TJDFT realizou cerimônia de posse da juíza Soníria Campos D’Assunção como desembargadora nesta sexta (15/8), às 16h. Magistrada foi promovida por merecimento e ocupa vaga deixada...
TJDFT aplicou teoria da “cegueira deliberada” para condenar a Igreja Universal a restituir parte de doações recebidas de golpista. Recurso foi baseado em origem ilícita dos...
2ª Turma Cível do TJDFT decidiu que plataforma de locação por temporada é responsável por falha na segurança após invasão de imóvel em Madrid. Cliente teve...
STJ confirmou por unanimidade a condenação de Antônia Fontenelle por calúnia, injúria e difamação contra os youtubers Felipe e Luccas Neto após postagens no Instagram que...
Átila Carlai, foragido do assalto ao Banco Central de Fortaleza em 2005, foi preso no Rio após viver com identidade falsa em SP. Ele tem passagens...
Julgamento sobre prisão imediata de Adriana Villela, condenada no “Crime da 113 Sul”, é suspenso no STJ após pedido de vista. Ministério Público defende manutenção da...
Após ocupação da Mesa Diretora, líderes do PL afirmam que houve acordo com Hugo Motta para pautar anistia e fim do foro privilegiado. Líder do PT,...
Sóstenes Cavalcante reconhece em plenário que não houve acordo com Hugo Motta para votar anistia. PT e oposição denunciam tentativa de manipulação após motim na Câmara....
Advogados alegam que ex-presidente não descumpriu medida cautelar ao ser citado em redes sociais por terceiros. Recurso será analisado por Alexandre de Moraes ou pela Primeira...
Crime ocorreu em 2023 na Ala Psiquiátrica da Penitenciária Feminina do DF. Dois réus foram condenados a mais de 19 anos em regime fechado; MPDFT recorre...