Vara de Execuções Penais estabelece nove períodos de saída temporária ao longo do ano; benefício é restrito ao regime semiaberto e exige cumprimento rigoroso de regras.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) oficializou, por meio da Portaria 002/2026, as datas e as regras para as saídas temporárias dos detentos do sistema penitenciário do DF em 2026. O cronograma prevê nove janelas de saída, totalizando 35 dias no ano, conforme o limite estabelecido pela Lei de Execução Penal (LEP).

As datas foram escolhidas com base em critérios técnicos e datas de relevante cunho social, como Páscoa e Natal. No entanto, a portaria mantém a proibição de saídas em períodos festivos específicos, como Carnaval, Festas Juninas e Réveillon.

Cronograma de Saídas Temporárias 2026

Quem tem direito ao benefício?

O “saidão” não é um direito automático. Ele é destinado exclusivamente a pessoas que:

• Cumprem pena em regime semiaberto.

• Possuem autorização específica da VEP.

• Apresentam comportamento adequado (requisitos subjetivos).

• Já cumpriram o tempo mínimo de pena exigido (requisitos objetivos).

Regras e Punições

Os beneficiários saem sem vigilância direta para realizar visitas familiares, estudar ou participar de atividades que ajudem no retorno ao convívio social. No entanto, qualquer descumprimento das condições (como horários ou locais proibidos) resulta na suspensão imediata de novas saídas por um período de três meses.

A fiscalização dos detentos nas ruas cabe à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPE), que atua para garantir que os prazos de retorno sejam respeitados.

Com informações: TJDFT

Investimentos em mobiliário e equipamentos de fototerapia visam reduzir o tempo de internação e aumentar o conforto de mães e bebês; unidade realizou mais de 3,5 mil partos em 2025.

A maternidade do Hospital Regional do Gama (HRG), unidade de referência fundamental para os moradores do Gama e também do Novo Gama (GO), passa por um processo de modernização. Os 45 leitos da unidade estão recebendo novas camas, berços, poltronas para acompanhantes e mesas de refeição, renovando o ambiente de acolhimento para as famílias.

Para a chefia da maternidade, a melhoria vai além da estética: o novo mobiliário e os equipamentos tecnológicos impactam diretamente na eficiência do tratamento, permitindo que mães e bebês recebam alta com mais rapidez e segurança.

Avanço no tratamento de Icterícia Neonatal

Um dos destaques da renovação é a chegada de oito novos aparelhos de fototerapia, utilizados para tratar a icterícia (o popular “amarelão” em recém-nascidos). Além disso, a unidade agora conta com o BiliCheck, uma tecnologia que transforma a experiência do bebê:

• Diagnóstico sem dor: O aparelho mede os níveis de bilirrubina apenas encostando na pele (testa ou peito) do recém-nascido.

• Rapidez: O resultado é instantâneo, eliminando a necessidade de coletas de sangue frequentes e picadas de agulha desnecessárias.

O Hospital do Gama e o Entorno Sul

Os dados preliminares de 2025 reforçam o papel estratégico do HRG para a região do Entorno. No último ano, nasceram mais de 3,5 mil bebês na unidade, consolidando o hospital como o terceiro em número de partos em todo o Distrito Federal.

Um dado chama a atenção para a nossa realidade local: quase 80% das mães que deram à luz no Hospital do Gama em 2025 possuem residência registrada no estado de Goiás, evidenciando como o HRG é o principal porto seguro para as famílias de cidades como Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental.

Perfil dos Nascimentos no DF (Top 3 – 2025):

1. Hospital Regional de Santa Maria (HRSM)

2. Hospital Regional de Ceilândia (HRC)

3. Hospital Regional do Gama (HRG)

Com informações: Agência Brasília.