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Educação

A Educação Básica como Projeto: Entre a lógica neoliberal e a luta pela democracia

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Artigo analisa como o sucateamento da escola pública brasileira não é uma falha, mas uma peça fundamental de um sistema que prioriza o mercado em detrimento do direito social ao conhecimento.

O baixo investimento na educação básica no Brasil, muitas vezes justificado pelo teto de gastos, esconde uma engrenagem política e social complexa. Segundo o historiador e professor Raphael Silva Fagundes, a precariedade da escola pública não é um acidente, mas um projeto estruturado dentro da lógica neoliberal. Esse sistema redireciona os recursos para o ensino superior — onde as classes média e alta exercem maior pressão política — enquanto abandona a base, que atende à população mais pobre.

A Ignorância Programada e o Mercado Educacional

Um dos pontos centrais do debate é o distanciamento das elites em relação à escola pública. Ao matricularem seus filhos em instituições privadas ou institutos federais, os setores mais organizados da sociedade desconhecem a realidade das escolas municipais e estaduais, resultando em uma apatia coletiva.

Essa “ignorância programada” beneficia diretamente o setor privado. O Brasil possui uma das dez maiores populações em idade escolar do mundo, o que transforma a educação em um mercado extremamente lucrativo. Em comparação com o setor privado, o investimento público por aluno é drasticamente inferior:

  • Escola Pública (2014): Cerca de R$ 495 mensais por aluno.

  • Escola de Elite: O gasto público representa apenas cerca de 10% da mensalidade cobrada por instituições privadas de alto padrão.

Aporofobia e a Ideologia do Mérito

O artigo destaca como a lógica neoliberal fomenta a aporofobia (rejeição ao pobre). Dentro desse raciocínio, a qualidade deve ser paga; portanto, o que é gratuito deve ser precário. Essa visão é sustentada por uma crença meritocrática que convence inclusive as vítimas do sistema de que sua situação é fruto de um fracasso individual.

“A violência pode ser importante de forma momentânea, mas sem convencimento do oprimido de sua própria inferioridade não se tem dominação estável”, cita Jessé Souza no texto.

O Dualismo Perverso: Acolhimento vs. Conhecimento

Enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) conseguiu estabelecer um patamar de qualidade reconhecido em áreas como vacinação e medicamentos, a escola pública básica sofre de um “dualismo perverso”:

  1. Para os ricos: Escola do conhecimento e da erudição.

  2. Para os pobres: Escola do acolhimento social e das “aprendizagens mínimas de sobrevivência”.

Essa estrutura impede que o jovem pobre acesse o ensino superior e a ciência, empurrando-o para disciplinas focadas no “empreendedorismo de si” e em técnicas básicas de trabalho. O resultado é o que o autor chama de “desperdício de cérebros potenciais”.

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O Idiota Neoliberal e a Desintegração Coletiva

O texto conclui com um alerta sobre o impacto dessa cultura no pensamento reflexivo. A racionalidade neoliberal geraria o “idiota” (do grego idios, focado apenas no privado), que abdica de projetos coletivos em busca de vantagens pessoais imediatas. Isso explica por que, muitas vezes, apenas os professores se mobilizam em defesa da educação, enquanto o restante da sociedade permanece em silêncio diante de cortes orçamentários.

Salvar a escola pública é, para o autor, um ato essencial para salvar a democracia. Sem uma educação básica que garanta a formação multilateral e a inserção crítica das novas gerações, a desigualdade social permanecerá como a base inabalável da sociedade brasileira.


Com informações: Diplomatique, Raphael Silva Fagundes

 

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Distrito Federal

Escola Parque de Ceilândia abre matrículas para oficinas de artes, esportes e tecnologia

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Unidade oferece mais de 20 modalidades para alunos da rede pública do 6º ano ao Ensino Médio; atendimento será por ordem de chegada entre 2 e 4 de fevereiro de 2026.


Uma excelente oportunidade para os estudantes de Ceilândia e região ampliarem seus horizontes além da sala de aula. A Escola Parque Anísio Teixeira inicia na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, o período de matrículas para as oficinas do primeiro semestre.

