Ligue-se a nós

CLDF

Governistas e oposicionistas unem-se contra a transferência do Instituto de Cardiologia para o Iges-DF

Publicado

no

Governistas e oposicionistas unem-se contra a transferência do Instituto de Cardiologia para o Iges-DF

Vários deputados da base do governo e parlamentares da oposição estão unidos contra a proposta do Executivo de passar ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) a administração do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) – hospital de referência para casos de alta complexidade nessas duas áreas

O projeto de lei nº 1.065/2024, que trata da transferência, enviado à Câmara Legislativa com pedido de urgência de tramitação, vem sendo alvo de inúmeras críticas.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), distritais de diferentes partidos se sucederam na tribuna para enumerar problemas da proposta. Acompanhando da galeria do plenário, trabalhadores do ICTDF também se manifestaram contrariamente à medida. O tema será debatido, amanhã, por deputados e representantes do GDF. “Vamos ouvir os argumentos de todos os lados e, se for o caso, colocar o projeto em votação”, afirmou o presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), que prometeu transparência na apreciação da matéria.

Em meio a outras questões relacionadas à saúde, os distritais foram apresentando opiniões sobre o PL nº 1.065/2024. Gabriel Magno (PT) avaliou que o setor está abandonado pelo governo local, enquanto Chico Vigilante, seu colega de partido, completou afirmando ser terminantemente contra “entregar” o Instituto de Cardiologia ao Iges-DF.

Por sua vez, o Pastor Daniel de Castro (PP), que integra a base governista, disse ter alertado o GDF sobre a situação, colocando-se contra a decisão. No que foi seguido pelo deputado Jorge Vianna (PSD), que considerou a proposição “o maior erro” de Ibaneis Rocha relativo à área da saúde, da qual o distrital é oriundo. “Sou aliado, mas não alienado”, declarou. “Nos termos que foi proposto o projeto de lei, meu voto será contrário”, acrescentou Thiago Manzoni (PL).

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Solução para o impasse

A deputada Paula Belmonte (Cidadania) denunciou que o Iges-DF vem sendo utilizado como “cabide de emprego”, enquanto Eduardo Pedrosa (União) – que discutiu o assunto em reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e Pós-transplantadas, nesta segunda-feira (22) – insistiu ser necessário levar segurança aos pacientes e trabalhadores do ICTDF.

Líder do governo na Câmara legislativa, Robério Negreiros (PSD) avaliou que, da reunião de amanhã, poderá sair alguma solução para o impasse. “A posição do GDF é de respeitar a autonomia do Legislativo e tentar construir saídas”, que podem passar pela transferência ao Iges-DF, de forma definitiva ou temporária, ou prorrogar a intervenção da Secretaria de Saúde no ICTDF. “Estas são algumas opções de diálogo”, explicou, fazendo apelo por um consenso.

Do lado da oposição, a deputada Dayse Amarílio (PSB) destacou recomendações de órgãos de controle, para que o governo não expanda o Iges-DF sem antes demonstrar resultados positivos da atuação da organização. A distrital, que também é da área da saúde, apontou diversas incongruências no PL nº 1.065/2024, entre as quais, a afirmação de que não haverá impacto financeiro na transferência de gestor.

Já Fábio Felix (Psol) lembrou, entre outros comentários, que o Iges-DF é responsável pela gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), fazendo menção à depredação da UPA do Recanto das Emas por cidadãos que não receberam atendimento – caso levado ao plenário, no início da sessão, pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL). Para este distrital, o fato demonstra, além das dificuldades no setor da saúde, a falta de segurança em equipamentos públicos do Distrito Federal. Ele, inclusive, apresentou projeto visando soluções para a questão.


Fato Novo com informações: Agência CLDF

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Continuar Lendo
Anúncio
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

CLDF

CLDF atualiza remuneração de agentes comunitários de saúde e aprova gratificação

Publicado

no

Por

A sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (28) foi marcada por galeria cheia. Desta vez, o clima foi de festa, com a aprovação do projeto de lei que altera a tabela de vencimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e cria uma nova gratificação para a categoria

Aguardado desde o ano passado, o PL nº 1.121/2024 foi enviado pelo Executivo apenas na última semana. A proposta foi aprovada, em dois turnos e redação final, pelo Plenário, em meio a aplausos e comemorações de servidores e parlamentares.

O texto equipara a remuneração dos ACS com a dos agentes de vigilância ambiental em saúde (Avas) e adequa os valores ao piso salarial nacional da categoria, o qual não pode ser inferior a dois salários mínimos. Em números, o vencimento inicial sairá de R$ R$ 2.107,28 para R$ 2.792,14; e o vencimento final, de R$ 2.768,31 para R$ 3.668,00.

Além disso, o projeto cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde (GACS), nos mesmos moldes e valores de gratificação já concedida aos Avas; ou seja, de R$ 2 mil.

