A parceria, válida por dois anos, autoriza a instituição de ensino a ministrar cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais, fortalecendo a política de autocomposição...
A portaria conjunta estabelece critérios de habilitação e transparência para assegurar a aplicação ética e eficiente de bens e valores decorrentes de decisões e acordos judiciais...
A Justiça da Bahia condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. a suspender a exibição de anúncios que interrompem filmes e séries no serviço...
rincipal tratado climático global, adotado na COP21 em 2015, é elogiado por ter desviado a trajetória de aquecimento para 2,5 graus Celsius (antes 4 graus Celsius),...
Muitos aposentados e pensionistas do INSS podem estar recebendo valores incorretos devido a erros nos cálculos de seus benefícios. A revisão da aposentadoria é o caminho...
O Arquivo Nacional recebeu uma importante doação do jornalista, antropólogo e babalawô Fernandez Portugal Filho, contendo um vasto acervo sobre religiosidade afro-brasileira, com destaque para a...
O povo Wuyjuyũ (conhecido como Munduruku), da bacia do Rio Tapajós, na amazônia brasileira, enfrenta ameaças crescentes aos seus territórios e modos de vida. A criação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no evento de lançamento do SBT News e comentou a revogação da lei Magnitsky pelo governo dos EUA...
Protesto contra proposta que beneficia condenados por tentativa de golpe de estado, como Jair Bolsonaro, mira também a escala 6×1 o marco temporal e, principalmente, o...
O governador do Distrito Federal promoveu um encontro na residência Oficial de Águas Claras com deputados federais e distritais, destacando a estabilidade política e o apoio...