Referência em educação integral, a unidade oferece atividades que unem esporte, cultura e inovação no contraturno escolar. O atendimento acontece de forma ininterrupta, das 8h às 16h, até o dia 4 de fevereiro.

Quem pode se inscrever?

As vagas são destinadas exclusivamente a:

  • Estudantes matriculados na rede pública de ensino do DF.

  • Alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.

  • Atenção: A unidade não atende alunos da EJA, de escolas militares ou da rede privada.

Confira as oficinas disponíveis por área:

O catálogo conta com mais de 20 modalidades para diversos gostos e talentos:

  • Artes e Cultura: Violão, teclado, guitarra, violino, canto, teatro, balé, dança e artes visuais.

  • Esportes: Natação, futsal, basquete, vôlei, tênis de quadra, tênis de mesa, xadrez e esportes de areia.

  • Artes Marciais e Fitness: Jiu-jítsu, muay thai, ginástica rítmica e fitness.

  • Tecnologia: Cultura digital.

As turmas funcionam em horários flexíveis: segundas e quartas; terças e quintas; ou apenas às sextas-feiras.

Documentação necessária para a matrícula:

Para garantir a vaga, o responsável deve comparecer à unidade com os seguintes documentos (originais e cópias):

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  1. Declaração escolar atualizada (emitida agora em janeiro de 2026).

  2. RG e CPF do responsável.

  3. RG e CPF do estudante (ou Certidão de Nascimento).

  4. Duas fotos 3×4 recentes do aluno.

O Legado de Anísio Teixeira

O modelo de Escolas Parque, idealizado por Anísio Teixeira, busca a formação do “cidadão completo”. Segundo o vice-diretor da unidade, Gilson Cézar Pereira, o objetivo é desafiar o jovem a descobrir novos talentos e fortalecer seu papel crítico na sociedade. O sistema integra o aprendizado acadêmico com o desenvolvimento físico e artístico, sendo considerado patrimônio cultural do Distrito Federal.


Com informações: Agência Brasília

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Brasil

Prouni 2026: Com oferta recorde de vagas, inscrições estão abertas até amanhã, 29/1

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Edição histórica disponibiliza quase 600 mil bolsas em todo o país; programa se consolida como a maior ferramenta de mobilidade social do Brasil, com alto índice de conclusão entre beneficiários

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, na última segunda-feira (26 de janeiro de 2026), o período de inscrições para o primeiro semestre do Prouni 2026. Sob a diretriz do Governo Federal de democratizar o acesso ao ensino superior, esta edição marca um recorde histórico: são 594.519 bolsas ofertadas, o maior volume desde a criação do programa em 2004.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até o dia 29 de janeiro. Ao completar duas décadas, o Prouni já beneficiou mais de 3,6 milhões de estudantes, transformando a realidade de famílias onde, muitas vezes, o bolsista é o primeiro a conquistar um diploma universitário.

Quem pode participar e quais os critérios?

Para concorrer a uma das bolsas, o candidato precisa atender aos requisitos básicos de desempenho e perfil socioeconômico:

  • Enem: Ter participado das edições de 2024 ou 2025, com média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.

  • Público-alvo: Estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública (ou como bolsista integral na particular), pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino.

  • Renda Familiar: * Bolsas Integrais (100%): Renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

    • Bolsas Parciais (50%): Renda bruta mensal de até 3 salários mínimos por pessoa.

Impacto Real: Renda e Sucesso Acadêmico

Os dados do programa revelam que o Prouni é mais do que uma política de acesso; é uma política de resultados. Pesquisas indicam que a conclusão da graduação via Prouni gera um incremento salarial médio de quase R$ 4,8 mil para o formado.

Além disso, o programa apresenta índices de eficiência acadêmica notáveis:

  • Permanência: A taxa de conclusão entre bolsistas é de 58%, superando significativamente a média de 36% entre estudantes que não possuem o auxílio.

  • Diversidade: As mulheres são maioria (56%) e pessoas negras representam 55% dos beneficiados, refletindo a pluralidade da população brasileira.

