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Governo Federal

Acredita no Primeiro Passo já beneficiou 30 mil empreendedores inscritos no Cadastro Único

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Público que tomou crédito com condições especiais garantidas pelo Governo Federal está no Norte e Nordeste e é composto por 60% de mulheres. Objetivo é expandir o Programa do MDS para as demais regiões

Osonho de empreender ou expandir o próprio negócio se tornou realidade para mais de 30 mil pessoas de baixa renda do Norte e Nordeste, graças ao Programa Acredita no Primeiro Passo. O público feminino é destaque na iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para microempreendedores inscritos no Cadastro Único. Elas receberam mais de 60% dos investimentos na primeira etapa do Programa.

O Programa Acredita é um passo crucial na luta contra a fome, permitindo que as famílias superem a insegurança alimentar e conquistem sua autonomia financeira”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

O Acredita no Primeiro Passo oferece linhas de crédito com juros reduzidos, em parceria com instituições financeiras como o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico das regiões mais vulneráveis do país, além de incentivar o empreendedorismo e gerar renda.

“O Programa Acredita é um passo crucial na luta contra a fome, permitindo que as famílias superem a insegurança alimentar e conquistem sua autonomia financeira”, afirmou o ministro Wellington Dias.

O Banco do Nordeste já concedeu R$ 150 milhões em empréstimos e tem a meta de alcançar R$ 500 milhões até o final do ano, enquanto o Banco da Amazônia prevê R$ 660 milhões em créditos disponibilizados.

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“Estamos negociando região por região do país. Começamos pelas regiões mais vulneráveis, que são o Norte e o Nordeste”, explicou Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS.

Parcerias foram firmadas no Pará, em Rondônia, no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, nesta quinta-feira (19.09), o Acredita receberá a adesão do governo da Paraíba.

A expansão do programa para outras regiões do Brasil está em andamento, com negociações com instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e agências de fomento.

“Estamos negociando com as demais regiões do país e com outros bancos”, prosseguiu Luiz Carlos Everton, reforçando o compromisso do Governo Federal em levar o Acredita no Primeiro Passo a todos os cantos do Brasil.

Crédito

O Programa Acredita no Primeiro Passo apoia ações, planos e programas que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mercado de trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo, ampliando o acesso ao microcrédito produtivo e apoio para a estruturação de negócios sustentáveis.

Todas as pessoas inscritas no Cadastro Único e cadastradas no Programa Acredita no Primeiro Passo, que já possuem um negócio ou querem começar uma empresa, podem participar das ações de empreendedorismo. Isso inclui a participação em cursos e o acesso ao microcrédito produtivo orientado.

O Acredita no Primeiro Passo atua como intermediário no contato com os operadores de microcrédito parceiros, instituições financeiras e entidades autorizadas de crédito. Para isso, o Programa criou o agente estruturador de negócio, serviço para orientar tecnicamente a elaboração de planos de negócio, acesso ao microcrédito e ao Fundo Garantidor.

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O Fundo Garantidor oferece condições diferenciadas para a garantia de operações de crédito das pessoas e negócios de pessoas inscritas no Cadastro Único. Para acesso às garantias os tomadores de crédito devem procurar as instituições financeiras cadastradas e seus agentes estruturadores de negócio.


Fonte: Assessoria de Comunicação – MDS

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Agropecuária

Governo vai adquirir até 200 mil toneladas de trigo de produtores nacionais

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Compra tem foco no Rio Grande do Sul e será por meio do mecanismo de aquisição previsto na Política de Garantia de Preços Mínimos. Investimento é de R$ 261 milhões

O Governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), anunciou, nesta quinta-feira, 7 de novembro, que vai adquirir dos produtores de trigo até 200 mil toneladas do cereal da safra 2024/2025. A compra será a partir de um investimento de R$ 261 milhões.

