Ativismo e resultados na COP30: Maior presença indígena na história da conferência da ONU em Belém, Brasil, destaca a luta por direitos territoriais e a frustração com o plano de transição de combustíveis fósseis.

Presença Indígena na COP30 Atinge Recorde em Belém

A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém, Brasil, marcou um momento histórico para a participação dos povos indígenas no cenário climático global. Devido à sua localização estratégica na proximidade da Amazônia, o evento foi informalmente denominado “COP Indígena”, refletindo o esforço do Brasil em ampliar essa representação.

De acordo com dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a conferência registrou a presença de mais de 5.000 participantes indígenas, com cerca de 900 deles possuindo credenciais de acesso às zonas de negociação, um número inédito nos 30 anos de história da COP.

Apesar da maior visibilidade, a participação nas decisões formais da ONU permanece limitada. Nas negociações, apenas os Estados-membros têm direito a voto. Os povos indígenas que não alcançaram o estatuto de Estado reconhecido internacionalmente não podem votar em decisões cruciais, como o roteiro para a eliminação dos combustíveis fósseis. Essa disparidade motivou ações de ativismo dentro e fora do local da conferência.

Mobilização e Ativismo Indígena Pressionam por Direitos

A COP30 foi palco de diversas ações de ativistas indígenas, que buscaram garantir que suas vozes e demandas fossem ouvidas, reafirmando o princípio de “eles não podem decidir por nós sem nós”. Em um dos momentos mais notáveis, ativistas, trajados em vestimentas tradicionais, cruzaram a segurança para uma zona reservada a delegados oficiais, ressaltando a urgência de sua inclusão.

Observadores como Kaeden Watts, especialista em política climática das tribos Māori da Nova Zelândia, notaram um contraste significativo em relação às COPs anteriores, onde as perspectivas indígenas eram frequentemente ignoradas ou dependiam da amplificação por aliados. Na COP30, houve um esforço de organização que resultou em maior cobertura midiática, com repórteres entrevistando diretamente líderes e manifestantes indígenas sobre direitos à terra e danos climáticos.

Resultados Tangíveis: Demarcação de Terras no Brasil

A pressão e a visibilidade geradas durante a conferência culminaram em medidas concretas por parte do governo brasileiro. Antes do encerramento da COP30, o governo anunciou a demarcação de terras para 27 povos indígenas em diversas regiões do Brasil. Além disso, foi assumido o compromisso de reconhecer 59 milhões de hectares adicionais de terras indígenas nos próximos cinco anos.

O reconhecimento e a proteção dos territórios são centrais na defesa da justiça climática, visto que estudos científicos confirmam que terras indígenas demarcadas apresentam as menores taxas de desmatamento, atuando como barreiras naturais contra o avanço da destruição ambiental.

Avanços na Proteção dos Direitos Indígenas, Mas Frustração Climática

Os defensores indígenas compareceram à COP com o objetivo de garantir um plano claro para a transição energética global e o fim do desmatamento. Embora não tenham conseguido incluir todas as suas propostas no Mutirão Global (Global Stocktake), o acordo internacional não vinculativo da COP30, houve um avanço significativo em outro fórum.

Os países concordaram em reconhecer formalmente a importância de proteger os direitos indígenas, incluindo os direitos à terra, no Programa de Trabalho de Transição Justa (Just Transition Work Programme). Este programa da ONU visa apoiar os países na transição dos combustíveis fósseos.

Emil Gualinga, do Povo Kichwa de Sarayaku e membro do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas, destacou o papel do Panamá em garantir que o Programa de Transição Justa incluísse uma referência ao direito dos povos indígenas ao consentimento livre, prévio e informado (CLPI) sobre o que ocorre em seus territórios. Este ponto é relevante, pois estudos indicam que depósitos de minerais críticos para a produção de energia livre de combustíveis fósseis são frequentemente encontrados em terras indígenas.

Apesar desse avanço, a maior decepção entre os ativistas foi o fracasso dos Estados-membros em se comprometerem com um plano específico e ambicioso para deixar a dependência dos combustíveis fósseis. A versão final do Mutirão Global foi considerada “diluída” e insuficiente para garantir que o aquecimento global se mantenha abaixo do limiar de 1,5 graus Celsius, limite considerado crucial pela ciência para evitar consequências catastróficas.

A Luta Continua em Outras Frentes

O desapontamento com o resultado do Mutirão Global não encerra a luta por justiça ambiental e climática. Gualinga enfatizou que a mobilização indígena se estende para além das conferências da ONU, citando o histórico de resistência de sua comunidade, Sarayaku, no Equador, que por décadas lutou contra a indústria petrolífera em suas terras. Em 2012, a Corte Interamericana de Direitos Humanos deu ganho de causa aos Sarayaku, concluindo que o Equador violou seus direitos ao permitir a entrada da empresa sem o CLPI.

A defesa internacional segue ativa. No início deste ano, nações insulares do Pacífico, com a liderança de estudantes e advogados indígenas, obtiveram uma decisão histórica no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ). O tribunal afirmou que os governos nacionais têm a obrigação legal de mitigar as alterações climáticas e compensar os prejudicados. Embora essa decisão não tenha sido reconhecida formalmente na COP30, o ativismo legal continua sendo uma ferramenta fundamental.

Belyndar Rikimani, das Ilhas Salomão e membro do grupo “Estudantes das Ilhas do Pacífico que lutam contra as mudanças climáticas”, afirmou que, apesar da decepção, a pressão continuará “nos tribunais, nas salas de negociação e nas bases”. A visibilidade da resistência indígena na COP30 sugere que a mensagem dos povos tradicionais está ganhando ressonância no público global, indicando que a determinação pela autodeterminação e justiça climática não cessará.

Com informações de: Grist