Dicas para a Inscrição

Durante os quatro dias de prazo, as notas de corte são atualizadas diariamente pelo sistema. É fundamental que o candidato acompanhe essas variações para ajustar suas opções de curso, turno e instituição, aumentando suas chances de aprovação.

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Para os jovens do Novo Gama e de todo o Entorno, o Prouni representa a principal ponte para as faculdades privadas de Brasília e região, muitas vezes com unidades próximas ou facilidade de acesso via transporte público.


Com informações: Ministério da Educação (MEC), Redação do PT Nacional

 

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Distrito Federal

Matrículas para vagas remanescentes no DF começam nesta quarta-feira

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Pais e responsáveis devem comparecer às escolas indicadas até sexta-feira (30) para garantir a vaga de estudantes sem vínculo prévio com a rede pública.


A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) inicia, nesta quarta-feira (28), o período de efetivação de matrículas para os candidatos contemplados na etapa de vagas remanescentes para o ano letivo de 2026. O resultado oficial, que indica em qual unidade de ensino o aluno foi alocado, já está disponível para consulta no portal eletrônico da pasta.

Esta fase do cronograma escolar é crucial para famílias que perderam os prazos das chamadas regulares ou para novos moradores que buscam inserir crianças e jovens no sistema público de ensino. A condição para participar desta etapa é que o estudante não possua vínculo ativo com nenhuma outra escola da rede estadual do DF.

Prazos e procedimentos presenciais

Diferente das etapas de inscrição, que ocorreram de forma virtual, a efetivação da matrícula é presencial. Os pais ou responsáveis legais devem se dirigir à escola onde a vaga foi disponibilizada até o dia 30 de janeiro (sexta-feira). O não comparecimento dentro deste prazo resulta na perda da vaga, que retorna ao sistema para futuras disponibilidades.

A Secretaria recomenda que os interessados verifiquem o horário de funcionamento das secretarias escolares de cada unidade para evitar contratempos. A mobilização ocorre em um momento estratégico, coincidindo com as ações de “Volta às Aulas 2026” coordenadas por diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF).

Documentação obrigatória para a matrícula

Para garantir a validade do processo, a apresentação de documentos originais e cópias é obrigatória. A lista inclui itens de identificação pessoal, registros de saúde e comprovantes de residência:

  • Identificação: Registro de Geral (RG), Certidão de Nascimento ou documento oficial com foto do estudante, além do CPF.

  • Responsáveis: RG ou CNH e CPF do pai, mãe ou responsável legal.

  • Vida Escolar: Histórico Escolar ou Declaração Provisória de Matrícula (Deprov).

  • Saúde: Carteira de Vacinação atualizada (Lei nº 6.345/2019) e comprovante de tipagem sanguínea com fator RH.

  • Geral: Comprovante de residência atualizado, duas fotos 3×4 e o Número de Inscrição Social (NIS) do estudante.

Para alunos da Educação Especial, é indispensável a apresentação do laudo médico atualizado para que a escola possa organizar os recursos de acessibilidade e apoio pedagógico necessários.

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Apoio ao estudante e benefícios

A regularização da matrícula permite que o estudante tenha acesso imediato a benefícios governamentais, como o Cartão Uniforme Escolar, cujo primeiro lote de créditos já foi liberado pelo GDF para beneficiários cadastrados. Além disso, a inserção no sistema oficial assegura o direito ao transporte escolar e à alimentação nas unidades de ensino.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) também acompanha este período com campanhas educativas nas proximidades das escolas, visando preparar o trânsito para o aumento de fluxo que ocorrerá com o início das aulas na próxima semana.

Gestão do sistema de vagas

A SEEDF utiliza um sistema de georreferenciamento para alocar os estudantes em unidades próximas à residência ou ao local de trabalho dos responsáveis, conforme as informações fornecidas no ato da inscrição. Caso a vaga remanescente não seja em uma escola de preferência imediata, a pasta orienta que a matrícula seja feita mesmo assim, para garantir o direito à educação, permitindo solicitações de transferência em períodos subsequentes do calendário letivo.


Com informações: Agência Brasília e Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

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