“Tendo trigo em estoque, quando subir o preço em uma região, podemos fazer a intervenção, garantindo estabilidade para os consumidores. Essa ação faz parte de um conjunto de medidas para garantir a volta da política dos estoques públicos”, destaca Edegar Pretto, presidente da Conab

A Aquisição do Governo Federal (AGF) é um instrumento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Apoia produtores rurais, agricultores familiares e/ou suas cooperativas, por meio da compra direta de produtos quando o preço de mercado fica abaixo do mínimo estabelecido.

A medida atende em especial o Rio Grande do Sul, onde o preço médio pago ao produtor do grão se encontra em torno de R$ 67,11 a saca de 60 quilos, abaixo do mínimo estabelecido pelo governo, que é de R$ 78,51 no estado. O presidente da Conab, Edegar Pretto, explicou que o estoque público garante suporte no momento em que o consumidor precisar de ajuda.


“Tendo trigo em estoque, quando subir o preço em uma região, podemos fazer a intervenção, garantindo estabilidade para os consumidores. Essa ação faz parte de um conjunto de medidas para garantir a volta da política dos estoques públicos. É para vocês terem certeza de que o trigo, assim como milho, arroz, feijão, mandioca e hortaliças estão nas prioridades de atenção também orçamentária do Governo Federal”, pontuou.

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Os interessados em vender o trigo para a Conab devem estar inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e procurar a regional da Conab no estado gaúcho para orientação sobre o preenchimento dos formulários exigidos para a operação, bem como a apresentação de documentos adicionais que se fizerem necessários.


“O objetivo do presidente Lula é alimentar com fartura o povo brasileiro, reduzir o preço dos alimentos e recuperar a cultura alimentar da população. Todos os instrumentos de apoio estão sendo oferecidos aos agricultores e sendo aperfeiçoados. A Conab voltou de um jeito sereno e forte. Sereno porque essa é a hora em que você apoia o agricultor que produz, mas não consegue o preço mínimo. É uma medida serena porque é uma ação para ajudar o agricultor e a sociedade com consistência”, explicou o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).


MERCADO — A boa oferta do cereal no mercado internacional tem se refletido em uma pressão de baixa nas cotações, cenário que já se estende por mais de um ano. Para a atual temporada, a produção brasileira está estimada em 8,64 milhões de toneladas, aumento de 2,1% em relação ao obtido em 2023. A quebra registrada no Paraná e adversidades climáticas em importantes regiões produtoras, como Rússia, Europa, Estados Unidos e Austrália, refletiram em uma amena recomposição dos preços. Ainda assim, as cotações atuais têm permanecido abaixo do mínimo. “A opção de fazer o AGF é para reter esse trigo no mercado interno, para que possamos, já no ano que vem, na entressafra, receber esse trigo no mercado e substituir importações, inclusive. Estaremos contribuindo nesse momento para assegurar preço mínimo aos produtores e, no ano que vem, colocar esse produto no mercado para avalizar preço e ter uma composição entre o momento da safra e no período de entressafra”, afirmou o diretor-executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto.


Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Governo Federal

Espaço da Caesb na Semana de Ciência e Tecnologia recebe visita do presidente da República

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Evento é realizado na área externa do Museu da República; Lula recebeu cartilhas sobre os trabalhos feitos pela companhia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta terça-feira (5), a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, instalada na área externa do Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Durante a visita, o presidente recebeu cartilhas didáticas sobre o trabalho da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) para tratar esgoto e levar água potável para 100% dos imóveis regularizados no DF.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e o ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acompanhavam o presidente. Eles também receberam o material didático da Caesb, entregue pela equipe que atua no estande da companhia instalado no evento.

Os recursos tecnológicos que a companhia utiliza para coletar, tratar e distribuir água, assim como para cuidar do esgoto, são os maiores atrativos do espaço da Caesb no evento.

Os visitantes também podem embarcar em um Tour 360°, que oferece uma jornada virtual pelas unidades operacionais e mananciais da Caesb. Essa experiência imersiva permitirá ao visitante compreender, de forma mais profunda, o funcionamento das estações de tratamento, o valor dos recursos hídricos e importância da preservação ambiental. Tudo isso com os recursos tecnológicos da realidade virtual.

