do que a dimensão renda. Atualmente, homens e mulheres negros representam 66% das pessoas sem instrução ou com até 1 ano de ensino e 15% e 21%, respectivamente, da população com ensino superior completo. Os índices comprovam desigualdade social.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Redução no IDH brasileiro pós Covid-19

O documento foi elaborado para celebrar os 25 anos da agenda de desenvolvimento humano no Brasil e revelou uma queda significativa no IDH do país, levando-o a patamares equivalentes aos de 2012. “O país era um antes da Covid-19, e os dois anos de pandemia abatem o Brasil e suas dimensões de desenvolvimento”, ressaltou Betina. Ela destacou que, em apenas dois anos, o Brasil perdeu as conquistas de desenvolvimento humano registradas até 2019.

A queda no IDH pós-pandemia não é exclusiva do Brasil. O relatório do Pnud aponta que o impacto da Covid-19 em escala global superou até mesmo a crise econômica de 2008. No entanto, no país, essa redução foi duas vezes maior do que o levantamento global mostra.

Betina Barbosa enfatizou que essa tendência também é observada em outros países da América Latina, onde as taxas de desigualdade são elevadas.

“O Brasil tem tudo para se recuperar, e já se recuperou. Essa recuperação não é a do IDH de 2019, ela ainda está abaixo. Mas não é só o Brasil que está abaixo. Vários outros países da América Latina ainda não se recuperaram”, afirmou.


Fato Novo com informações: Agência Brasília

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Continuar Lendo

Brasil

Medida provisória autoriza Conab a vender arroz importado para consumidor final

Publicado

no

Por

O arroz chegará aos mercados ao preço tabelado de R$ 4 por quilo

A Medida Provisória (MP) 1224/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a vender arroz beneficiado importado para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos com pontos de venda nas regiões metropolitanas do País.

Os estabelecimentos deverão vender o produto exclusivamente para o consumidor final. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o arroz chegará às gôndolas ao preço tabelado de R$ 4 por quilo.

A importação de arroz foi autorizada por uma medida provisória editada no início do mês (MP 1217/24). O objetivo das duas MPs é regularizar o abastecimento e os preços internos do cereal no País, afetados pelo desastre climático no Rio Grande do Sul – antes das cheias, o estado era o principal produtor brasileiro de arroz.

Crédito extraordinário

A MP 1224/24 foi publicada na sexta-feira (24) em edição extra do Diário Oficial da União. Junto com ela foi editada a Medida Provisória 1225/24, que destina R$ 6,7 bilhões dos orçamentos do Ministério da Agricultura e do MDA para a compra de arroz importado.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Ao todo, o governo federal liberou R$ 7,2 bilhões para comprar até 1 milhão de toneladas de arroz estrangeiro. A MP 1218/24 já havia autorizado cerca de R$ 500 milhões para a operação.

Tramitação

A MP 1224/24 já está em vigor, mas para virar lei precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O mesmo acontece com a MP 1225/24.


Fato Novo com informações: Agência Câmara de Notícias

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Continuar Lendo

Mais vistas