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Distrito Federal

Mulher que teve dados vazados será indenizada

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A mulher afirma que o conteúdo expõe situação de violência doméstica em que esteve envolvida e que gerou processo judicial

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou a Google Brasil Internet LTDA e a Goshme Soluções para a Internet LTDA – Me (JusBrasil) a remover uma página envolvendo conteúdos processuais com detalhes sensíveis de uma mulher. A pena foi fixada em R$ 4 mil por danos morais.

Segundo o processo, a mulher conta que as empresas mantêm informações em sítios na internet, que violam sua privacidade e honra. Afirma que o conteúdo expõe situação de violência doméstica em que esteve envolvida e que gerou processo judicial.

Na defesa, a Google Brasil argumenta que é provedora de serviço de busca e que não possui controle editorial sobre o conteúdo indexado. Afirma que atua dentro dos limites legais e que remove os conteúdos, mediante ordem judicial específica. Já a JusBrasil alega que não tem responsabilidade sobre os conteúdos gerados por usuários e que segue as determinações do Marco Civil da Internet para remoção do conteúdo.

Ao julgar o caso, a Juíza explica que, apesar de as empresas prestarem serviço público importante, isso não as exime de realizar filtragem mínima, a fim de evitar a exposição indevida de pessoas envolvidas em processos judiciais. Declara que, mesmo que não se trate de processo em segredo de justiça, os ligados a direitos de família e de violência doméstica são naturalmente sensíveis e só devem ser publicados de forma restrita, de modo que não seja possível identificar os envolvidos, tampouco apresentar os seus dados pessoais.

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Por fim, a magistrada pontua que a empresa JusBrasil expôs de forma inadequada a autora, além de dados pessoais e que, apesar de empresa extrair as informações nos sítios públicos de diversos Tribunais do Brasil, deve realizar filtragem, a fim de não expor as pessoas envolvidas, o que não foi observado. Portanto, “não tenho dúvida que a situação em comento gerou danos morais à autora, em face da evidente violação dos seus direitos de personalidade, provocados pela falha de serviço da Empresa ré GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET, na gestão dos dados que publica”, concluiu a Juíza.

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Agropecuária

Mais 70 produtores rurais têm propriedades legalizadas no DF

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Contratos de concessão de uso foram entregues em cerimônia com a presença da vice-governadora Celina Leão, nesta segunda-feira (27)

O trabalho de regularização das áreas rurais do Distrito Federal celebrou, nesta segunda-feira (27), a entrega de documentação a 70 famílias do campo. Os produtores receberam contratos de concessão de uso (CDUs), em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, na Fundação Casa do Cerrado, na Asa Norte.

“É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”, afirma Celina Leão, vice-governadora

O serviço é coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR tem como objetivo simplificar e ampliar o processo de regularização, e já entregou mais de 400 processos de CDU.

Segundo a vice-governadora, o evento desta segunda representa um novo capítulo para os cidadãos que esperam há muitos anos para ter em mãos o documento que comprova a posse dos terrenos.

“É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”, destacou.

Em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, 70 famílias do campo receberam contratos de concessão de uso (CDUs) que celebram a regularização de áreas rurais do Distrito Federal | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Cerca de 70% da área territorial de todo o DF é composta por propriedades rurais. As famílias beneficiárias das entregas são moradoras das fazendas Santo Antônio dos Guimarães (Planaltina), Sobradinho Mugy (Sobradinho), Tamanduá (Recanto das Emas), Barra Alta (Paranoá) e Boa Vista (Planaltina), além do Núcleo Rural da Tabatinga (Planaltina).

Segurança jurídica

O presidente da ETR, Candido Teles, defende que a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais. O tempo de entrega dos contratos, que antes era de até 15 anos, foi reduzido para 40 dias.

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“O evento de hoje marca mais uma vitória para o homem do campo, estamos entregando 70 novas CDUs. Nesse primeiro ano de constituição da ETR tivemos muito trabalho, batalhas e enfrentamos de frente e com muita coragem esse grande desafio. Agora, temos números que comprovam que sempre foi necessária a criação de um local específico que olhasse para a regularização rural. A missão continua, mas garantiremos a segurança jurídica e a paz para o produtor rural”, diz Teles.

Para o presidente da ETR, Candido Teles, a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais.

A legalização é um processo fundamental que integra o processo de regularização fundiária, e tem como objetivo proporcionar aos produtores segurança jurídica e acesso a outros serviços, como empréstimos e financiamentos bancários. Além disso, a medida beneficia o meio ambiente e contribui com o equilíbrio fiscal, a partir da devida arrecadação de impostos.

“Esse processo antes ficava a cargo de outras pastas, e era um procedimento bastante burocrático. A ETR simplificou esse processo e, com isso, estamos conseguindo avançar muito. Todas as áreas que são passíveis de regularização, estamos celebrando contratos. Com isso, a gente leva dignidade a toda essa área rural do DF”, frisa o presidente da Terracap, Izidio Santos.