De acordo com o PL, a nova tabela salarial passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2025. O governo estima um impacto de cerca de R$ 10,7 milhões no próximo ano. Já a GACS entrará em vigor na data de publicação da lei. Entre junho e dezembro de 2024, o impacto estimado é de R$ 21,6 milhões.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

“Esta proposta finalmente faz justiça aos agentes comunitários de saúde, que há muito tempo têm sido preteridos e esquecidos pelo Governo do DF”, apontou o deputado Jorge Vianna (PSD), em parecer favorável na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).

De forma semelhante, a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputada Dayse Amarilio (PSB), comemorou: “Hoje vemos a justiça e a luta histórica serem reconhecidas neste plenário”.


Fato Novo com informações: Agência CLDF

Continuar Lendo

CLDF

Ceasa poderá criar Banco de Alimentos para combater fome e desnutrição

Publicado

no

Por

As Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) estão autorizadas a criar, na forma de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, um Banco de Alimentos com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional

Nesta terça-feira (28), a Câmara Legislativa aprovou, em dois turnos e redação final, o projeto de lei nº 1.084/2024, de autoria do Executivo, que trata da medida.

A atuação do Banco de Alimentos, segundo a proposição, estende-se à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Entre as incumbências da organização está a formalização de parcerias com órgãos públicos do DF e dos municípios que integram a Ride, além da União.

São finalidades do Banco de Alimentos, entre outras: arrecadar e distribuir alimentos de qualquer espécie, com exceção de bebidas alcoólicas; fomentar programas e projetos de combate à fome e desnutrição; receber doação de recursos públicos ou privados; coibir o desperdício de alimentos; fazer campanhas junto a sociedade para estimular a doação de alimentos; bem como, promover cursos de capacitação.

Emenda ao projeto apresentada pelo deputado Jorge Vianna (PSD) e acatada pelos distritais cria o “Selo Distrital de Certificação de Empresa Consciente em Redução do Desperdício de Alimento”, com o objetivo de incentivar a adesão das empresas privadas ao Banco de Alimento do Distrito Federal.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Outra emenda, iniciativa do deputado Robério Negreiros (PSD), determina que os alimentos obtidos por doação em eventos esportivos e culturais, promovidos ou apoiados pelo Distrito Federal, devem ser “preferencialmente” direcionados ao Banco de Alimentos.

Entusiasta da ideia, a deputada Jaqueline Silva (MDB), que reivindicou a inclusão da matéria para apreciação na sessão da CLDF de hoje, comemorou o resultado da votação e a aprovação unânime do PL nº 1.084/2024, que segue para sanção do governador.


Fato Novo com informações: Agência CLDF

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Continuar Lendo

CLDF

Gratificação para servidores da área ambiental do GDF é aprovada

Publicado

no

Por

Projeto foi enviado nesta terça (28) à CLDF pelo governador Ibaneis Rocha, com a criação da Gepa para os profissionais do instituto, no valor de R$ 1,5 mil

O Projeto de Lei nº 1122/2024, que trata da concessão da Gratificação pela Execução da Política Ambiental (Gepa) a todos os servidores efetivos e em exercício do Instituto Brasília Ambiental, foi aprovado, no primeiro e segundo turnos, por unanimidade, pela Câmara Legislativa Distrital (CLDF), na tarde desta terça-feira (28), dia em que o Instituto completa 17 anos de existência.

Servidores do Instituto Brasília Ambiental acompanharam a votação na Câmara sobre o PL encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha sobre a criação de gratificação | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

A mensagem de apresentação do PL foi encaminhada também nesta terça à CLDF pelo governador Ibaneis Rocha. A aprovação no plenário foi antecedida pelas aprovações em todas as comissões nas quais se fez necessário sua avaliação, como manda o rito da Casa legislativa. Estavam presentes na sessão 17 deputados distritais. Os servidores do Instituto, organizados pelas associações que os representam, acompanharam as votações na galeria da CLDF.

O presidente do Instituto, Rôney Nemer, lembrou que a gratificação será custeada com recursos próprios do órgão ambiental e ressaltou a importância da Gepa como instrumento de valorização profissional. “É um anseio do corpo de servidores do Brasília Ambiental que a nossa gestão não mediu esforços para apoiar, porque entendemos ser muito justo e merecido, devido ao alto nível de dedicação e compromisso desses profissionais na defesa do meio ambiente do Distrito Federal”, destacou.

O superintendente de Administração Geral (Suag), Ricardo Roriz, explicou que a Gepa terá valor fixo linear de R$ 1.500. “É essencial contar com uma equipe qualificada e motivada, que possa executar, eficientemente, as políticas ambientais em prol do desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. A Gepa proporciona retenção de servidores, valorização e reconhecimento, além de estimulo à qualidade e eficiência”, ressaltou.

*Com informações do Brasília Ambiental

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Continuar Lendo

Mais vistas