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Na exposição, também é apresentada outra ferramenta tecnológica utilizada pela companhia: os drones. Esses dispositivos voadores estão sendo usados para monitorar as bacias hidrográficas que abastecem o Distrito Federal. Os drones são os “olhos” da Caesb que captam imagens em tempo real sobre a situação dos mananciais, fornecendo subsídios para ações emergenciais ou para políticas públicas de proteção ao meio ambiente.

Há ainda uma réplica em miniatura das gigantescas Estações de Tratamento de Água (ETA) da Caesb. Nela, o visitante vai desvendar como essas estações operam para tratar e levar água a 99% dos imóveis regularizados do Distrito Federal.


*Com informações da Caesb

 

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Brasil

“Educação é símbolo de independência”, afirma Lula em visita à Sala de Situação do Enem 2024

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Presidente celebrou a alta adesão de estudantes no exame e desejou sucesso aos alunos que realizam as provas neste domingo (3) e no próximo (10)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, neste domingo, 3 de novembro, a Sala de Situação e Monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Brasília (DF). Acompanharam o presidente na agenda os ministros da Educação, Camilo Santana, da Saúde, Nísia Trindade, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro-substituto da Advocacia-Geral da União (AGU), Flávio Roman; e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios.


“A gente tem consciência que o Brasil só será um país competitivo com o mundo mais desenvolvido, só será um país rico na hora que a gente estiver exportando sabedoria e inteligência. Isso é, efetivamente, o aprimoramento de vocês no estudo, na universidade. Por isso o Enem é sagrado”, destaca LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República


As provas do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. A edição de 2024 do Enem tem 4,3 milhões de inscritos, dos quais 1,6 milhão são concluintes do ensino médio. Foram 2,7 milhões isentos da taxa de inscrição. Todos os participantes do Rio Grande do Sul tiveram a isenção garantida, por causa das enchentes que prejudicaram o estado.

Ao visitar a Sala de Situação do Enem e conhecer os números de participantes inscritos em cada um dos estados, o presidente Lula celebrou a alta participação e adesão de estudantes no exame. “O crescimento das pessoas que se inscreveram e que estão participando, a diferença das pessoas que se inscreveram neste ano com o ano passado, por estado, é uma coisa muito extraordinária”, celebrou. “Significa que nós estamos no caminho certo e que vamos fazer esse país dar certo. E vai dar muito certo na hora que os estudantes passarem no Enem e entrarem em uma universidade”, defendeu.

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“Vocês estudaram, se dedicaram, investiram muitas horas que vocês queriam fazer festa, participar de alguma atividade e, em vez disso, vocês se dedicaram a estudar. Agora é hora de bom humor e de agradecimento às pessoas que ajudaram vocês. É hora de beijar o pai e a mãe e agradecer pela dedicação. É hora de dedicarem os esforços que vocês vão fazer, meninos e meninas, aos pais de vocês. Se tem uma coisa que todo pai e toda mãe deseja é que seu filho e sua filha estejam formados. Porque a educação é um símbolo de independência”, prosseguiu.


Na sala de situação do Enem 2024, um dado importante é que tivemos um aumento significativo de estudantes que terminam o Ensino Médio e estão fazendo a prova este ano. O Pé-de-Meia está dando frutos, impulsionando os jovens ao ensino superior. Lula (@LulaOficial) November 3, 2024


Lula também enfatizou a importância da educação para o desenvolvimento do país. “A gente tem consciência que o Brasil só será um país competitivo com o mundo mais desenvolvido, só será um país rico na hora que a gente estiver exportando sabedoria e inteligência. Isso é, efetivamente, o aprimoramento de vocês no estudo, na universidade. Por isso o Enem é sagrado”, finalizou o presidente.