O produtor rural Manoel Messias Santos espera há quase uma década pela titularidade de posse: “É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”

Sonho de anos

Para os produtores rurais, receber o documento representa a concretização de um sonho de anos. Manoel Messias Santos, de 77 anos, espera há quase uma década pela titularidade de posse.

“É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Sempre lutando, e sempre sonhei que um dia daria certo. Agora, com o título na mão, a gente tem mais coragem e mais animação. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”, conta.

Assim como ele, Carlos Pedro, 67, está há 25 anos aguardando para segurar o documento nas mãos. É da terra que ele tira o sustento da família e a expectativa é que o terreno, localizado no Núcleo Rural Sobradinho II, seja um legado deixado para os três filhos.

“Hoje, você tem que ter um documento para você fazer alguma compra, você tem uma garantia. É isso que eu estou muito interessado, nesses documentos. Receber isso agora é muito bom, porque eu vim batalhando, correndo atrás de documentos, correndo atrás e chegou a hora. Estou muito feliz mesmo e, vamos supor, amanhã eu vou. Meus filhos vão pensar: meu pai deixou essa terra aqui, pra gente cuidar e trabalhar”, destaca.

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Distrito Federal

Semana temática sobre Maio Laranja mobiliza população do DF contra abuso infantojuvenil

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Para o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes ações reuniram 1,1 mil estudantes, 700 participantes nos debates e palestras, 411 emissões da CIN, entre outras atividades

A instituição do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes por meio da Lei Federal no 9.970 é uma conquista de meninos e meninas, desde 2000. Para fortalecer essa iniciativa, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promoveu a Semana Temática Maio Laranja com o intuito de informar, mobilizar e sensibilizar a população do DF a participar da luta em prol da população infantojuvenil.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância das ações realizadas. “A Semana Temática Maio Laranja atingiu seu objetivo em ser um marco para o compromisso que temos em enfrentar esse fenômeno fortalecendo os mecanismos de denúncia e proteção, mesmo em ambiente doméstico, e para coibir esse crime. Toda criança e adolescente tem direito a ser protegido e ao desenvolvimento saudável, livre do abuso e exploração sexual”, afirmou.

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promoveu a Semana Temática Maio Laranja com o intuito de informar, mobilizar e sensibilizar a população do DF a participar da luta em prol da população infantojuvenil | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

Com o lema Proteger é nosso dever!, a Semana Temática Maio Laranja teve as atividades entre 21 e 24 de maio.

Um crime entre nós

Na terça-feira (21), o painel com o tema Panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil foi realizado no Sesi Lab, com a mediação da titular da pasta e a presença de Luciana Temer, diretora presidente do Instituto Liberta; da empresária e ativista na luta contra violência sexual e doméstica Luiza Brunet; do chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Mário Volpi, e da cineasta Adriana Yañez, que dirigiu o documentário Um crime entre nós.

Cerca de 350 membros da sociedade civil estiveram presentes no debate, bem como autoridades do governo, políticos, juristas e ativistas. A obra audiovisual de Yañez traz depoimentos reais de vítimas e ressalta o poder da denúncia para que cesse a violência sexual, além da relevância de ações eficazes que coíbam a desigualdade de gênero, a naturalização dessa prática e a impunidade quanto ao crime.

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Protegendo o futuro

Ao longo de três dias, em média 350 participantes assistiram às palestras promovidas pela Sejus, no Sesi Lab, em parceria com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (DPCA); a Associação dos Conselheiros Tutelares do DF; o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). As apresentações contemplaram temas como o Depoimento especial como elemento de prova e instrumento de proteção à criança e ao adolescente; Novas configurações das violências sexuais no mundo digital e a internet como possibilidade de lugar de proteção, acolhimento e atendimento e Acolhimento e fluxo de denúncia de violência e abuso sexual infantil. Os participantes também puderam conferir, todas as noites, o documentário Um crime entre nós.

Com o lema “Proteger é nosso dever!”, a Semana Temática Maio Laranja teve as atividades entre 21 e 24 de maio

Aproximadamente 1,1 mil estudantes da redes pública e privada de ensino do DF participaram de atividades de contação de histórias para a prevenção ao abuso sexual, lanche e teatro para crianças e adolescentes sobre o assunto, também no Sesi Lab. As obras Pipo e Fifi, de Caroline Arcari; e Tuca e Juba, de Julieta Jacob foram adaptadas para o teatro e apresentadas como ferramentas de proteção que explicam sobre conceitos básicos acerca do corpo, sentimentos, convivência e consentimento.

A parceria com a Polícia Civil do DF possibilitou a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem agendamento, a 411 crianças e adolescentes, durante a Semana Temática.

Ações para proteger

Equipes do Centro Integrado 18 de Maio em parceria com a Vara da Infância e Juventude (VIJ), da Defensoria Pública do DF (DPDF) e do Núcleo da Infância e Juventude (MPDFT) realizaram blitze educativas, entre os dias 21 a 24 de maio, na Rodoviária do Plano Piloto. Cerca de 6 mil pessoas puderam receber os materiais impressos e conversar com os profissionais que estavam atuando no local.

Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), a pasta realizou blitze educativas na BR-040, em Santa Maria e na Avenida Independência, em Planaltina; a ação fez parte da operação nacional Caminhos seguros, vinculada ao Maio Laranja.

Vídeos nos ônibus

Para que a maior parte de cidadãos da capital do país pudessem estar cientes da importância da temática do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Sejus preparou um vídeo que foi disponibilizado nos monitores dos ônibus que circulam pelo Distrito Federal.

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A caminho do trabalho ou na volta para a casa e também em trajetos para lazer foi possível assistir o conteúdo nas telas da frota a respeito da campanha Proteger é nosso dever!. A mensagem destinada aos passageiros teve o objetivo de mostrar o dever de todos frente às denúncias e atuações para que esses crimes não ocorram.

A iniciativa de alertar os usuários de transporte coletivos no DF é resultado do apoio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF).

Apoios

Para a realização dos eventos ocorridos durante a semana, a Secretaria de Justiça e Cidadania contou com apoio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF), Centro Integrado 18 de Maio, Instituto Liberta, Unicef no Brasil, Fecomércio, Serviço Social do Comércio do DF (Sesc-DF) , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do DF (Senac-DF) , Caixa Econômica Federal, Secretaria de Educação do DF (SEEDF), Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Vara da Infância e Juventude (VIJ), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), SESI Lab – Espaço de Arte, Ciência e Tecnologia, Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Polícia Civil do DF (PCDF) Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Hplus Cullinan.

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Distrito Federal

Governador participa da inauguração do novo escritório de negócios do BRB

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Unidade bancária foi instalada na sede da Fecomércio-DF para atender comerciantes, empresários e sindicatos

O governador Ibaneis Rocha participou da inauguração do novo escritório de negócios do Banco de Brasília (BRB) na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), na 712/912 Norte, nesta segunda-feira (27). A localização foi escolhida estrategicamente para atender comerciantes, empresários e sindicatos. “Este escritório representa a união do setor produtivo e do Governo do Distrito Federal. Sempre tratei o banco com muito respeito e como uma empresa privada, assim como eu trato o governo”, observou o chefe do Executivo.

“Todo o setor produtivo tem uma abertura muito grande dentro do Governo do Distrito Federal, porque é aquela máxima que sempre falo: ‘quem gera emprego é empresário’. E é exatamente por entender que o empresário é uma mola importante para o desenvolvimento de uma cidade, que eu e todos os secretários e presidentes de empresa do Distrito Federal tratamos com todo o respeito o empresariado da nossa cidade”, disse o Governador Ibaneis Rocha

Ibaneis Rocha destacou o papel do empresariado no desenvolvimento do DF. “Todo o setor produtivo tem uma abertura muito grande dentro do Governo do Distrito Federal, porque é aquela máxima que sempre falo: ‘quem gera emprego é empresário’. E é exatamente por entender que o empresário é uma mola importante para o desenvolvimento de uma cidade, que eu e todos os secretários e presidentes de empresa do Distrito Federal tratamos com todo o respeito o empresariado da nossa cidade”, salientou.

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, explicou que o escritório é direcionado ao atendimento dos sindicatos e das empresas vinculadas à Fecomércio. “Teremos gerentes especializados e atendimento à pessoa jurídica, condições negociais também diferenciadas em função dos acordos que a gente tem de oferta de condições especiais com os sindicatos”, revelou. As condições especiais incluem cartão empresarial, investimentos, capital de giro, fundos com resgate automático, maquininhas BRB Pay e seguros.

O novo escritório de negócios do Banco de Brasília (BRB) foi inaugurado pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (27) na sede da Fecomércio-DF, na 712/912 Norte,  | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

 

 

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Paulo Henrique Costa comentou que o banco está comprometido em fomentar o desenvolvimento local. “A gente já tinha uma participação relevante no atendimento aos servidores públicos e há cinco anos começamos esse trabalho mais direcionado ao atendimento de pessoa jurídica. O BRB tornou-se líder do imobiliário, líder do rural e hoje nós assumimos um compromisso junto com a Fecomércio de sermos líderes em todos os atendimentos da atividade produtiva. Esse é o papel de um banco público, gerar emprego, renda e desenvolvimento no Distrito Federal”, completou.

A nova sede da Fecomércio abriga também as instalações do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF) e, em breve, também será a casa do Serviço Social do Comércio (Sesc-DF). As folhas de pagamentos das duas instituições são operadas pelo BRB.

“É uma estrutura criada para atender os empresários de diferentes setores. Nós temos 27 setores aqui filiados à Fecomércio-DF. Poderemos não só atender aos mais de 220 mil empresários que temos na base, mas também os nossos colaboradores que recebem os salários pelo BRB”, comentou o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Costa. “Esperamos que essa agência possa ser um sucesso, que o BRB traga capital de giro, boas negociações e boas taxas para o nosso setor de comércio de bem-serviço e turismo, e que nós possamos impulsionar essas economias, gerar emprego e gerar renda para o Distrito Federal.”

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