Na mesma linha, o ministro da Educação, Camilo Santana, definiu o dia como especial para os jovens brasileiros. “Temos hoje, praticamente, mais de 5 milhões de inscritos, mas confirmaram as inscrições quase 4,4 milhões de jovens inscritos – jovens e adultos, porque esse público também pode se inscrever no Enem e fazer as provas hoje. Temos quase 10 mil pessoas acima de 60 anos que se inscreveram este ano. Temos todas as faixas etárias inscritas no Enem este ano. E a grande maioria são mulheres (mais de 60%) e a grande maioria são jovens”, lembrou.


 

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“Comparado com os dados de 2022, antes do primeiro ano do governo do presidente Lula, nós aumentamos em 27% o número de alunos confirmados e inscritos. Tivemos um efeito muito grande este ano e consideramos esse efeito fruto de uma política que o presidente Lula criou, que foi o Pé-de-Meia”, afirma Camilo Santana, Ministro da Educação


PÉ-DE-MEIA – O ministro associou ainda a alta participação de alunos no exame ao Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Quem recebe a poupança do ensino médio e realiza o Enem ganha um valor extra de R$ 200. “Comparado com os dados de 2022, antes do primeiro ano do governo do presidente Lula, nós aumentamos em 27% o número de alunos confirmados e inscritos. Tivemos um efeito muito grande este ano e consideramos esse efeito fruto de uma política que o presidente Lula criou, que foi o Pé-de-Meia”, afirmou Santana.


“O Acre, no ano passado, tinha metade dos alunos inscritos. Foram 52%. Este ano, 100% dos alunos do 3º ano do ensino médio se matricularam. Dos nove estados do Nordeste, ano passado, nenhum foi 100% e, este ano, oito estados tiveram alunos matriculados no ensino médio inscritos no Enem”, exemplificou. “Isso aconteceu em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul.


O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

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SALA DE MONITORAMENTO — A Sala de Situação e Monitoramento do Enem 2024 dispõe de equipes de campo que captam ocorrências, com o apoio de agentes colaboradores da Rede Nacional de Certificadores (RNC), que ficam presentes nos locais de prova. Eles, por meio de sistema específico para atuação da rede, registram qualquer ocorrência ou procedimento que seja feito fora do protocolo padrão: qualquer fato que possa intervir na execução do exame, como falta de energia, água ou indisponibilidade de um colaborador da equipe.

Após uma ocorrência ser cadastrada, ela é direcionada para uma central de triagem, que faz parte da Equipe de Tratamento de Incidentes e Respostas (Etir) e classifica a demanda por assunto e a qualifica pelo grau de potencialidade de dano. Se classificada como um potencial risco de dano, ela é remetida para o Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), onde estão reunidos representantes do Inep e parceiros institucionais que atuam na resolução de problemas.

LOGÍSTICA – As provas são aplicadas em 10 mil locais e contam com a atuação logística do Ministério da Educação, responsável pela coordenação do processo, e também da Plural Indústria Gráfica (gráfica contratada para a impressão dos exames) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) — incumbida da distribuição dos exames em todo o país e retorno dos materiais (operação reversa). Ainda participaram da logística o Cebraspe, instituição que aplica o exame — desde a seleção de locais até a entrega dos resultados para cálculo final do Inep. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretarias de Segurança Pública estaduais, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, entre outros órgãos, se somaram aos esforços em garantir as aplicações da prova do Enem 2024.

ESTADOS — As provas são aplicadas em 140 mil salas de aulas de 1.753 municípios. Os cinco estados brasileiros que mais registraram candidatos nesta edição do Enem foram São Paulo, com 645,8 mil inscritos; seguido por Minas Gerais, com 393 mil; Bahia, com 376,3 mil; Rio de Janeiro, com 288,8 mil; e Rio Grande do Sul, com 279 mil.

ENSINO MÉDIO — Entre os candidatos no Enem, mais de 1,6 milhão (37,6%) são concluintes do ensino médio e a maior parte já terminou a etapa educacional (1,8 milhão). Além disso, outras 841.546 (19,4%) das inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano e 24.723 (0,6%) são pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas que participam do Enem para testar seus conhecimentos, chamados de “treineiros”.

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ENEM – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

As instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.


Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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